Jus Libertatis

Figuras de Pensamento

2011-09-04T18:14:00.001-03:00

As figuras de pensamento revelam intenções do emissor no nivel extratextual.

ANTÍTESE OU CONTRASTE

É o emprego de palavras ou expressões contrastantes, geralmente na mesma fase,

Toda guerra finaliza por onde devia ter começado:a paz.

PARADOXO

É uma afirmação ou opinião que à primeira vista parece ser contraditória, mas na realidade expressa uma verdade possível.

“Amor é fogo que arde sem se ver;/ É ferida que sói e não se sente;”

COMPARAÇÃO

Trata-se da colocação de dois sentidos em paralelo no qual estão presentes a unidade linguisticas comparante e a comparada; é feita com o uso de conjunções ou locuções conjuntivas.

Sou Hagar, o horrível! Ágil como uma cabra!

HIPERBOLE

É o exagero na afirmação.

Repetir um milhão de vez.

Morrer de estudar.

LITOTES

É o oposto da hipérbole, ou seja, é a afirmação branda por meio da negação do contrário.

APÓSTROFE

É equivalente ao vocativo na análise sintática.pe a interpretação em meio ao enunciado.

Upa! Cá estamos. Custou-me, não, leitor amigo?

GRADAÇÃO OU CLÍMAX

É a apresentação de idéias em progressão crescente (clímax) ou decrescente (anticlímax).

“Um coração chegando de desejos

Latejando, batendo, retrugindo...”

“Ó não guardes, que a madura idade

Te converta essa flor, essa beleza,

Em terra, em cinzas, em pó, em sombra, em nada.”

EUFEMISMO

É o emprego de palavras ou expressões agradáveis, em substituição às que têm sentido grosseiros ou desagradável.

Toalete (por mictorio)// Tumor maligno (por cance)// Falar a verdade (por mentir)

IRONIA

É sugerir pela entoação e contexto, o contrário do que as palavras ou frases exprimem, por intenção sarcastica.

“Que menina linda! ( quando se trata na verdade, de um monstro )”

SINESTESIA

Refere-se às sensações que percebemos por meio do cruzamento de diferentes órgâos dos sentidos.

“Contra o verde lustroso e macio da relva, gritam os cravos vermelhos”

PERSONIFICAÇÃO OU PROSOPOPEIA

É a atribuição de qualidades e sentimentos humanos a seres irracionais e inanimados.

As arvores são imbecis: se desoen justamente quando começa o inverno.

ANTONOMASIA OU PERIFRASE

É a substituição de um nome por outro ou por uma expressão que facilmente o indentifique.

O mestre = Jesus Cristo

O rei das selavas = O Leão

FIGURAS DE PALAVRAS

2011-09-04T18:13:00.000-03:00

As figuras originam-se da alteração semântica das unidades linguisticas.

METÁFORA

Emprega um termo em lugar de outro,com base em uma relaçao de semelhança entre os elementos que esses termos designam. Quase sempre a metáfora é uma comparação abreviada.

“O poema é umapedra no abismo”

SÍMILE

Compara dois elementos de universos diferentes. O símile também é chamado de comparação metafórica.

“...a pupila se dilata e transborda como tinta pretaderrando no olho inteiro”.

CATACRESE

Consiste em transferir uma palavra sentido própria de outra, constituindo formas já incorporadas aos usos da língua.

Ele embarcou no avião. (embarcar = barco)

METONÍMIA OU SINÉDOQUE

É a substituição de um nome por outro, em virtude de haver entre eles algum relacionamento.

Tal substituição se realiza principalmente destes modos:

· O autor da obra: Ler Jorge Amado

· O possuidor (P) pelo possuído (p), ou vice-versas: Ir ao barbeiro. (barbeiro, P, está por barbearia, p). Na guerra não descansam as armas.

· O lugar pela coisa ou pelo produto: Ir ao correio. (correio está por onde funciona o serviço de correio.)

· A causa pelo efeito: Viver do trabalho. (Trabalho está por alimento.)

· O instrumento pela causa ativa: Ser uma pena brilhante. (Pena está por escritor).

· A coisa pela representação: Ser defensor implacável do lar. (Lar está por familia)

Figuras da Sintaxe

2011-09-04T18:11:00.002-03:00

As figuras de sintaxe fundamentam-se na reordenação sintática da estruturação da oração.

ELIPSE:

Ocorre quando há omissão, espontanea ou voluntaria, de termos que se podem subendender facilmente pelo contexto:

Na laranja e couve

picada –as cores brasileiras

de feijoada [...]

Nesse caso o poema omitiu o verbo. Pelo contexto, podemos subendender verbos como estão, observamos, e achaam-se, etc.

ZEUGMA

É a omissão de um termo expresso anteriormente em outra oração.

És blea –eu moço; tens amor – eu medo!

Se não houvesse a omissão intencional, teríamos:”eu sou moço”: eu tenho medo!” observe que os verbos ser e ter ja tinham sido expressos nas orações anteriores.

INVERSÃO

Ocorre quando se dá inversão de ordem normal e direta das palavras na oração, com finalidade expressiva:

Diz cristo que saiu o pregador evangélico a semear a palavra divina.

Na ordem direta teríamos: Cristo diz que o pregador envangélico saiu a semear a palavra divina.

Alguns autores distinguem os tipos de inversão:

· HIBÉRBATO:, que consiste no deslocamento de termos ou de orações no período:

“Dinheiro nunca tenho”.

· ANÁSTROFE:, que consiste na anteposição do determinante (preposição+substantivo) ao determinado: “De tudo ao meu amor serei]] antes (..)

Na ordem direta, teríamos: “serei atento ao meu amor antes de tudo.”

PLEONASMO

É a repetição, por meio de palavras diferentes, de uma noção ja apresentada, com oobjetivo de enfatizar uma palavra ou expressão.

Ó mar salgado, quando do teu sal]] são lágrimas de Portugal!

POLISSÍNDETO

É o uso repetido de conjunções coordenativas:

No entanto a feira burburinha.]] Vão chegando as burguesinhas pobres, ]] E as criadas das burguesinhas ricas]] E mulheres do povo, e as lavadeiras da redondeza.

Esse recurso confere ritmo, fluidez e enfase a termos da oração ou às ações verbais. Nesse caso, a ênfase recai sobre o sujeito da forma verbal vão chegando.

ASSÍNDETO

Repetição de palavra(s) que finaliza(m) frase ou verso no começoda frase ou verso seguinte.

Todo pranto é um comentário. Um comentário que amargamente cordena os motivos dados.

ANÁFORA

Consiste na repetição de palavras, geralmente no início de versos ou orações:

Se voce gritasse,

Se você gemesse,

Se você tocasse

a valsa vienense,

se você cansasse,

se você morresse...

Mas você não morre,

vocé é duro, José!

ANACOLUTO

Ocorre quando na construção da frase há uma mudança repentina que deixa um elemento sem função sintática.

Eu, que cair não pude neste engano,

(Que é grande dos amantes a cegueira),

Encheram-me com grandes abundanças,

O peito de desejos e esperanças.

Observe que o pronome “eu”, que se anunciava como sujeito, ficou isolado no enunciado, sem função sintática. Além disso, não está ligado sintaticamente à forma verbal “Encheram-me”.

SILEPSE

É a concordancia que faz não com a forma gramátical das palavras, mas com seu sentido, com a ideia que elas expressam. Há tres tipos de silepse:

· SILEPSE DE NUMERO: Ocorre principalmente com os termos coletivos:

A turma não conseguiu arrecadar o dinheiro necessário necessário para uma viagem de formatura; resolveram, então, fazer apenas um coquetel.

Observe que os ubstantivo turma é coletivo, e portanto, o verbo resolver deveria estar na terceira pessoa do singular (A turma resolveu.). Nesse caso, entretanto, por estar distanciado do sujeito, o verbo resolver concordou em 3ª. Pessoa do plural com a ideia de turma (mais de um).

· SILEPSE DE GÊNERO: ocorre principalmente com as expressões de tratamento Vossa Majestade, Vossa Excelência,Vossa Senhoria, etc, que têm a forma gramatical femenina, e são aplicadas a pessoas do sexo masculino.

Senhor Presidente,Vossa Excelencia não está preocupado com as recentes greves no setor de alimentos?

Observe que o adjetivo preocupado está no masculino, concordando com a idéia de masculino (refere-se ao presidente), embora Vossa Excelencia seja forma femenina.

· SILEPSE DE PESSOA: ocorre quando a pessoa que fala ou escreve se inclui num sujeito expresso na terceira pessoa, fazendo o verbo concordar na 1ª pessoa do plural:

Os brasileiros precisam defender nossas matas da depredação.

Observe que, sendo o sujeito “brasileiros”, o verbo “ser” deveria estar na 3ª pessoa do plural: precisam.O verbo na 1ª do plural indica que aquele que fala inclui entre “os brasileiros”.

DEMOCRACIA, CIDADANIA E DISCRICIONARIEDADE NA GESTÃO PÚBLICA

2011-08-24T18:28:00.003-03:00

Artigo apresentado no I Seminário Interdisciplinar em Direito e Sociologia da UFF - Universidade Federal Fluminense.

Paola de Andrade Porto

Mestranda

Pretende o presente trabalho tecer considerações a respeito da participação cidadã numa sociedade que se apresenta como democrática, abordando aspectos decorrentes do seu exercício ativo nas tomadas de decisões da gestão pública cotidiana, isso porque, observamos comumente o distanciamento dos atos discricionários dos gestores públicos com a vontade da grande parte da sociedade.

A legitimidade dos gestores públicos, outorgada pelo pleito eleitoral não confere aos mandatários uma licença para agir discricionariamente, o que muitas vezes ocasiona dissonância com os interesses da população; assim, o ato discricionário adstrito legalmente ao gestor público pelo critério da conveniência e oportunidade, será apenas revestido pela legitimidade democrática, quando estiver em conformidade com a vontade popular.

A questão da democracia, como componente inerente da própria cidadania, não deve estar restrita somente ao momento do depósito do voto periódico, mas, a todo instante, de forma ativa na participação pela sociedade nas políticas públicas.

Outra questão que também se deve destacar, refere-se à responsabilidade do Estado, como garantidor da ordem pública, que também deverá ser exercida através de atos discricionários dos gestores, promovendo políticas que almejem o bem estar social.

Partindo dessas premissas abordaremos a responsabilidade da administração pública em suas decisões de gestão, quando são tomadas em desacordo com a vontade da população. E ainda, quanto à participação da sociedade civil, discutiremos a importância do seu exercício dentro de um Estado democrático.

Por certo, são questões que estão entrelaçadas dentro de um conceito maior que é o de Estado, sendo este concebido pela sociedade e gerido mediante a Administração Pública. E para discutirmos cada uma dessas afirmações, propomos breve cotejo à sua origem e formação no decorrer da história do Estado Moderno.

Uma das consequências do surgimento do Estado, dentro de uma concepção moderna, diz respeito à avocação para si da prestação de serviços em prol dos interesses da sociedade. O Estado Moderno teve sua origem a partir do século XIII da era cristã (HANSEN, 2009), quando se iniciou a derrocada do sistema feudal na Europa e ainda com o desenvolvimento do comércio em razão dos efeitos das cruzadas. Neste contexto, surgiram, então, as feiras comerciais entre os feudos, que logo foram denominadas de burgos (cidades). Com o desenvolvimento dessas cidades pela emulação do comércio, implicando, desta forma, no aumento de riquezas, não tardou para que os senhores medievais começassem a cobrar tributos resultantes desses negócios.

Por outro lado, essas riquezas produzidas pelos mercantilistas também atraíram meliantes e salteadores, colocando em risco sua segurança. Em contrapartida ao pagamento dos impostos, os negociantes começaram a exigir garantias para o melhor desenvolvimento de suas atividades, tais como segurança, saneamento, estradas etc.

A partir desse contexto começa a surgir o Estado Moderno, como produto da transformação da ordem feudal, onde o poder político e militar que estavam na posse dos senhores feudais foi transferido para as mãos de um monarca absolutista, passando a ser o portador da soberania, o que significava que o poder político centralizado nas instituições governamentais era o responsável pela lei e pela ordem interna.

No despontar da modernização nascia o Brasil, que descoberto por um Estado de organização política monárquica, trazia da Europa ocidental características de um Estado absoluto, onde a vontade do príncipe representava a unidade do reino e a submissão de seus súditos, ditando regras administrativas, jurídicas e militares de Portugal perante esta nova colônia, refletindo a sujeição da população que surgia.

Para adentrarmos na história do desenvolvimento do Estado brasileiro sob o enfoque da participação popular, citamos um trecho da obra de Sergio B. F. Tavolaro o qual menciona a análise de Raymundo Faoro:

Faoro (2001) toma caminho particular no interior dessa perspectiva interpretativa: em vez do “patriarcalismo”, nossa peculiaridade moderna teria suas raízes no Estado patrimonial que se constituiu em Portugal desde os idos de sua formação. Num cenário como aquele, onde as fronteiras entre os domínios públicos e a casa real permaneceram marcadamente porosas, códigos impessoais teriam encontrado pouquíssimo espaço para permear o funcionamento do aparato estatal e para regular as relações entre o Estado e os súditos da Coroa. Ora, durante séculos, o Estado patrimonial português e sua burocracia estamental mantiveram o controle supremo de toda a dinâmica colonial, não só do ponto de vista político-administrativo e militar, mas também do ponto de vista cultural, econômico e até mesmo religioso. (TAVOLARO, 2011)

Das capitanias hereditárias até a independência do Brasil, a participação civil na política dava-se por intermédio de uma ínfima parcela social dominante, composta pela aristocracia brasileira e pela nobreza portuguesa, e com essa realidade, fez-se a independência à revelia do povo, os afastando por completo de sua participação na nova ordem política (PRADO JUNIOR, 2006), fazendo a transferência de poderes da metrópole para o governo do Brasil através das classes dominantes.

Do período da declaração da independência até a proclamação da república a estrutura política tanto no Brasil colônia quanto no Brasil império era fortemente marcada pelo estamento de classes. Tal característica, conforme conceito de Max Weber consistia na divisão da sociedade baseada no status, onde se verificava ainda, a presença de grande desigualdade social, sendo uma minoria que conduzia e escolhia a administração do Estado, com nítida hierarquia e exclusão social das classes economicamente inferiores, como escravos, pequenos agricultores, semilivres e pequenos comerciantes. (HAMEL, 2009)

Em 1989 iniciou-se a Primeira República, com a promulgação da primeira Constituição da República em 1891, inspirada no modelo norte-americano, a qual trouxe a novidade do sistema presidencialista[1] para o Brasil com o voto direto e universal. Apesar disso, muitos eleitores foram colocados de fora desse sistema de participação eleitoral, na realidade, a maioria da população não teve direito ao sufrágio.

Foram considerados eleitores todos os cidadãos brasileiros maiores de 21 anos, excluídas certas categorias, como os analfabetos, os mendigos, os praças militares. A constituição não fez referência às mulheres, mas considerou-se implicitamente que elas estavam impedidas de votar. (FAUSTO, 2002)

Diversos movimentos populares começaram a se insurgir contra o modelo político instaurando, principalmente por travestir uma roupagem de República Presidencialista, cuja essência é ser um governo do povo, no que em verdade, na prática, era um sistema de “coronelismo” que representava uma relação sociopolítica de clientelismo no campo e nas cidades, devido à desigualdade social existente e na impossibilidade dos cidadãos efetivarem os seus direitos. Fraudes, manipulações, inclusive em razão do voto não ser secreto, resultando uma grande pressão dos chefes políticos que obrigavam os eleitores a votar nos seus candidatos de preferência em troca de favores – no popular, chamado de voto de cabresto.

Podemos atribuir tal situação fática à grande submissão econômica da maioria da população, que dependia fervorosamente desses favores políticos para sua sobrevivência, gerando um círculo vicioso o qual a impedia de se rebelar contra as práticas antidemocráticas desses coronéis detentores do poder econômico, que apostavam em abafar o barulho que os movimentos sociais anti-coronelistas tentavam causar com suas práticas assistencialistas às classes não privilegiadas.

A desconfiança no sistema presidencialista era visível, era preciso emancipar o homem do campo dos coronéis e os homens das cidades das oligarquias, e como salvação dessa política do cabresto, era preciso um Estado interventor, dirigente e autônomo, ou seja, uma força militar, um exército com mãos fortes para controlar as políticas de favorecimentos manipulatórias coronelistas.

Com a República Nova de 1930 vislumbrou-se a um governo de políticas populistas e com a centralização do poder da era Vargas, entretanto, o poder oligárquico e relações clientelistas dos períodos passados, permaneceram enraizadas na sociedade brasileira e com um agravante: agora havia a presença da ditadura de um Exército emergente. De fato, Getúlio promoveu o desenvolvimento capitalista nacional, que começara a percorrer um caminho lento e penoso à industrialização, à custa de alianças entre o Exército e a elite industrial.

Mesmo com a criação do Ministério do Trabalho e Indústria e com a criação de mecanismos que aparentemente favoreciam o trabalhador, pouco restou de liberdade aos cidadãos para se organizarem em busca de seus direitos emancipatórios civis, haja vista a ditadura instalada e o controle extremo do poder central.

Em 1945 com a eleição do Presidente Dutra, o Brasil vivenciou um breve momento de democracia liberal, promulgando a carta constitucional em 1946. Em 1950 Getúlio Vargas retornou ao poder, no entanto, pouco inovou quanto às políticas democráticas instauradas, a participação popular continuava alheia às decisões políticas da Administração Pública, ficando novamente à mercê da classe governamental, sob o manto de um governo populista, mesmo com diversas transformações no campo trabalhista com a edição de leis favorecendo o trabalhador (Consolidação das Leis do Trabalho) e com a permissão de criação de sindicatos – que representava um avanço na questão de reivindicações dos direitos.

De Getúlio Vargas aos presidentes Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, o Brasil teve tímidas tentativas de participação popular na Administração Pública, mesmo com a criação de instituições vindas de movimentos sociais, inclusive partidos opositores ao governo, não foi o suficiente para instaurar um modelo de democracia almejada, principalmente a fim de evitar a ocorrência do golpe de 1964 pelo General Castelo Branco, o qual durou vinte anos em sucessivas alternâncias do poderio militar ditatorial e que sufocou por derradeiro toda e qualquer participação popular.

Quanto a questão da centralização do poder estatal, não podemos deixar de mencionar que neste período ocorreram importantes mudanças visando uma reforma administrativa com o objetivo de implementar a descentralização e suprimir mecanismos de controle formais do modelo de administração pública burocrática, a exemplo foi a edição do Decreto-Lei nº 200 em 1967, transferindo inúmeras atividades estatais para autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Em 1984 com a chamada diretas já, a eleição de Tancredo Neves – e com sua morte a sucessão para José Sarney –, o Brasil começou a caminhar em direção à promulgação de uma nova Constituição democrática, fato este que se deu em 1988, consagrando os direitos fundamentais do homem como princípios norteadores, encabeçando nesta lista de direitos: a liberdade e a dignidade humana, a cidadania, o pluralismo político, dentre outros direitos de cunho emancipatório jamais garantidos na história do Brasil.

Passada essa breve historiografia brasileira ousamos concluir que a vivência democrática quanto à participação popular teve basicamente sua expressão demonstrada, ainda que debilmente, nos últimos vinte anos de Constituição. Anteriormente a isso, a grande massa da população pouco ou quase nada interferiu nas decisões políticas do governo. Isso porque as sucessivas políticas, seja de um Estado totalitário, seja de um Estado populista, sempre foram no sentido de transferir a responsabilidade de decisão para as mãos de um governante, até porque a sociedade não possuía – por não a deixarem possuir –, estrutura econômica e independência ideológica para se organizar socialmente contra aos mandos dos interesses da classe dominante. A cultura cívica brasileira estava reduzida à fórmula de representatividade eleitoral.

A história política paternalista brasileira, com o Estado superestruturado, pseudo-solucionador das mazelas da sociedade, contribuiu para essa cultura de transferência de responsabilidade, onde a pequena organização civil consistia em apenas instituições denominadas filantrópicas e eram consideradas como um plus, um adicional aos “verdadeiros” prestadores de serviços públicos – os governantes – que estavam autorizados a decidir qual seria o interesse público, falando em nome e pela vontade do povo, já que estavam revestidos da legitimidade da soberania popular na roupagem de uma eleição formalmente instituída.

Quando nos referimos à participação popular nas decisões governamentais não nos referimos apenas às manifestações de protestos contra determinadas políticas calcadas nas bases ideológicas de movimentos ou partidos opositores ao governo da situação, referimo-nos à efetiva participação da sociedade nas decisões políticas, tomando para si a responsabilidade de sua inércia e omissão quando não discutem racionalmente o destino e as consequências de cada ato administrativo, seja qual for a matéria decidida: economia, saúde, educação, segurança, habitação, tributos, etc.

De fato, contamos com ordenamento jurídico que, no desenvolvimento da história brasileira, adquiriu diversos institutos almejando uma maior participação popular nas tomadas de decisões políticas nas três esferas de poder: Legislativo, Executivo e Judiciário. Instrumentos de participação da sociedade foram criados para proporcionar mecanismos de controle prévio e posterior a cada ato político, tais como as audiências públicas para discussão da sociedade com o Poder Legislativo visando à edição ou alteração de lei que trate de matéria urbanística, ou mesmo audiência pública entre a sociedade e o Poder Executivo para discutir a aquisição de um bem ou contratação de um serviço que ultrapasse um determinado valor estipulado na lei de licitações, sob o argumento de que: será que interessa à população gastar todo aquele valor com determinada obra ou compra? Será que realmente a população será beneficiada com tal decisão? E, finalmente o controle posterior, via Poder Judiciário, que pode ser exercido diretamente pela população por meio das ações populares ou por intermédio da sociedade civil, ou Ministério Público via ações civis públicas.

Porém, mesmo com esses avanços normativos ao longo da história, colocando instrumentos de controle, discussão e decisão dos atos políticos à disposição da população, sua efetiva utilização ainda se mostra deficitária, quando muito repetimos: utilizadas como forma de pressão política de pequenos grupos opositores ao governo atual. A grande massa da população permanecia alheia às tomadas de decisão e não se interessavam em participar de qualquer movimento, bastando que fosse verificada a baixa presença dos concernidos em debates nas audiências públicas de grande relevância para uma determinada sociedade.

Derrubava-se um governo, instaurava-se outro, mas na realidade a sociedade brasileira apenas trocou de grilhões no decorrer dos anos, não desenvolvendo a mentalidade de que seus chefes de governo, como resultado da soberania popular, estavam sujeitos à vontade permanente e incondicional da população e que essa vontade popular não poderia resumir-se nas urnas.

Desde outrora o Estado avoca para si uma complexidade de responsabilidade e obrigações perante a sociedade trazendo a ideia de um super tutor ou um verdadeiro salvador da pátria que, numa visão imaginária utópica de divisão de responsabilidade: o cidadão fica com o encargo de pagar tributos e o governo com encargo de decidir onde gastá-lo, como um grande síndico resolvedor de problemas, onde os condôminos não se interessam em participar e discutir os problemas que diretamente irão lhe atingir, em que as reuniões de condomínio sempre têm um quórum abaixo do esperado, mas cultuam a ideia de que o síndico sempre extrapola nos gastos de sua administração, ficando apenas murmurando pelos corredores suas insatisfações de cada gestão.

Por óbvio não pretendemos retirar a responsabilidade do Estado firmada no pacto social de garantir a ordem pública interna e externamente, prestando serviços em prol dos interesses da sociedade, mas ousamos dividir essa responsabilidade com quem é de direito: a própria população. Atos de gestão que interfiram direta ou indiretamente na vida dos cidadãos – ou seja, quase todos – deveriam ser previamente expostos aos seus conhecimentos e discutidos por todos os concernidos, para finalmente ser decididos. Continuar aceitando o ato discricionário do gestor público advindo de um conceito teórico e utilizado na prática como a vontade do administrador permeado entre a conveniência e oportunidade seria no mínimo consentir a violação da participação democrática da sociedade civil.

Permanecendo com esse tipo de aceitação, de que o ato discricionário é legal e legítimo, por certo, somente restará à sociedade continuar a se rebelar posteriormente aos atos já consumados, demonstrando sua total insatisfação, e continuaremos a escutar os âncoras dos telejornais anunciarem notícias de protestos e revoltas com determinadas práticas políticas, e que de fato, na sua maioria, são decisões que ultrapassam a fronteira da discricionariedade, quando afrontam demasiadamente o crivo da razoabilidade e proporcionalidade, tornando-se decisões totalmente arbitrárias.

Recebemos de herança dos “patrícios” um Estado forte, centralizador e autoritário, permanecemos nesse Estado com todas as variantes de modelos e organizações políticas até bem pouco tempo atrás, quiçá ainda encontramos resquícios dele na atual conjuntura, onde o público e o privado permeiam uma linha muito tênue, onde os interesses dos poucos dominantes economicamente se sobrepõem aos interesses da grande massa popular menos favorecida, onde permanecem políticas assistencialistas em troca de votos legitimadores de atos de gestão. Até quando esses atos discricionários poderão ser justificados como legalmente legítimos sob o argumento de uma democracia formalmente instituída no pleito eleitoral? Até quando os cidadãos permanecerão inertes e omissos somente sob a alegação de que as mazelas sempre presentes são de responsabilidade do Estado, apesar de suas revoltas?

Seria preciso para verdadeiramente legitimar os atos de gestão, que estes fossem previamente de conhecimentos de todos e que passassem por uma discussão popular e com base em argumentos racionais para que somente após fossem decididos as medidas cabíveis a cada caso.

Os mais céticos diriam: mas tal proposta seria impossível, visto que inviabilizaria a máquina estatal, imaginem se cada ato de gestão fosse colocado à discussão popular? Emperraria o Estado e nada se faria. Por certo, a proposta é de difícil aceitação e principalmente de difícil aplicação prática, entretanto, também é certo que as decisões tomadas pelos gestores públicos quando não discutidas pela população e quando entram em choque com a opinião e a vontade pública, apesar de fácil aplicação prática detêm uma peculiaridade: são tomadas sobre o mesmo caso/assunto duas, três ou mais vezes. Pois, a cada decisão contrária à opinião pública, a pressão política direciona uma segunda decisão para o mesmo assunto tentando acalmar a opinião pública que esperneia através das vozes midiáticas. Assim, se essa segunda decisão ainda não estiver em conformidade com a vontade dos concernidos, tenta-se decidir de outra maneira, e com esse percorrer de decisões sobre o mesmo assunto, encontramos desgastes políticos devido à má gestão, gastos desnecessários com o Erário, desperdício de pessoal e a desconfiança da população nos atos governamentais. Na realidade encontramos um modelo de pseudo-democracia.

Acreditamos que esse modelo de democracia que está escrito na nossa Constituição Cidadã, vai além um modelo de democracia adstrito ao formalismo baseado numa organização política e numa forma de governo, mas sim, claro, nítido e alvo, como uma democracia abrangedora consagrada constitucionalmente como princípio norteador em todas as esferas de participação da sociedade, almejando enfim a soberania popular. De que adianta a autonomia do gestor público nos atos discricionários se, quando eles vão de encontro com a vontade popular, tenham que ser refeitos para não causar um desgaste político?

É justamente neste contexto que esperamos a participação da sociedade civil, seja participação civil organizada, seja individualmente. Um cidadão passando na rua resolve entrar num determinado prédio governamental e assistir à audiência de licitação de compras de medicamentos, por exemplo, o ato é público, qualquer um do povo pode assistir e o melhor: pode impugnar.

Podemos citar como mais um exemplo de possibilidade de atuação civil prévia o artigo 15, parágrafo 6º, inciso III da Lei nº 8.666 de 1993

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.” Trata-se uma interferência do cidadão nos atos administrativos.

Ou mesmo com uma atuação civil posterior, conferida pela Lei Complementar nº 131 que alterando a Lei Complementar nº 101 de 2000, instituiu a chamada lei da transparência a qual obriga os órgãos e entidades que recebam recursos públicos a colocarem em tempo real sua contabilidade financeira no sítio eletrônico do órgão, sob pena de responderem por processo de improbidade administrativa caso não o coloquem ou ainda, se suas contas forem julgadas suspeitas por qualquer cidadão, partido político, associação, que serão parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas ou ao Ministério Público visando à investigação de tais alegações.

A cidadania pode ser exercida de diversas maneiras, atualmente contamos com muitos instrumentos jurídicos que facilitam o seu exercício, permitindo a expressão da opinião pública, o direito de greve, de reunião, manifestação, de associação civil e, principalmente, quando nos referimos ao controle dos atos públicos. Mas de fato, ainda estamos engatinhando lentamente para a proposta de democracia participativa ancorada na teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. (2003)

Atos discricionários quando postos em discussão com argumentos racionais com os concernidos, certamente evitariam que essas decisões fossem rediscutidas posteriormente em outras esferas, tal como numa provável ação de improbidade ou uma ação popular, ou mesmo por pressão política da opinião pública. A discussão da matéria com a sociedade e a tomada da decisão em conjunto legitimaria os atos dos administradores públicos com base nos verdadeiros preceitos de soberania popular.

É por essa razão que não acreditamos que a responsabilidade e obrigação de resolução de todas as mazelas sejam exclusivas do Estado, acreditamos que o Estado se confunde com a sociedade, eles se entrelaçam, são o corpo e alma de um só fundamento: a soberania popular. O Estado está revestido de legitimidade para agir, desde que o faça em consonância com a vontade da sociedade, porém nada impede que a sociedade também faça sua parte, interferindo, intercedendo, questionando, pesquisando o que está acontecendo nos bastidores do governo, quais serão as próximas decisões políticas, o porquê de tal e qual decisão, qual ou quais benefícios serão trazidos para população com determinado ato discricionário?

Compreendemos que nossa experiência histórica do exercício da cidadania constantemente abafada por guerras, torturas e mortes e ainda com a presença marcante de um Estado protecionista e paternalista não contribuíram para que tenhamos uma mentalidade de divisão de responsabilidade, entretanto, sugerimos uma proposta de cidadania plena onde cada cidadão seja responsável e esteja obrigado a responder pelos atos do governo mediante sua participação nas discussões para as decisões dos atos de gestão pública.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo. Edusp. 2002.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia entre a facticidade e validade. Biblioteca tempo universitário. Editora Tempo brasileiro. Rio de Janeiro. 2003.

HAMEL, Marcio Renan. A política deliberativa em Habermas. Uma perspectiva para o desenvolvimento da democracia brasileira. Editora Méritos. Passo fundo. 2009.

HANSEN, Gilvan Luiz. SILVA, Maria Leonor Veiga da. Curso de Capacitação em Gestão Pública. Módulo IV: Gestão em administração pública. Niterói: UFF. Neami, 2009.

Lei Complementar Federal nº. 131 de 27 de maio de 2009.

Lei Federal nº. 8.666 de 21 de julho de 1993.

PRADO JUNIOR, caio. Evolução política do Brasil: Colônia e Império. São Paulo: Brasiliense, 2006.

TAVOLARO, Sergio B. F. EXISTE UMA MODERNIDADE BRASILEIRA? Reflexões em torno de um dilema sociológico brasileiro http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v20n59/a01v2059.pdf (acessado dia 31/07/2011)

[1] Apesar de inspirada no modelo estadunidense, muitos princípios democráticos foram suprimidos na edição constitucional brasileira.

A Preparação do Ator

2011-07-03T16:52:00.004-03:00

PPGSD – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito

Disciplina: Metodologia Científica

Profs. Maurício Vieira Martins e Wilson Madeira Filho – 2011/1

STANISLAVSKI, Constantin. A preparação do Ator. Tradução de Pontes de Paula Lima. 26ª edição. Editora Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 2009.

Paola de Andrade Porto

O enredo central do livro trata da estória de um curso de teatro, no qual diretores lecionam aos alunos a arte de atuar. O cerne da questão utilizada pelos personagens principais é a criação de um método de atuação. Com o decorrer da narração o autor nos remete a cada capítulo a um ensinamento metodológico que irá auxiliar aos alunos na preparação do ator.

Seu método, apesar de ter sido criado para as artes cênicas, também pode ser utilizado em outras áreas de profissão e ciência, assim como o ator Charlie Chaplin[1] disse sobre Stanislavsky: O livro de Stanislavski, "A preparação do ator", pode ajudar todas as pessoas, mesmo longe da arte dramática."

E justamente neste diapasão que tentarei fazer uma ligação da metodologia utilizada pelo autor para os alunos na preparação do ator com a metodologia utilizada por alunos na elaboração de um trabalho, dissertação ou tese, retirando fragmentos do livro que julguei como importantes lições e que podem ser utilizadas pela ciência acadêmica.

No capítulo VII, o autor irá tratar das unidades e objetivos.

O personagem do diretor no Capítulo VII ensina aos alunos através de um exemplo prático num almoço que, assim como ninguém consegue comer uma grande ave inteira de uma só vez, mesmo que a corte em alguns pedaços menores, seria necessário que cortasse em pedaços menores ainda para que o homem não se engasgue, o ator no momento de sua preparação deverá dividir o ato em pequenos pedaços que ele os denomina de unidades, para que ele não se perca.

Porém o diretor ressalta que o ator deverá dividir o ato em unidades que realmente importem, de modo que ele não se desnorteie do objetivo principal do ato.

“Assim também deve guiar-se o ator, não por uma infinidade de detalhes, mas por aquelas unidades importantes que, como sinais, demarcam o canal para ele e o conservam na linha criadora certa.”[2]

Fazendo um comparativo com a disciplina de metodologia científica podemos extrair desse ensinamento que, o aluno de posse do tema principal de sua dissertação deverá dividi-la em unidades, e destas unidades dividi-las em unidades menores, neste caso, em capítulos, itens e subitens de seu trabalho.

A subdivisão das unidades e o caminho a ser percorrido

“Não decomponham uma peça mais do que o necessário, não usem detalhes como guia. Criem um canal, delineado por divisões amplas, que tenham sido minuciosamente elaboradas e preenchidas até o último detalhe.”[3]

A divisão da peça, e no nosso caso, a dissertação, deverá ser feita em principais episódios orgânicos; com suas unidades maiores, dentro dessas unidades separar o conteúdo essencial. Cada unidade subdivide-se em unidades médias e pequenas. Mais uma vez o personagem adverte para o perigo de se dividir em unidades desnecessárias, capítulos e assuntos que irão tirar o aluno do objetivo principal do trabalho.

A busca pelo o objetivo

“O erro cometido pela maioria dos atores é o de pensar no resultado, em vez de apenas na ação que o deve preparar. Evitando a ação e visando diretamente ao resultado, obtemos um produto forçado que só pode levar a canastronice.”

Nesta passagem em que o autor chama a atenção para o risco de o aluno focar somente no resultado, e que ocasionará num produto forçado, podemos adaptá-lo para os exemplos de alunos que realizam seu trabalho já com um resultado de sua pesquisa pré-concebida ideologicamente antes mesmo de realizá-las. Por certo, qualquer pesquisa que faça, o levará num resultado fabricado e forçado, desmerecendo qualquer crédito científico neste trabalho.

Na questão dos objetivos o autor nos ensina a importância de identificá-los, sabendo eliminar quando são desnecessários ou inúteis. Da mesma forma devemos identificar os temas e assuntos principais que serão abordados numa dissertação.

“Achamos em cena inúmeros objetivos e nem todos são necessários ou bons. Muitos são até prejudiciais. O ator deve aprender a distinguir a qualidade, a evitar o inútil e selecionar objetivos essencialmente certos.”[4]

Num diálogo do personagem diretor com seu aluno, o autor demonstra que o objetivo deve ser interessante para o ator, caso o contrário não será interessante para mais ninguém. Igualmente o tema a ser trabalhado pelo aluno, a pesquisa, dissertação deverá ser mais interessante para quem o faz, e não para os professores, banca ou quiçá uma futura publicação, pois se não for interessante para quem o produz, logicamente não obterá um bom resultado e outros não se interessarão.

“- Mas um objetivo físico será...interessante?

- Interessante para quem?

- Para o público.

- Esqueça o público. Pense em você mesmo – se você estiver interessado, o público o seguirá.” [5]

Nomear um objetivo

Neste momento é explicado como extrair um objetivo de uma unidade de trabalho, o autor narra que o método é simples, consistindo em descobrir o nome mais adequado para a unidade, ou seja, um nome que caracterize a sua essência interior.

“O nome certo, que cristaliza a essência de uma unidade, descobre o seu objetivo fundamental”[6]

“Cada objetivo deve trazer dentro de si a semente da ação”.[7]

Transpondo para a metodologia científica, o método também se aplica na escolha do tema e nomeação dos capítulos e itens a serem abordados.

Capítulo VIII - Fé e sentimento da verdade

O autor nos remete a dois tipos de verdade e sentimento de crença, o primeiro é criado automaticamente e no plano dos fatos reais e o segundo é o tipo cênico, que é igualmente verdadeiro, mas tem origem no plano da ficção imaginativa e artística. Nesse sentido, é feito uma distinção do senso da verdade e o sentimento de crença.

Trazendo para o plano da pesquisa científica, tentarei conectá-la aos trabalhos que não retratem a realidade dos fatos estudados, isto é, ao estudar um determinado fenômeno o aluno deveria se afastar do objeto de estudo de modo que o retrate de maneira mais realista possível, para somente depois incrementar com os propósitos e propostas iniciais, que seria justamente a tese defendida, os quais o autor chamaria nas artes cênicas de invento de imaginação.

“A verdade em cena é tudo aquilo em que podemos crer com sinceridade, tanto em nós mesmo como em nossos colegas”[8]

Cortem 90%

No texto também aprendemos que não se deve expor demasiadamente a verdade a ponto de parecer falsa. Neste sentido, quando um ator exagera na transposição da realidade sua atuação fica forçada. Do mesmo modo, quando um aluno extrapola na descrição dos fatos, quando se utiliza de sentimentos pessoais na exposição do tema torna-o falso, contaminado por paixões pessoais ao caso estudado. Daí a expressão utilizada pelo autor, cortem 90%, que explicita a necessidade de se retirar 90% da emoção do ator/aluno na exposição do tema.

Outra questão interessante apontada pelo autor é quanto ao papel do diretor, quando ele diz: “...um crítico implicante pode deixar maluco um ator e reduzi-lo à impotência,”[9] neste momento do livro o personagem do diretor começou a criticar a atuação dos alunos de maneira tão veemente, que os alunos não conseguiam sequer se mexer direito.

Ousarei em fazer um comparativo, em nosso caso, com os orientadores dos mestrandos, quando é orientação é extremamente criteriosa e detalhista que não permite que o aluno desenvolva seu trabalho, aniquilando-o de qualquer produção criativa.

“O que devem cultivar é um senso crítico sensato, calmo, ponderado e compreensivo, que é o melhor amigo do ator. Esse crítico não os atormentará por ninharias, mas ficará de olho vivo na substancia do trabalho de vocês.”[10]

Um senso de medida

O autor nos ensina que para que uma ação seja válida, deve-se ter unidades coerentes e continuidade lógica. Neste ponto, tal lição se encaixa perfeitamente ao caso da metodologia científica, pois ao dividir o tema principal em capítulos, itens e subitens o aluno deverá percorrer um caminho lógico e coerente para que seu trabalho tenha sentido.

“Como é impossível controlar o todo de uma só vez, temos de fragmentá-lo e de absorver cada porção separadamente. Para atingir a verdade essencial de cada pedacinho e poder acreditar nela, temos de usar o mesmo processo que utilizamos na escolha das nossas unidades e objetivos.”[11]

Repetição das ações físicas.

Para um ator a repetição das ações físicas é fundamental no processo de memorização da cena. O treinamento e o ensaio orientarão o ator no momento da atuação, para que ele não erre ou se perca na cena. Transpondo à metodologia, a pesquisa e o incessante estudo no tema escolhido igualmente orientarão e nortearão o aluno para no projeto de dissertação.

“Se não estiver habituado a atuar para si mesmo fora de cena, pelo menos restrinja seus pensamentos ao que a pessoa que você está interpretando faria se fosse colocada em circunstâncias semelhantes. Isto o ajudará a conservar-se dentro do papel.”[12]

Método de afastar-se do sentimento, para não levá-lo ao exagero.

Retorna-se o tema do sentimento do ator e o risco de ser utilizado de forma exacerbada tornando a cena num ato falso e forçado. O ator deve se afastar ao máximo da emoção, principalmente quando o ato cênico tratar de questões que naturalmente envolvam algum tipo de sentimento. Agindo assim, as emoções se somariam e ocasionariam numa cena indesejada pelo público e crítica.

“Abortando assim a emoção, evita-se qualquer violência, e o resultado é natural, intuitivo e completo.”[13]

“Cheguem à parte trágica do papel sem estremeções dos nervos, sem sufocações nem violências, e, sobretudo, não o façam de repente. Encaminhem-se para ela de forma gradual e logicamente, por meio da execução correta de sua seqüência de ações físicas e acreditando nessas ações.”[14]

Finalizando o autor nos enriquece com a contribuição de entendermos que através da utilização de métodos aplicados na produção de outros saberes, por vezes, em muito se assemelham quanto a realização do todo. Embora, o artigo num primeiro olhar esteja direcionado a uma produção artístico-teatral, assemelha-se naquilo que pode resultar em um caminhar para consecução de trabalhos científicos-acadêmicos, isso porque, através do estudo, análise e crítica dos fragmentos apresentados na peça teatral, também podemos vislumbrar uma realização de uma pesquisa com vista a elaboração de teses acadêmicas.

Enfim, percebe-se, portanto, que os saberes se comunicam de forma interdisciplinar, embora, muitas vezes, possam ser apresentados de maneira quase que “camufladas”, mas que na verdade, pertencem ao ser humano como maneira de produção do conhecimento.

[1] Wilipedia http://pt.wikipedia.org/wiki/Constantin_Stanislavski. acesso em 02/07/2011

[2] STANISLAVSKI, Constantin. A preparação do Ator. Tradução de Pontes de Paula Lima. 26ª edição. Editora Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 2009. Pág. 151

[3] Ob.cit., p. 153

[4] Ob.cit., p. 156

[5] Ob.cit., p. 158

[6] Ob.cit., p. 159

[7] Ob.cit., p.161

[8] Ob.cit., p.169

[9] Ob.cit., p.172

[10] Ob.cit., p. 172

[11] Ob.cit., p. 180

[12] Ob.cit., p. 182

[13] Ob.cit., p. 188

[14] Ob.cit., p. 189

Tecnologia a serviço do nada

2008-11-11T16:07:00.005-02:00

Em plena era da tecnologia, internet, google, é de assustar como esses adolescentes estão desinformados, sem cultura geral nenhuma, ou pelo menos desinteressados por esses assuntos.

Numa galáxia, longínqua e distante daqui, num dia desses de trabalho, surgiu um assunto qualquer, cujo tema principal estava em torno da “relatividade”.

Aproveitando a situação, foi perguntado ao estagiário de nível médio:
“Fulaninho, quem criou a teoria da relatividade”?

O rapaz ficou pálido, parou, pensou e nada.

Resolveram então perguntar mais coisas. Afinal, o rapaz estava no segundo ano, e deveria, pelo menos em tese, saber esse tipo de assunto.
Perguntas aparentemente simples:

“Quem foi Thomas Edson”?
“E Graham Bell”?
“Qual da capital da Venezuela”?
“O nome do Primeiro Ministro da França”?

Nada, rostinho atônico, desesperado coitado. Não soube responder nenhuma das perguntas.

Tiro de misericórdia (essa ele deveria saber responder, pois nesta cidade o que mais tem é essa nacionalidade de turista): “Qual a capital da Argentina”?

Igualmente... Nada, nada...

Todos estavam desesperados.
Começaram a ficar preocupados em traumatizá-lo. O pobre do rapaz iria sair correndo, ou nunca mais voltaria a estudar.

Ele era o estagiário da manhã, e ao meio dia terminava o estágio dele.
Para a surpresa de todos, na parte da tarde, já em casa, ele conversou pelo MSN com um funcionário deste Departamento que dizia mais ou menos assim.

- “Caraca, ele só fez pergunta difícil!”.
- “Fiquei nervosão.”
- “Passei a maior vergonha da minha vida”.

P.S. Esqueci de dizer que as perguntas foram feitas com o Departamento cheio, todos os funcionários ouviram.
E continuou...

- “Mas, foi bom, só assim a gente aprende...”
- “ Vou estudar hoje a noite para responder...”

Todos riram muito desta conversa pelo MSN, mas depois ficaram apreensivos. Tinham certeza que esses meninos sabiam tudo de internet, Orkut, Msn, jogos, GTA, CS, mas será que eles não poderiam usar essa tecnologia em proveito próprio?

Será que é “legal”, “maneiro”, ser tão alienado de cultura geral, e o pior: de atualidades!!!

Outro dia foi perguntado quais eram os dois candidatos à Presidência da República dos Estados Unidos. Isso há uma semana das eleições americanas. Bastavam esses meninos assistirem TV.

O mais incrível é que ele resolveu estudar para me responder todas essas questões, e ainda estudou outros assuntos que haviam deixado “para casa”. Na semana seguinte, ele sabia, entre outras questões, todas as capitais dos países da América do Sul na ponta da língua.

Ficaram todos bastante orgulhosos.

* Acho que contribuíram com alguma coisa...

(Qualquer semelhança com os fatos e personagens aqui descritos é mera coincidência)

Poesias

2008-11-10T14:34:00.001-02:00

Para um bom retorno, que tal a indicação de um livro de Poesias Virtual?

Pois é, uma agradável leitura de poesias escritas há trinta anos, porém são temas extremamente atuais.

Na verdade, sua poesia é atemporal.

Com a autoria dividida por Ozéas Lopes Filho e Maria Celina Martins, uma boa pedida para um fim de tarde tranqüilo.

Quem quiser conferir, basta dar uma passadinha no Blog do Ozéas: http://ozeas.blogspot.com

Retorno

2008-10-14T10:55:00.000-03:00

Depois de longas férias....

Retorno aos trabalhos.

26º Exame OAB /RJ - 2ª fase

2006-04-12T09:01:00.000-03:00

5 - A contratação de parceria público-privada será sempre precedida de licitação? Fundamente.

A Lei nº. 11.079/2004, estabelece no seu art. 12, o procedimento do certame para contratação de parcerias público –privadas. Doutrinariamente, este artigo é definido como procedimento de aplicabilidade primária, no rol elencado nos incisos. Não obstante, incidem, em caráter de aplicabilidade subsidiária, as normas da Lei nº. 8.666/93, lei que define a licitação em geral, e da Lei nº. 8.987/95, que trata das concessões e permissões no sentido amplo. Portanto, a contratação de parceria público -privada deverá sempre ser precedida de licitação. P.S. Se a lei estabelece parâmetros com o Estatuto das licitações, por conseguinte, nos casos enumerados na lei 8.666/93 que tratam de dispensa e inexigibilidade de licitação, também poderia se adequar a nova modalidade de concessão. Não está escrito em livro algum, até porque a matéria é recente, ademais, a lei não trás nenhuma ressalva, apenas tentei englobar os dois institutos, isso sim, a lei 11.079 permite. Portanto, não seria obrigatória a licitação nos casos de dispensa e inexigibilidade disposto no estatuto da licitação.

27º Exame OAB/RJ - 2ª fase

2006-04-12T09:00:00.000-03:00

4 - As margens dos rios navegáveis são indenizáveis em caso de desapropriação indireta de propriedade particular, decorrente da criação de Parque Nacional?Fundamente a resposta.

As margens dos rios navegáveis de acordo com o artigo 31 do Decreto 24.643 de 1934 (código de águas) pertencem aos Estados, se por algum título não pertencerem ao domínio federal, municipal ou particular, bem como define o artigo 29 do mesmo diploma. A súmula nº. 479 do STF averba: “as margens dos rios navegáveis são de domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso mesmo, excluídas de indenização.” José dos Santos Carvalho Filho entende que, a regra é que as margens sejam de domínio público consoante a assertiva do STF, mas como a parte final do artigo 31 do Código das águas ao dispor que as áreas marginais que houveram sido legitimamente transferidas pelo Poder Público ao domínio do particular, neste caso sim, haverá obrigatoriedade de indenização pela desapropriação do bem. Ressalta-se que o particular terá que ter o justo título legitimo para que isso ocorra, senão cairá a regra da Súmula 479 do STF.

27º Exame OAB/RJ - 2ª fase

2006-04-12T08:59:00.000-03:00

3 - O aumento das tarifas de serviços públicos prestados por concessionárias pode ser superior ao índice inflacionário do período?

Como remuneração pela execução do serviço, o Poder Público fixa a tarifa a ser paga pelos usuários. Para os profs. Carvalho Filho e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, a tarifa tem natureza de preço público.
Assim é que, segundo o prof. Marcos Juruena, a grande distinção entre taxa e tarifa é que a primeira é de natureza tributária e está vinculada a um fato gerador, que pode ser o exercício do poder de polícia do Estado ou o simples exercício de poder estatal específico relativo ao contribuinte, enquanto que a tarifa é um preço público, que tem por finalidade remunerar o Estado ou o concessionário pela prestação de um serviço público.
Na verdade, a tarifa é instituto que dá densidade ao princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, devendo ser estipulada a partir de três critérios: i) custeio do serviço, incluindo-se as despesas de operação, conservação e de renovação do aparelhamento, bem como impostos e taxas; ii) justa retribuição do capital, através dos lucros ajustados e da amortização do capital investido; iii) economia popular, considerando-se as condições financeiras dos usuários prováveis e a conjuntura econômica do País.
Note-se, ainda, que, em atenção ao princípio da modicidade, é possível que o poder concedente, ao fixar as normas do edital da licitação, preveja a possibilidade de o concessionário receber receitas alternativas (e.g., outdoors, infovias etc.), de modo a que seja reduzido o valor das tarifas.
Ressalte-se, finalmente, que o prof. Marcos Juruena admite a possibilidade do poder concedente prever subsídio em favor do concessionário, desde que autorizado por lei (art. 174, § 1º CF), devendo sua implementação, por envolver mais de um exercício, ser prevista nas leis orçamentárias (art. 165, §§ 1º, 4º e 5º, I CF). Há, contudo, entendimento diverso, questionando se tal prática não colidiria com o próprio conceito de concessionário (art. 2º, III da lei nº 8.987/95).
Portanto, quanto ao princípio da economia popular não pode o concessionário estipular tarifa superior aos limites estabelecidos na conjuntura econômica do País.

(27º Exame OAB/RJ - 2ª fase)

2006-04-12T08:56:00.000-03:00

2 - A revogação de procedimento licitação pela Administração Pública faz nascer para o adjudicatário prejudicado o direito subjetivo à indenização? Fundamente a resposta.

A adjudicação (artigo 43, VI da Lei 8.666/93) é uma conseqüência jurídica da homologação. A homologação se situa no poder hierárquico da autoridade superior e tem natureza jurídica de ato administrativo de confirmação. É através da homologação que a autoridade superior confirma a validade da licitação e o interesse em ver executado a obra ou serviço. Existe uma divergência entre os doutrinadores quanto a discricionariedade ou vinculação ao ato da adjudicação. José dos Santos Carvalho Filho, entende que a adjudicação é um ato vinculado, sendo, uma vez confirmado pela homologação, inclusive no tocante ao interesse público, não poderá ser revogado (no mesmo sentido Adilson Dallari). A partir da homologação o primeiro classificado que tinha mera expectativa de direito, passa a ter direito efetivo a realização do contrato, eis que aplicáveis aqui os princípios da boa-fé objetiva e da presunção de legalidade. Se o contrato não for celebrado, o participante vencedor faz jus à indenização pelos prejuízos causados, trata-se de responsabilização contratual, por ter adjudicante direito subjetivo a indenização.

Prova: 28º Exame OAB /RJ - 2ª fase PROVA DISCURSIVA

2006-01-30T13:57:00.000-02:00

A Assembléia Legislativa, de um certo Estado – membro da Federação brasileira - aprovou projeto de lei, de iniciativa de um deputado estadual, definindo aumento para os servidores públicos da área médica, levando o Chefe do Executivo a vetá-lo. Qual teria sido a fundamentação legal do veto? Analise a hipótese e verifique se há base jurídica apta a respaldar o veto. Fundamente a resposta.

Matéria relativa a aumento de vencimentos de servidor público, terá que ser versada através de Lei ordinária, por iniciativa do chefe do executivo. Isso conforme dispõe o artigo 166, § 6º, CRFB/88. Que pelo princípio da simetria Constitucional, quem teria competência para iniciar projeto de lei, que versa sobre despesas de pessoal (art. 39 da CRFB/88), seria o Governador do Estado. Portanto, assiste razão ao veto do Governador por vício formal de iniciativa do projeto de lei, que não se supre com a sanção do chefe do poder executivo.

Prova: 28º Exame OAB /RJ - 2ª fase PROVA DISCURSIVA

2006-01-30T13:55:00.000-02:00

José, servidor público federal, respondendo a processo administrativo, solicita a juntada de documentos que constituem prova para a solução do caso. Ao analisar tais documentos, a administração pública decide indeferir o pedido de juntada aos autos, visto que, além das provas serem ilícitas e ilegítimas, se revelam impertinentes ao caso. No tocante ao processo administrativo federal, é possível que a eventual admissibilidade das provas no processo seja indeferida? Fundamente a resposta.

O processo administrativo federal deve observar os princípios da legalidade, finalidade, motivação razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência, isso de acordo com o artigo 2º da Lei 9.784 de 1999 – Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. O artigo 30 da referida lei, dispõe expressamente que: “são inadmissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos”. Portanto, assiste razão ao administrador ao indeferir tais provas. Até porque, o artigo 9º da mesma lei também estabelece quem são “os interessados como legitimados no processo administrativos” - lembrando que no Processo Administrativo não existe parte, e sim interessados. Assim, se a própria administração julgou as provas obtidas ilegítimas e ilícitas e o interessado não concorda com tal alegação, poderá este, recorrer da decisão na via administrativa ou mesmo discutir o objeto na esfera judicial.

Prova: 28º Exame OAB /RJ - 2ª fase PROVA DISCURSIVA

2006-01-30T13:53:00.000-02:00

As pessoas de direito público podem adquirir bens por usucapião?

Sim, O Código Civil admite expressamente a usucapião como forma de aquisição de bens (artigo 1238 Código Civil), e estabelece algumas condições necessárias à consumação aquisitiva, como a posse do bem por determinado período, a boa-fé em alguns casos e a sentença declaratória da propriedade (art. 1238 a 1244 CC/02). Qualquer um dos entes da Administração Direta ou ainda uma autarquia podem adquirir bens por usucapião. A lei civil não descartou o Estado como possível titular do direito, desde que preencha os mesmos requisitos legais exigidos aos particulares para modalidade de aquisição de bens.

Provas

2006-01-30T13:48:00.000-02:00

(Prova: 28º Exame OAB /RJ - 2ª fase PROVA DISCURSIVA)

2 - Para efeitos de vencimentos, diferencie isonomia e paridade de equiparação ou vinculação.

Isonomia funcional, foi abolida com a Emenda Constitucional nº. 19/98, referia-se na necessidade de pagamento de remuneração igual a aqueles que ocupassem cargos de atribuições iguais ou cargos assemelhados do mesmo Poder, ou entre os servidores dos três Poderes. A paridade de equiparação ou vinculação foi introduzida no ordenamento jurídico com a Constituição de 1967, com o propósito de evitar as cadeias de vencimentos. Na Constituição de 1988, o princípio está disposto no art. 37, XIII, pois o aumento singular de remuneração de uma determinada classe ou série de classes, há de ser uma decisão consciente e particularizada, em razão da qual não deverão decorrer conseqüências outras que não as estritamente pretendidas pelo administrador e pelo legislador. Portanto, isonomia, é a igualdade de vencimentos de servidores públicos de atribuições iguais ou assemelhas, ao passo que equiparação, trata do aumento de vencimentos vinculados a todos os servidores, todos os dois são vedações constitucionais.

2006-01-27T23:39:00.000-02:00

Um homem comprou um papagaio. Quando chegou em casa foi aquela decepção.

O papagaio resmungava, reclamava e xingava o dia inteiro. O dono tentou amansar o louro, lendo poesia, tocando música clássica, mas não teve jeito. Passou a gritar, bater, ameaçar, mas o papagaio ficava pior e pior. Num momento de fúria, o dono pegou o papagaio e jogou dentro do freezer.

O papagaio começou a xingar de tudo quanto era nome mas, subitamente, menos de 20 segundos depois, calou-se sem terminar o último palavrão. Pensando ter matado o papagaio, o dono abriu a porta do freezer e o louro começou o discurso: - Sei que meu linguajar tem sido mais do que inapropriado a este ambiente familiar e que minha atitude não condiz com a atenção que o senhor tem me dado.

- Gostaria de apresentar minhas sinceras desculpas e colocar que daqui em diante me portarei adequadamente. Surpreso com o resultado, dono ia perguntar o que havia feito o papagaio mudar de idéia, quando o louro continuou a falar:

- Só por curiosidade: o que foi que o frango fez?

2006-01-25T11:24:00.000-02:00

Al Qaeda queria explodir Cristo Redentor. (Washington-CNN Special)

Documentos mantidos em sigilo pela Polícia Federal do Brasil revelam que a Al Qaeda, de Osama bin Laden, ordenou a execução de um atentado no Brasil. O alvo da ação seria a estátua do Cristo Redentor, um dos símbolos mais conhecidos do Rio de Janeiro.

Bin Laden destacou dois mujahedins para o seqüestro de um avião que seria lançado contra a "estátua-símbolo dos infiéis cristãos".

Os registros da Polícia Federal dão conta de que os dois terroristas chegaram ao Rio no domingo, 5 de setembro, às 21h47m, num vôo da Air France. A missão começou a sofrer embaraços já no desembarque, quando a bagagem dos muçulmanos foi extraviada, seguindo num vôo para o Paraguai. Após quase seis horas de peregrinação por diversos guichês e dificuldade de comunicação em virtude do inglês ruim, os dois saem do aeroporto, aconselhados por funcionários da Infraero a voltar no dia seguinte, com intérprete.

Os dois terroristas apanharam um táxi piratana saída do aeroporto, sendo que o motorista percebeu que eram estrangeiros e rodou duas horas dando voltas pela cidade, até abandoná-los em lugar ermo da Baixada Fluminense. No trajeto, ele parou o carro e três cúmplices os assaltaram e espancaram.Eles conseguiram ficar com alguns dólares que tinham escondido em cintos próprios para transportar dinheiro e pegaram carona num caminhão que entregava gás. Na segunda-feira, às 7h33m, graças ao treinamento de guerrilha no Afeganistão, os dois terroristas conseguem chegar a um hotel de Copacabana.

Alugaram então um carro e voltaram ao aeroporto, determinados a seqüestrar logo um avião e jogá-lo bem no meio do Cristo Redentor. Enfrentam um congestionamento monstro por causa de uma manifestação de estudantes e professores em greve - e ficaram três horas parados na Avenida Brasil, altura de Manguinhos, onde seus relógios são roubados em um arrastão.

Às 12h30m, resolvem ir para o centro da cidade e procuram uma casa de câmbio para trocar o pouco que sobrou de dólares. Recebem notas de R$ 100 falsas, dessas que são feitas grosseiramente a partir de notas de R$ 1.Por fim, às 15h45m chegam ao Tom Jobim para seqüestrar um avião. Os pilotos da VARIG estão em greve por mais salário e menos trabalho. Os controladores de vôo também pararam (querem equiparação com os pilotos). O único avião na pista é da Transbrasil, mas está sem combustível. Aeroviários e passageiros estão acantonados no saguão do aeroporto, tocando pagode e gritando slogans contra o governo.

O Batalhão de Choque da PM chega batendo em todos, inclusive nos terroristas.Os árabes são conduzidos à delegacia da Polícia Federal no Aeroporto, acusados de tráfico de drogas, que tiveram plantados papelotes de cocaína nos seus bolsos.Às 18 horas, aproveitando o resgate de presos feito por um esquadrão de bandidos do Comando Vermelho, eles conseguem fugir da delegacia em meio à confusão e ao tiroteio. Às 19h05m, os muçulmanos, ainda ensangüentados, se dirigem ao balcão da VASP para comprar as passagens. Mas o funcionário que lhes vende os bilhetes omite a informação de que os vôos da companhia estão suspensos.

Eles, então, discutem entre si: começam a ficar em dúvida se destruir o Rio de Janeiro, no fim das contas, é um ato terrorista ou uma obra de caridade.Às 23h30m, sujos, doloridos e mortos de fome, decidem comer alguma coisa no restaurante do aeroporto. Pedem sanduíches de churrasquinhocom queijo de coalho e limonadas. Só na terça-feira, às 4h35m, conseguem se recuperar da intoxicação alimentar de proporções eqüinas, decorrente da ingestão de carne estragada usada nos sanduíches. Foram levados para o Hospital Miguel Couto, depois de terem esperado três horas para que o socorro chegasse e percorresse os hospitais da rede pública até encontrar vaga. No HMC foram atendidos por uma enfermeira feia, grossa, gorda e mal-humorada. Debilitados, só terão alta hospitalar no domingo.

Domingo, 18h20h: os homens de Bin Laden saem do hospital e chegam perto do estádio do Maracanã. O Flamengo acabara de perder para o Paraná Clube, por 6x0. A torcida rubro-negra confunde os terroristas com integrantes da galera adversária (que havia ido de Kombi ao Rio) elhes dá uma surra sem precedentes. O chefe da torcida é um tal de "Pé de Mesa", que abusa sexualmente deles. Às 19h45m, finalmente, são deixados em paz, com dores terríveis pelo corpo, em especial na área proctológica. Ao verem uma barraca de venda de bebida nas proximidades, decidem se embriagar uma vez na vida (mesmo que seja pecado, depois disso tudo... Alá que se foda!). Tomam cachaça adulterada com metanol e precisam voltar ao Miguel Couto. Os médicos também diagnosticam gonorréia no setor retofuricular inchado (Pé de Mesa não perdoa!).Segunda-feira, 23h42m: os dois terroristas fogem do Rio escondidos na traseira de um caminhão de eletrodomésticos, assaltado horas depois na Serra das Araras.

Desnorteados, famintos, sem poder andar e sentar, eles são levados pela van de uma Ong ligada a direitos humanos para São Paulo. Viajam deitados de lado. Na capital paulista, perambulam o dia todo à cata de comida. Cansados, acabam adormecendo debaixo da marquise de uma loja no Centro.A Polícia Federal ainda não revelou o hospital onde os dois foram internados em estado grave, depois de espancados quase até a morte porum grupo de mata-mendigos. O porta-voz da PF declarou que, depois que os dois saírem da UTI, serão recolhidos no setor de imigrantes ilegais, em Brasília, onde permanecerão até o Ministério da Justiça autorizar a deportação dos dois infelizes, se tiver verba, é claro.

Os dois consideraram desnecessário terrorismo no Brasil e irão sugerir um convênio para realização, no Rio e São Paulo, de treinamento especializado em caos social para o pessoal da Al Qaeda.

Enviado por Marcus Vinícius de Oliveira

2006-01-09T00:19:00.000-02:00

Recebi um email com um texto do círculo do ódio. Ele explica que o ódio contamina as pessoas de tal maneira que ele se espalha para as outras que as encontram.
Esse círculo somente é “quebrado” comum gesto de carinho.
Sabe que esse pequeno texto fala a verdade?Na prática o lugar que mais tenho visto o ódio nas pessoas é no trânsito.

O trânsito é agressivo por natureza.
Ninguém tem paciência de esperar um sujeito sair quando o sinal fica verde, logo aperta a buzina com a mais alta intolerância.
Uma fechada, cruzes!!! É para sair xingando toda uma geração.
Disputa por vaga, nem se fala. A briga é feia.
Neste final de semana, vi pelo menos três discussões no trânsito. Uma delas infelizmente foi comigo. Bobagem uma fechada. Só um detalhe: estava de moto. A impaciência do motorista, a eterna pressa para chegar sabe-se lá onde, quase custou a minha vida. Para quê?
Para nada.
O asfalto não ajuda. É buraco para todos os lados, o engarrafamento complementa todo um estresse sufocante.Lembro-me que uma vez estava de carro e fechei um motociclista na Ponte Rio-Niterói. Estava de noite, chovia, e realmente não vi o camarada. Foi no tal “ponto cego”. Só ouvi a buzina berrando quando já tinha efetuado a ultrapassagem. O cara veio com toda atitude (com razão) para brigar. Estava errada, a única coisa que fiz, e podia fazer naquela hora foi pedir mil desculpas.
O trânsito louco do dia-a-dia nos faz, é claro, cometer erros.
Mas transformar o trânsito numa arma. Que absurdo!
Usa-lo como subterfúgio para desopilar o aborrecimento provocado por outrem.
Comigo não Juvenal.
Quebrar essa corrente do ódio.

Isso tem que estar na consciência de cada um.

Bom início de semana.

Saiam para trabalhar em paz.
Basta sorrir.

???

2006-01-03T00:31:00.000-02:00

Nesse período frutífero de minha vida, que em pleno verão, o sol rufando pela janela, amigos na praia, todos viajando, brincando, e, eu na escuridão sombria de meu quarto em meio a livros e códigos.
Pouco me resta de inspiração para escrever.
Nas poucas horas de lazer, quero mais é ver novela mexicana, Belíssima, Chica da Silva...pânico, qualquer coisa...
Menos pensar.
Acabo de me dar conta do que eu estou fazendo.
Parei e fui contar a quantidade de leis que estou lendo.

O concurso que quero fazer, cobra oito matérias para a prova. Cada uma delas tem, normalmente seu código disciplinador e diversas leis espaças pertinente ao conteúdo da matéria.
Por exemplo:
Direito Civil, possui o Código Civil com 2.046 artigos.
Direito Processual Civil, seu código conta com 775 artigos.
Essas duas matéria, juntamente com o direito comercial possuem uma Legislação complementar que basicamente tem:
1 Lei Complementar;
78 Leis Ordinárias;
9 Decretos Leis;
10 Decretos
4 Portarias
1 Circular
1 do Resolução do Banco Central
2 Medidas Provisórias

O Direito Administrativo não possui um código específico, mas em compensação possui:
33 Decretos;
12 Decretos Leis;
07 Leis Complementares;
01 Lei Delegada;
89 Leis Ordinárias
09 Medidas Provisórias

Não posso esquecer da mais importante, a Constituição da República Federativa do Brasil, que conta com 250 artigos. Cada artiguinho com alguns incisos. Só a título de curiosidade o artigo 5º possui 78 incisos.
E é claro dos Atos das Disposições Transitórias: 94 artigos.

A matéria mais onerosa, pelo menos ao nosso bolso, o direito tributário. Este também possui um código regulador - Código Tributário Nacional - com 218 artigos.
Como não posso esquecer a legislação extravagante tributária, que tem lei até não poder mais:
19 Leis Complementares;
129 Leis Ordinárias;
32 Decretos Leis;
11 Medidas Provisórias;
3 Resoluções do Senado Federal;

Por último a matéria de maior interesse do brasileiro, o Direito do Trabalho. Afinal é graças à ele que o cidadão comum consegue alguma coisa neste país. Porque os outros tipos de cidadãos; ou são patrões ou são políticos. Com certeza não carecem desse tipo de conhecimento.
Consolidação das Leis do trabalho: 922 artigos
8 Leis Complementares;
12 Medidas Provisórias;
160 Leis Ordinárias - pouco!
19 Decretos Leis;
55 Decretos;
2 Atos Regimentais;
3 Instruções Normativas do TST;
18 Portarias;
17 Resoluções

Está bem, também não é esse desespero todo. Algumas das leis são meras alterações de um à três artigos de outras leis que estão em vigor.
Mas, é claro que a maioria das mencionadas são leis novas, regulamentando matérias que vão sendo criadas pelo próprio desenvolvimento da sociedade.
Leis com 200 artigos e leis com no máximo 12 artigos.

Vou tentar fechar a conta com:
95 Leis Complementares
76 Decretos
108 Decretos Leis
460 Leis Ordinárias
Não vou contar os portarias, resoluções...
Se ou for tirar uma média de vinte artigos por normas, só com essa última contagem, chega a 14.780 artigos.
É sério acabei de contar, UFA!

É coisa de maluco. Ou para ficar maluca!!!

Cálculos

2006-01-01T14:04:00.000-02:00

Eu, Tu e Ele...fomos comer no restaurante e no final a conta deu R$30,00.
Fizemos o seguinte: cada um deu dez reais...
Eu: R$ 10,00
Tu: R$ 10,00
Ele: R$ 10,00
O garçom levou o dinheiro até o caixa e o dono do restaurante disse o seguinte:
-Esses três são clientes antigos do restaurante, então vou devolver R$5,00 para eles!
E entregou ao garçom cinco notas de R$ 1,00. O garçom, muito esperto, fez o seguinte: pegou R$ 2,00 para ele e deuR$1,00 para cada um de nós.
No final ficou assim:
Eu: R$ 10,00 (-R$1,00 que foi devolvido) = Eu gastei R$9,00.
Tu: R$ 10,00 (-R$1,00 que foi devolvido) = Tu gastaste R$9,00.
Ele:R$ 10,00 (-R$1,00 que foi devolvido) = Ele gastou R$9,00.
Logo, se cada um de nós gastou R$ 9,00, o que nós três gastamos juntos, foiR$ 27,00.
E se o garçom pegou R$2,00 para ele, temos:
Nós: R$27,00
Garçom: R$2,00
TOTAL: R$29,00
Pergunta-se:
-Onde foi parar o outro R$1,00?
(Enviado pelo Departamento de Economia da PUC)
Será que dá pra alguém responder onde está o 1 real por favor?

Feliz Ano Novo

2005-12-31T17:52:00.000-02:00

Pedra

2005-12-26T14:55:00.000-02:00

Por que não perdoar?

Erramos... Quantas vezes erramos.

Mas será que existe alguém por aí perfeito?

Será aqueles que nos atiram pedras são sabedores de todos os seus defeitos?

O preconceito.

Aonde você guarda o seu preconceito?

Faça o seguinte: jogue fora o seu preconceito e conserve o seu perdão.

O que mais incomoda nos outros é aquilo que cultivamos dentro de nós mesmos.

A pedra que atiramos aqui, é mesma usada para nos atacar ali.

Que tal aproveitarmos o espírito tão recente do Natal para expurgarmos todo e qualquer sentimento amargo do coração e cativar o perdão.

Herrar é umano!

Melhor que isso:

Que tal darmos uma chance para nós mesmo neste novo ano que se aproxima.

Sermos mais paciente, mais generosos, mais carinhosos... mais... mais .... mais amor e compreensão com seu semelhante. Mesmo que essa semelhança seja tão diferente.

A virtude das pessoas está na diversidade.

Não somos um exército de clones programados com um chip infalível.

Somos diferentes, pensamos e agimos diferentes.

Esta aí a graça do mundo.

Aprendemos com eles.

Aprendemos todos os dias.

Então os escribas e fariseus trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério; e pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada em flagrante adultério. Ora, Moisés nos ordena na lei que as tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes? Isto diziam eles, tentando-o, para terem de que o acusar. Jesus, porém, inclinando-se, começou a escrever no chão com o dedo. Mas, como insistissem em perguntar-lhe, ergueu-se e disse-lhes: Aquele dentre vós que está sem pecado seja o primeiro que lhe atire uma pedra. E, tornando a inclinar-se, escrevia na terra.
João 8:3-8

Quando apontamos um dedo para alguém, antes apontamos o polegar para Deus e três dedos de volta para nós mesmo.

Voltei - É Natal

2005-12-25T23:06:00.000-02:00

Oba !!!
Voltei !!!
Natal
Papai Noel na sua eterna bondade trouxe um baita presentão!!!
Ganhei um computador novo!!! Eba! Eba !
Vou poder voltar a escrever, navegar, estudar em casa, brincar com os blogs...tudo de bom.
Papai Noel foi generoso. Isso porque fui uma boa menina durante o ano inteiro. Passei de ano, comi tudinho, me comportei, obedeci meus pais, arrumei a bagunça dos meus brinquedos, fui uma boa mãe, e, uma boa namorada também...
Na verdade, o natal foi além do esperado. Tudo na Santa Paz.
Não quero mais nada, além disso: Paz, harmonia e saúde.
Vovô, apesar dos seus 85 anos está mais consciente do que eu, o restante da família está de vento em poupa, graças a Deus.
Que bom, todos bem.
Que ótimo as mensagens que recebi. Agradeço a todos os amigos que me enviaram, e, já que não deu tempo de desejar feliz natal, pelo menos desejo um ano novo maravilhoso, cheinho de novidades.

O filhote estava irradiante com o presente de natal também. Resolveu assumir sua veia futebolística.
Além, é claro de adquirir sua mais nova coleção, a febre da garotada do momento. Harry Potter. Putz..

Poema da Mulher

2005-10-19T13:15:00.000-02:00

Que mulher nunca teve
Um sutiã meio furado,
Um primo meio tarado,
Ou um amigo meio viado?

Que mulher nunca tomou
Um fora de querer sumir,
Um porre de cair
Ou um lexotan para dormir?

Que mulher nunca sonhou
Com a sogra morta, estendida,
Em ser muito feliz na vida
Ou com uma lipo na barriga?

Que mulher nunca pensou
Em dar fim numa panela,
Jogar os filhos pela janela
Ou que a culpa era toda dela?

Que mulher nunca penou
Para ter a perna depilada,
Para aturar uma empregada
Ou para trabalhar menstruada?

Que mulher nunca comeu
Uma caixa de Bis, por ansiedade,
Uma alface, no almoço, por vaidade
Ou, um canalha por saudade?

Que mulher nunca apertou
O pé no sapato para caber,
a barriga para emagrecer
Ou um ursinho para não enlouquecer?

Que mulher nunca jurou
Que não estava ao telefone,
Que não pensa em silicone
Ou que "dele" não lembra nem o nome?

Só as mulheres para entenderem o significado deste poema! Estamos em uma época em que:

"Homem dando sopa, é apenas um homem distribuindo alimento aos pobres"

"Pior do que nunca achar o homem certo é viver pra sempre com o homem errado"

"Mais vale um cara feio com você do que dois lindos se beijando"

"Se todo homem é igual, porque a gente escolhe tanto???"

Prescrição Penal

2005-10-11T19:19:00.000-03:00

Prescrição Penal

O Poder Punitivo do Estado

A norma penal incriminadora cria para o Estado, seu único titular, o direito de punir abstrato. Passa a ter o direito de exigir que os cidadãos não cometam o fato nela descrito. Cometida à infração penal, o direito de punir, que era abstrato, passa a ser concreto, ius punitionis, nasce então a Pretensão Punitiva.
A pretensão punitiva é a exigência de que o poder-dever de punir do Estado subordine o direito de liberdade do cidadão. O ius punitionis do Estado só poderá ser exercido mediante o devido processo legal, o qual gerará uma decisão final, o juiz aplicará a pena cominada em abstrato transformando-a em concreta. Transitado em julgado a sentença condenatória, nasce para o Estado o poder-dever de executar a pena em concreto, o ius executionis, isto é, a pretensão executória do Estado, visto ter formado um título executivo judicial onde nada mais é do que um prolongamento do ius punitionis concreto, surgido com a prática do delito.

No entanto, esse direito de punir do Estado, não é absoluto, podendo ser extinto pelas causas previstas no artigo 107 do código penal.
Extinção da punibilidade

Art. 107 - Extingue-se a punibilidade:
I - pela morte do agente;
II - pela anistia, graça ou indulto;
III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;
IV - pela prescrição, decadência ou perempção;
V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;
VII - (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005)
VIII - (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005)
IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

Consigna-se, que esse rol de causas extintivas de punibilidade, não é taxativo, mas meramente exemplificativo, pois o Código Penal trás outras possibilidades de extinção de punibilidade tais como os art. 82 (Cumprimento das condições), art. 90 (revogação do livramento condicional), etc.

Prescrição

Conceito:
Prescrição é a perda do poder-dever de punir do Estado pelo não-exercício da pretensão punitiva ou da pretensão executória durante certo tempo.

Natureza Jurídica:
Controvertido o entendimento da doutrina quanto a natureza jurídica da prescrição. Uma parte defende ser instituto de direito processual penal. A segunda corrente alega possuir um caráter misto, ou seja, tanto de direito penal, quanto de direito processual penal.
Damásio E.de Jesus, Rogério Greco, Cezar Roberto Bittencourt, fazem parte do entendimento majoritário, afirmando ser instituto de direito penal, nessas circunstancias, portanto, para efeito do decurso de prazo, conta-se o dia de seu início.

Fundamentos:
A prescrição, em face de nossa legislação penal tem tríplice fundamento:
1º) O decurso do tempo (teoria do esquecimento);
2º) A correção do condenado;
3º) a negligência da autoridade.

Espécies:
Existem duas espécies de prescrição penal reguladas em nossa legislação:

1ª) PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. Ocorre antes de transitar em julgado a sentença final da ação. Regula-se pelo art. 109 do CP, o qual se enquadram inclusive as subespécies de prescrição: prescrição retroativa e prescrição intercorrente ou superveniente; e

2ª) PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. Nesta modalidade a prescrição tem seu prazo em curso após o transito em julgado da sentença final.

Imprescritibilidade:
A Constituição da República, excepcionando a regra da prescrição elegeu duas hipóteses em que a pretensão punitiva ou a pretensão executória do Estado não são atingidas pelo decurso do prazo, a saber:

1º) A prática de crimes de racismo( art. 5º, XLII da CRFB/88), prevista na lei nº. 7.716/89 com as alterações introduzidas pelas leis nº. 8.081/90 e nº. 9459/97.

2º) A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a Ordem Constitucional e o Estado Democrático (art. 5º, XLIV da CRFB/88) com moldura da Lei nº. 7.170/83, Lei de Segurança Pública.

A prescrição da pretensão punitiva é matéria de ordem pública, deve ser reconhecida em qualquer fase da ação penal, de ofício, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal.

Prazos de formas de contagem
Os prazos de prescrição variam de acordo com a quantidade de pena abstrata ou concreta.
- Pena abstrata é aquela cominada no tipo penal descrito. Por exemplo, homicídio simples (art. 121 do CP), pena de reclusão de seis a vinte anos. O artigo 109 do CP estabelece que o prazo de prescrição regula-se pelo máximo de pena privativa de liberdade cominada ao crime. No caso do homicídio simples a pena aplicada para a contagem do prazo prescricional será de vinte anos, sendo o seu prazo prescricional de vinte anos, de acordo com inciso, I do art. 109 do CP.
- Pena concreta é aquela imposta pelo juiz. No exemplo acima, digamos que o juiz condene o réu em doze anos de reclusão. Neste caso, o prazo prescricional será de dezesseis anos, art. 109, II do CP.

Máximo de pena privativa de liberdade X Prazo Prescricional

I - mais de 12 anos = 20 anos
II - de 8 a 12 anos = 16 anos
III – de 4 a 8 anos = 12 anos
IV – de 2 a 4 anos = 8 anos
V – de 1 a 2 anos = 4 anos
VI – menos de 1 ano = 2 anos

Contagem do prazo:
Conta-se o dia do começo, indiferentemente da fração do dia, dessa forma, mesmo que o agente cometa uma infração às 23 horas do dia 30 de agosto, por exemplo, não importa que o dia possua somente uma hora, conta-se por inteiro e esse deverá valer para efeito de prazo de prescrição. O calendário utilizado é comum, o gregoriano.

Períodos prescricionais:
Os prazos prescricionais da pretensão punitiva podem ocorrer durante os seguintes períodos:

1) Entre a data da consumação do crime e a do recebimento da denúncia ou queixa;
2) Entre a data do recebimento da denúncia ou queixa e data da publicação da sentença final;
3) A partir da publicação da sentença condenatória.

Tratando-se de crime da competência do Tribunal do Júri, os lapsos prescricionais são os seguintes:
1) Entre a data do fato e a do recebimento da denúncia;
2) Entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da pronúncia;
3) Entre a pronúncia e a sua confirmação;
4) Entre a confirmação da pronúncia e a sentença final;
5) A partir da sentença condenatória final.

Subespécies de Prescrição da Pretensão Punitiva

Prescrição intercorrente ou superveniente:
O artigo 110, §1º do CP, dispõe uma modalidade de contagem do prazo da prescrição da pretensão punitiva, na espécie superveniente a sentença condenatória. Dessa forma, mesmo que tenha havido uma sentença condenatória, que pela regra geral se utilizaria a pena imposta pelo juiz, pena concreta, aplicar-se-á pena máxima em abstrato cominado no tipo penal. A prescrição intercorrente ocorrerá enquanto não houver transitado em julgado a sentença para a acusação, isto é, o recurso impeditivo do princípio prescricional é o apelo da acusação que visa à agravação da pena privativa de liberdade aplicada pelo juiz. Enquanto não houver a decisão do recurso da acusação, correrá o prazo prescricional da pena máxima em abstrato.

“Caracterizada a prescrição da pretensão punitiva, na modalidade superveniente, se entre a data da sentença ao dia do julgamento da apelação que nega provimento ao recurso do Ministério público, decorreu o lapso prescricional, hipótese em que deve ser decretada de ofício”. (AR. Rel. Célio Borja – RT 672/386- STF).

“Prescrição intercorrente. Consumado o lapso prescricional no curso da pendência do recurso especial, cabe declara-se, preliminarmente, a extinção da punibilidade, com prejuízo do mérito do recurso” (Resp. Rel. José Dantas. RSTJ 22/312- STJ).

Prescrição Retroativa
A prescrição retroativa é produto de uma construção pretoriana. O Supremo Tribunal Federal, a partir do ano 1961, editou a Súmula nº. 146: “A prescrição da ação penal regula-se pela pena concretizada, quando não há recurso da acusação”.
A prescrição retroativa leva em consideração a pena aplicada, in concreto, mesmo sendo uma espécie de prescrição da pretensão punitiva, que na regra geral deveria ser aplicada a pena in abstrato, por fundamento o princípio da pena justa, significando que, ausente o recurso da acusação ou improvido este, a pena aplicada na sentença era, desde a prática do fato, a necessária e suficiente para aquele caso concreto. Por isso deve servir de parâmetro para a prescrição, desde a consumação do fato, inclusive. Nestes termos, a prescrição retroativa pode ser considerada entre a consumação do crime e o recebimento da denúncia, ou entre este e a sentença condenatória (art. 110, §2º do CP). A pronúncia nos crimes contra a vida, também cria um marco interruptivo para a prescrição retroativa.
Para a caracterização da prescrição retroativa, deve-se examinar o seguinte:
a) Inocorrência da prescrição abstrata;
b) Sentença penal condenatória;
c) Transito em julgado para a acusação ou improvimento de seu recurso;
d) Tomar a pena concretizada na sentença condenatória;
e) Verificar qual é o prazo prescricional correspondente (art. 109 do CP);
f) Analisar a existência de causa modificativa do lapso prescricional, cuja única possibilidade é o artigo 115 do CP.

Da prescrição da pretensão executória
Com o transito em julgado da sentença condenatória, o direito de punir concreto se transforma em ius executionis. O estado adquire o poder-dever de impor concretamente a sanção imposta ao autor da infração penal pelo Poder Judiciário. Com o decurso do tempo o Estado perde esse poder-dever, perde o direito de exercer a pretensão de executar a pena aplicada ao agente.
Enquanto na prescrição da pretensão punitiva o prazo é determinado pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada em abstrato, na prescrição da pretensão executória será regulado pela pena imposta na sentença condenatória, variando o prazo prescricional de acordo com a regra estabelecida no artigo 109 do CP. Levando-se em conta o seu parágrafo único, no que tange a susbstituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direito, nessa hipótese reger-se-á nos mesmos prazos previstos na primeira.

Multa:
O artigo 114 do Código Penal dispõe que a pena de multa sendo ela a única abstratamente cominada, o prazo para a prescrição será sempre em dois anos (inciso I), e quando ela for cumulativamente ou alternativamente aplicada com outro tipo de pena (reclusão ou detenção), o prazo prescricional será o mesmo estabelecido para a prescrição da pena de liberdade.

Desclassificação:
Quando houver desclassificação de uma infração para outra, o prazo prescricional da pretensão punitiva deverá ser regulado pela pena máxima cominada ao delito que o juiz desclassificou, desprezando-se a capitulação legal da denúncia.

Termos Iniciais:
Para a contagem do termo inicial da prescrição da pretensão punitiva utiliza-se o artigo 111 do Código Penal.
Art. 111 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:
I - do dia em que o crime se consumou;
II - no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa;
III - nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanência;
IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, da data em que o fato se tornou conhecido.

Outras formas de iniciação do lapso prescricional não elencadas no artigo:

a) Nos crimes materiais: o prazo prescricional tem início na data da produção do resultado, ainda que em outra data tenha sido realizada a conduta;
b) Crimes de mera conduta: a prescrição tem seu início na data do comportamento. Por exemplo, artigo 150;
c) Crime culposo:
· de resultado: a prescrição tem inicio no dia de sua produção;
· mera conduta: na data do comportamento;
d) Crime preterdoloso: na data de produção do resultado;
e) Tentativa: no dia de realização do último ato executório;
f) Crime habitual: na data do último ato delitivo;
g) Crime continuado: a prescrição tem início na data da realização de cada crime, considerado isoladamente (art. 119 do CP), desprezando-se o acréscimo estabelecido no artigo 71 do CP.

Causas de aumento e diminuição da pena:
Essas causas, como o próprio nome diz, podem diminuir ou aumentar a pena aplicada. Conseqüentemente, alteram o prazo prescricional da pretensão punitiva. Quando essa alteração for variável, por exemplo, aumenta-se a pena de um a dois terços, dessa forma, incide-se a que mais agrava a pena. Na prescrição da pretensão executória, esta regra nada influenciará, pois a pena será concreta, o juiz fará o desconto ou o acréscimo da pena na hora da decisão.

Concurso de Crimes:
O artigo 119 do Código Penal regula o prazo prescricional no caso de concurso de crimes, sendo assim, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada crime, considerado isoladamente, desprezando-se as causas de aumento de pena nos arts, 70 e 71 do CP. Neste diapasão, verifica-se três formas de concurso de crimes:
1) concurso material: quando há mais de uma conduta e mais de um crime. Art. 69 do CP
2) concurso formal – quando existir uma só conduta e mais de um crime. art. 70 do CP.
3) crime continuado: quando existem várias condutas e somente um crime. Art.71 do CP.

Crimes complexos e conexos:
A prescrição da pretensão punitiva no tocante ao delito complexo, nos termos do art. 108, 1ª parte do CP, existem duas regras a respeito:

1ª) A prescrição da pretensão punitiva no que tange ao crime que funciona como elemento típico de outro, não se estende a este, ou seja, uma figura típica de menor gravidade objetiva integra como elementar a descrição de outra de maior gravidade. No caso de eventual prescrição em relação ao delito de menor gravidade, não alcançará a pretensão estatal da prática da infração de maior gravidade.
2ª) A prescrição da pretensão punitiva em relação a crime que funciona como circunstância qualificadora de outro, não se estende a este, isto é, da mesma forma que o item anterior, quando houver prática de crime que venha qualificar outro, a eventual prescrição da qualificadora não se estende ao delito principal.

Nos crimes conexos, a pena de cada infração regula o prazo prescricional respectivo, considerada isoladamente (art. 108, 2ª parte do CP).

Idade do Agente:
O artigo 115 do Código Penal promove um benefício por conta da idade do agente, reduzindo pela metade os prazos de prescrição quando o criminoso era ao tempo do crime menor de vinte e um anos ou, na data da sentença, maior de setenta anos. Esse dispositivo ficou parcialmente prejudicado, visto que com o advento do Novo Código Civil de 2002, o qual reduziu a maioridade para dezoito anos, não há no que se falar em menoridade relativa, que antes variava de dezoitos anos até vinte e um anos. Agora, a menoridade relativa versará entre dezesseis e dezoito anos, logo neste caso a primeira parte do artigo é inaplicável, pois de acordo com as normas do Código Penal (art. 27 do CP), abaixo de dezoito anos o agente é inimputável.

Causas Suspensivas:
Verificando-se uma causa suspensiva determinada no artigo 116 do Código penal, o curso da prescrição será suspenso, retornando a contagem do decurso depois de suprido ou desaparecido o impedimento. Na suspensão o lapso prescricional já decorrido não desaparece, permanece válido. Superada a causa suspensiva, a prescrição recomeça a ser contada pelo tempo que falta, somando-se com o decurso anterior.

I. Causas suspensivas da pretensão punitiva:
a) Enquanto não for resolvida questão prejudicial, ou seja, questão de que dependa o reconhecimento da existência de crime em outro processo, reguladas nos arts. 92 a 94 do Código de Processo Penal;
b) Enquanto o agente cumpre pena no estrangeiro, isto porque quando o agente está cumprindo pena no estrangeiro ele não conseguirá extradição para responder processo ou cumprir pena no Brasil;
c) Imunidade parlamentar. A Emenda Constitucional nº. 35 de 2001, alterou o artigo 53 da CFRB/88, antes ocorria que enquanto não houvesse licença do Congresso Nacional para que o Parlamentar fosse processado a ação ficaria suspensa, juntamente com o prazo prescricional. No entanto, com a nova regra, recebida a denúncia a cão penal correrá nos seus trâmites normais, somente sendo suspensa por iniciativa do partido político nela representado e com a votação da maioria dos membros das respectivas casas parlamentares, suspendendo inclusive, a prescrição enquanto durar o mandato.

II. Causas suspensivas da prescrição executória.
A suspensão não corre durante o tempo em que o condenado estiver preso por outro motivo (art. 116, § único do CP).

III. Novas causas suspensivas da prescrição:
a) Suspensão condicional do processo. A lei 9.099/95, estabelece em seu art. 89, §6º, que durante o período em que o processo estiver suspenso não corre a prescrição punitiva. Esse dispositivo dispensa um tratamento isonômico à defesa e a acusação: o denunciado é beneficiado pela suspensão do processo, mas em contrapartida a sociedade não fica prejudicada pelo curso da prescrição. Na hipótese de revogação do benefício, o Ministério público disporá do tempo restante pra prosseguir na persecutio criminis.
b) Citação por edital, sem o comparecimento ou constituição do defensor. A lei nº. 9.271/96 trouxe nova redação ao artigo 366 do Código de Processo penal.

Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.
§ 1o As provas antecipadas serão produzidas na presença do Ministério público e do defensor dativo.

c) Citação através de carta rogatória de acusado no estrangeiro. O artigo 368 do CPP, igualmente alterado pela lei nº. 9271/96, dispõe que o prazo prescricional ficará suspenso até o cumprimento da carta rogatória.

Causas Interruptivas da prescrição:
Ao contrário do que ocorre com as causas suspensivas, que permitem a soma do tempo anterior ao fato que gerou a suspensão da prescrição com o tempo posterior, as causa interruptivas tem o condão de fazer com que o prazo seja novamente iniciado, dessa maneira, despreza-se o tempo anterior ao marco interruptivo, iniciando-se nova contagem.
A doutrina entende que as causas interruptivas elencadas no artigo 117 do CP são taxativas e não exemplificativa como no casa das causas suspensivas.

Art. 117 - O curso da prescrição interrompe-se:
I - pelo recebimento da denúncia ou da queixa;
II - pela pronúncia;
III - pela decisão confirmatória da pronúncia;
IV - pela sentença condenatória recorrível;
V - pelo início ou continuação do cumprimento da pena;
VI - pela reincidência.
§ 1º - Excetuados os casos dos incisos V e VI deste artigo, a interrupção da prescrição produz efeitos relativamente a todos os autores do crime. Nos crimes conexos, que sejam objeto do mesmo processo, estende-se aos demais a interrupção relativa a qualquer deles.
§ 2º - Interrompida a prescrição, salvo a hipótese do inciso V deste artigo, todo o prazo começa a correr, novamente, do dia da interrupção.

Efeitos da interrupção:
O parágrafo primeiro do citado artigo 117, estende a interrupção da prescrição relativamente a todos os autores do crime, excepcionando os casos do inciso V e VI, já nos crimes conexos que sejam objeto do mesmo processo, estende-se aos demais a interrupção relativa a qualquer deles.

Bibliografia:
Jesus, Damásio E. Prescrição Penal. Ed. Saraiva. 1990. 5ª Edição.
Bittencourt, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. Vol. 1, Ed. Saraiva. 2003. 5ª Edição.
Capez, Ferando. Curso de Direito Penal. Parte Geral. Vol.1. Saraiva. 2003. 5ª Edição.
Greco, Rogério – Curso de Direito Penal. Parte Geral. 4ª ed. 2004. Ed. Impetus.

Defeito do Negócio Jurídico

2005-10-11T10:12:00.000-03:00

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

A declaração de vontade é o elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Essa manifestação de vontade deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade ao corresponder não ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação .
O próprio Código Civil regula a anulação do negócio jurídico quando é apurado o defeito, elegendo seus tipos de vícios, de acordo com o artigo 171, II, do Código Civil: ” É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado: (...) II- no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico”.
Esses tipos de defeitos são classificados doutrinamente, em vícios de consentimento, que compreende no erro, dolo, lesão e estado de perigo, esses dois últimos introduzidos no novo Diploma Legal, influenciados pelo Código de Defesa do Consumidor, e nos vícios sociais, caracterizado na fraude contra credores e simulação, porém, este último foi retirado do novo Código Civil.
Ao invalidar negócio jurídico por defeito de consentimento, a lei tem por objetivo de tutelar o sujeito, cuja vontade não se expressou de modo consciente e livre. O defeito social, por outro lado, compromete a validade do negócio jurídico não porque a vontade da parte tenha sido impedida de se expressar consciente e livremente, acontece que, além da intenção da parte, há a intenção subsidiária. Portanto, a lei visa tutelar os interesses dos credores estranhos à relação negocial inválida.
Vale ressaltar, a importância do tema na esfera jurídica, principalmente quanto as suas mudanças perante ao Novo Código Civil. Este, apesar de ter mantido alguns artigos no seu inteiro teor, a maioria de suas normas foram alteradas, tendo o legislador o cuidado de detalha-las, para a sua melhor interpretação e aplicação ao caso concreto. Introduzindo ainda, dois novos tipos de defeitos do negócio jurídico, a lesão e a fraude contra credores e, retirado a simulação do referido Texto Legal.
Os tipos de defeitos do negócio jurídico, encontram-se no Livro III, Título I, Capítulo IV, do Novo Código Civil, instituído pela Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.

Erro ou Ignorância
O erro consiste na falsa representação da realidade. Nessa modalidade de vicio do consentimento o agente engana-se sozinho. Poucas são as ações anulatórias ajuizadas com base no erro, porque difícil se torna penetrar no íntimo do autor para descobrir o que se passou em sua mente no momento da celebração do negócio. O erro pode ser dividido em duas importantes modalidades , no erro substancial e acidental.

Erro Substancial
O erro substancial segundo, Francisco Amaral “ é aquele de tal importância que, sem ele, o ato não se realizaria. Se o agente conhecesse a verdade, não manifestaria vontade de concluir o negócio jurídico. Diz-se, por isso, essencial, porque tem para o agente importância determinante, isto é, se não existisse, não se praticaria o ato” .
Para mais fácil compreensão temos como exemplo, no erro substancial, alguém que pensa estar adquirindo certa coisa e na realidade, está locando. Ou, a pessoa crê que está comprando um determinado lote numa localidade, quando verifica que, alienou o lote em local diverso.
O artigo 139, I, define o que a lei entende por erro substancial o que interessa à natureza do negócio, o objeto principal da declaração. O artigo 139, II, refere o erro quanto à pessoa. Note-se que o atual Diploma concede um tratamento mais específico e restrito na matéria, pois se refere à influencia relevante na vontade.

Art. 139. O erro é substancial quando:
I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;
Art. 87. Considera-se erro substancial o que interessa à natureza do ato, o objeto principal da declaração, ou alguma das qualidades a ele essenciais. Código Civil de 1916.

II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;
Art. 88. Tem-se igualmente por erro substancial o que disser respeito a qualidades essenciais da pessoa, a quem se refira a declaração de vontade. Código Civil de 1916.

III - sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
..Sem dispositivo correspondente no Código Civil de 1916.

Erro escusável
O código Civil de 1916, não dispunha sobre a escusabilidade do erro pelo fato de o legislador considerar implícito tal elemento no próprio conceito do erro. O fato que sem esse conceito se chegaria a soluções injustas. O erro escusável, portanto, aufere quando se torna imperceptível uma pessoa com diligencia normal para as circunstancias do negócio.
Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
Art. 86. São anuláveis os atos jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial. Código Civil de 1916.

Erro acidental
Para se apurar o erro acidental será necessário o exame do juiz, no caso concreto, na busca da intenção das partes. Ou seja, esse tipo de erro por si só, não é suficiente para anular o negócio. Contudo, não é qualquer erro que importa a anulabilidade do negócio jurídico. Se o erro é acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se tivesse apercebido dele antes) ou indesculpável (o sujeito não se apercebeu de erro perceptível por diligência normal), o negócio jurídico é válido .
O artigo 142, regula um erro acidental, por exemplo, um testador quando referir-se ao filho Antonio, na realidade seu filho se chama José, seria um mero engano, facilmente corrigível pelo contexto e pela circunstância.
Art. 142. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
Art. 91. O erro na indicação da pessoa, ou coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o ato, quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. Código Civil de 1916.

Erro consistente numa falsa causa
Nesse tipo de erro, o novo texto retirou o equívoco que havia no Código de 1916, quando definiu mais claramente que o termo causa está na lei como motivo determinante, e não como causa do negócio jurídico. Na verdade o erro numa falsa causa representa razões de ordem subjetiva, que somente terá relevância, se foi regido por motivo determinante no negócio jurídico.
Art. 140. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
Art. 90. Só vicia o ato a falsa causa, quando expressa como razão determinante ou sob forma de condição. Código Civil de 1916.

Transmissão errônea da vontade
Essa regra só se aplica quando a diferença entre a declaração emitida e a comunicação seja procedente de mero acaso ou de algum equívoco, não incidindo na hipótese em que o intermediário intencionalmente comunica à outra parte uma declaração diversa da que lhe foi confiada. Neste caso, a parte que escolheu o emissário fica responsável pelos prejuízos que tenha causado à outra por sua negligência na escolha feita, ressalvada a possibilidade de o mensageiro responder em face daquele que o elegeu.
Art. 141. A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
Art. 89. A transmissão errônea da vontade por instrumento, ou por interposta pessoa, pode argüir-se de nulidade nos mesmos casos em que a declaração direta. Código Civil de 1916.

Erro de cálculo
Trata-se de um erro acidental, passível somente de correção, não se cogitando a seu anulabilidade. É dispositivo novo em nosso ordenamento.
Art. 143. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
... Sem dispositivo correspondente no Código Civil de 1916.

Aceitação da manifestação de vontade errônea pelo declaratário

Seria interpretada como uma correção “a tempo” de um erro substancial. Por exemplo, um comprador adquiriu um imóvel na planta no quarto andar, quando na realidade comprou outro na primeiro andar, pode o declaratário (vendedor) corrigir esse erro, entregando o imóvel na condição originária da manifestação da vontade. Também é um dispositivo novo, introduzido pelo Código Civil de 2002.
Art. 144. O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
... Sem dispositivo correspondente no Código Civil de 1916.

Dolo
Dolo é o artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir alguém à prática de um ato que o prejudica, e aproveita ao autor do dolo ou a terceiro . O dolo é provocado intencionalmente pela outra parte ou por terceiro, fazendo que aquela se equivoque, praticado o erro. Em sentido amplo, é todo artifício usado para enganar alguém.
Salienta-se a diferença entre dolo civil e dolo criminal, este que é a intenção de praticar um ato que se sabe contrário à lei ( art.18, I, do Código Penal, “ doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”).
Porquanto, sabe-se que o elemento essencial para a realização de um negócio jurídico é a manifestação da vontade, que deve ser espontânea e livre de qualquer indução maliciosa, caso contrário o negócio estará viciado. Importante dizer que a rigor o dolo não é vício de vontade, mas causa do vício de vontade, resultando por seguinte a anulabilidade do negócio jurídico.

Espécies de dolo
O dolo pode ser divido em várias espécies, destaca-se o entanto no dolo principal e o dolo acidental.

Dolo principal ou essencial
Somente o dolo principal, como causa determinante da declaração de vontade, vicia o negócio jurídico. Configura-se quando o negócio é realizado somente porque houve o induzimento malicioso de uma das partes. Não fosse o convencimento astucioso e a manobra insidiosa, a avenca não se teria concretizado.
Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
Art. 92. Os atos jurídicos são anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Código Civil de 1916.

Dolo acidental
Nesta modalidade o dolo diz respeito às condições do negócio jurídico, sendo este realizável independentemente da malícia empregada pela outra parte, porém em condições favoráveis ao agente. Por essa razão o dolo acidental não vicia o negócio e “só obriga à satisfação das perdas e danos”.
Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
Art. 93. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos. É acidental o dolo, quando a seu despeito o ato se teria praticado, embora por outro modo. Código Civil de 1916.

Dolus bonus
Advém do direito romano, e é classificado como um dolo tolerável, destituído de gravidade suficiente para viciar a manifestação da vontade. Usualmente em atos do comércio, como a gabança, o elogio exagerado de um certo produto em relação à concorrência, o que não causaria necessariamente prejuízo ao consumidor, em se tratando de uma pessoa de diligência mediana. Na realidade entende-se que, esse tipo de dolo não é usado com a intenção de prejudicar a outrem.

Dolus malus
O dolus malus, originário também do direito romano, é revestido de gravidade, exercido com o propósito de ludibriar e de prejudicar. Pode consistir em atos, palavras e até mesmo no silêncio maldoso. Tal a gravidade desse tipo de dolo, que poderá pelo vício de consentimento, ocasionar a anulabilidade do negócio jurídico, ou a obrigação de satisfazer as perdas e danos, conforme a intensidade da gravidade, lembrado, contudo, que é sempre matéria de prova, a ser analisada pelo magistrado.

Dolo positivo
O dolo positivo (ou comissivo) verifica-se quando o agente pratica uma conduta maliciosa, seja verbalmente ou por simples séries de atos ou gestos positivos, com a intenção de ludibriar a outrem.

Dolo negativo
O dolo negativo (ou omissivo) é a reticência, a ausência maliciosa de ação para incutir falsa idéia ao declaratário. Há de se verificar neste tema o princípio da boa fé, se houve realmente omissão dolosa ou não, no caso de litígio, este principio norteará julgador.
Art. 147. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
Art. 94. Nos atos bilaterais o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela se não teria celebrado o contrato. Código Civil de 1916.
” O silêncio intencional de um dos contraentes sobre a circunstancia de se achar insolúvel, e, portanto, em situação absoluta impossibilidade de cumprir a obrigação de pagar o preço, vicia o consentimento de outro contratante, que não teria realizado o negócio se estivesse ciência do fato, configurando omissão dolosa, que torna o contrato passível de anulação” (RT 545/198)

Dolo de terceiro
É quando um terceiro se manifesta dolosamente na interferência do negócio jurídico. O atual Código dispõe esse tema de maneira mais descritiva, referindo-se a parte que se aproveitou, e deste tivesse o conhecimento, sendo assim a parte aceita, mesmo que tacitamente a maquinação. Caso contrário, o terceiro arcará com a responsabilidade de perdas e danos.
Art. 148. Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.
Art. 95. Pode também ser anulado o ato por dolo de terceiro, se uma das partes o soube. Código Civil de 1916.

Dolo do representante
O representante de uma das partes não pode ser considerado terceiro, pois age como se fosse o próprio representado , dentro dos limites de seus poderes. Há, no entanto, que se verificar se o representado tinha o conhecimento dos atos dolosos de seu representante. O Texto atual especifica o representante em legal e convencional, atribuindo-lhes responsabilidades diversas, de acordo com as circunstâncias. Ocorre que, na representante convencional, há uma responsabilidade maior da escolha do representado, podem assim, ser passível de punição pela culpa in elegendo.
Art. 149. O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve; se, porém, o dolo for do representante convencional, o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos.
Art. 96. O dolo do representante de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até à importância do proveito que teve. Código Civil de 1916.

Dolo bilateral
Neste caso, na lição de Carlos Roberto Gonçalves, há uma compensação, porque as duas partes do negócio agiram de forma dolosa. Ora, não há o que se reclamar indenização, já que as partes têm culpa concomitantes, ou seja, cada uma quis obter vantagem em prejuízo da outra. Já Silvio Salvo Venosa, não entende como uma compensação, e sim pela simples indiferença a qual o judiciário trata a matéria, punindo com a impossibilidade de anular o negócio, pois ambos partícipes agiram de má fé.

Art. 150. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
Art. 97. Se ambas as partes procederam com dolo, nenhuma pode alegá-lo, para anular o ato, ou reclamar indenização. Código Civil de 1916.

Coação
Coação é toda ameaça, ou pressão exercida sobre um indivíduo para força-lo,contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade. Não é a coação, em si,um vício de vontade, mas sim o temor que inspira, tornando defeituosa a manifestação de querer do agente.
“Cheque. Emissão sob coação. Garantia de dívida. Desnaturação. Se o cheque foi emitido sob coação, não com essa natureza, mas como garantia de dívida, com pleno conhecimento da financeira, impõe-se sua anulação”.(RT-559/132).

Espécies de coação
Coação absoluta ou física
A vantagem pretendida do autor é obtida mediante o emprego da força física. A exemplo, a colocação da impressão digital do analfabeto no contrato, agarrando-se à força o seu braço. Na verdade, há falta absoluta manifestação da vontade, elemento essencial para a realização do negócio, neste caso, os autores tratam a hipótese de inexistência, considerando o negócio nulo.

Coação relativa ou moral
Esta sim, caracteriza um vício de vontade tornando o negócio anulável. Nesta deixa-se uma opção ou escolha à vítima: praticar o ato exigido pelo coator ou correr o risco de sofrer as conseqüências da ameaça feita por ele. Trata-se portanto de uma coação psicológica.
Da Coação
Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Art. 98. A coação, para viciar a manifestação da vontade, há de ser tal, que incuta ao paciente fundado temor de dano à sua pessoa, à sua família, ou a seus bens, iminente e igual, pelo menos, ao receável do ato extorquido. Código Civil de 1916.
Parágrafo único. Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação.
... Sem dispositivo correspondente no Código Civil de 1916.

Importante ressaltar, que nem toda ameaça configura coação, vício de consentimento. É necessário que se reúna certos requisitos estabelecidos no artigo 151. Sendo assim a coação deve ser:
a) Dar causa determinante do ato: ou seja, o negócio somente se configurou mediante ameaça de dano à vítima, a sua família, aos seus bens. Sem ela o negócio não teria se concretizado.
b) Deve ser grave: tratar da gravidade de uma ameaça, antes, contudo, deverá ser acolhido o bom senso, sendo assim, se a média das pessoas se sentir atemorizadas na situação da vítima, então a coação será considerada grave. Levando-se consideração inclusive, as condições da vítima e circunstâncias no ato.

Art. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.
Art. 99. No apreciar a coação, se terá em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias, que lhe possam influir na gravidade. Código Civil de 1916.

c) Deve ser injusta – tal expressão deve ser entendida como ilícita, contrária ao direito, ou abusiva. Também se considera injusta a conduta de quem se vale dos meios legais para obter vantagem indevida. Por exemplo: o credor que ameaça proceder à execução à hipoteca contra sua devedora, caso esta não concorde em desposá-lo; a do indivíduo que, surpreendendo alguém praticando algum crime, ameaça denunciá-lo caso não realize com ele determinado negócio.

Art. 153. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.
Art. 100. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial. Código Civil de 1916.

d) dano atual ou iminente – não há no que se falar em mera suspeita da vítima para se anular um negócio. O novo diploma retirou a expressão ”pelo menos, ao receável do ato extorquido”, deixando claro que, o legislador configurou a coação como um perigo iminente e de fundado temor. Para que se haja coação, a ameaça não pode ser cercada de dúvidas, nem pode se consumar em episódio futuro, ou seja, se a vítima tem meios de furtar-se ao dano, quer com os próprios recursos, quer mediante auxilio da autoridade pública. Salienta-se no dizer de Silvio Rodrigues, que a iminência do dano, exigida pelo Código, “não significa que a ameaça deva realizar-se imediatamente. Basta que provoque, desde logo, no espírito da vítima, um temor de intensidade para conduzi-la a contratar” .

Coação por parte de terceiros
Segundo prescrevia o artigo 101 do Código Civil de 1916, a coação exercida por terceiros sempre viciava o negócio jurídico, diferentemente do que disponha o artigo o artigo 95, concernente ao dolo de terceiro, que exigia, para tanto, o prévio conhecimento da contraparte. O novo Código altera substancialmente a disciplina anterior; prescrevendo o art. 155 que o negócio jurídico subsistirá (não podendo, pois ser anulado). Prevaleceu, desse modo, o princípio da boa-fé, tutela da confiança da parte que recebe a declaração de vontade sem Ter, nem podendo Ter, conhecimento do mencionado vício de consentimento.

Art. 154. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.
Art. 101. A coação vicia o ato, ainda quando exercida por terceiro.
§ 1o Se a coação exercida por terceiro for previamente conhecida à parte, a quem aproveite, responderá esta solidariamente com aquele por todas as perdas e danos. Código Civil de 1916.

Art. 155. Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.
Art. 101.§ 2o Se a parte prejudicada com a anulação do ato não soube da coação exercida por terceiro, só este responderá pelas perdas e danos. Código Civil de 1916.

O Estado de Perigo
O Código Civil de 2002 apresenta dois institutos, no capítulo concernente aos defeitos do negócio jurídico, que não constavam do Código de 1916: o estado de perigo e a lesão.
Constitui o estado de perigo, portanto a situação de extrema necessidade que conduz uma pessoa a celebrar negócio jurídico em que assume obrigação proporcional e excessiva. Ou segundo MOACY DE OLIVEIRA, constitui “o fato que compele à conclusão de negócio jurídico, mediante prestação exorbitante” .
A anulabilidade do negócio jurídico celebrado em estado de perigo encontra justificam em diversos dispositivos do novo código civil, principalmente naqueles que consagram os princípios da boa-fé e da probidade e condicionam o exercício da liberdade de contratar à função social do contrato (art. 421 e 422)

Seção IV
Do Estado de Perigo
Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
... Sem dispositivo correspondente no Código Civil de 1916.
Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias.
... Sem dispositivo correspondente no Código Civil de 1916.
Lesão
O novo código Civil reindroduz, no ordenamento jurídico brasileiro, de forma expressa, o instituto da lesão como modalidade de defeito do negócio jurídico caracterizado pelo vício de consentimento.
Lesão é, assim, o prejuízo resultante da enorme desproporção existente entre as prestações de um contrato, no momento de sua celebração, determinada pela premente necessidade ou inexperiência de uma das partes. Não se contenta o dispositivo com qualquer desproporção: há de ser manifesta.

Seção V
Da Lesão
Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
§ 1o Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.
§ 2o Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
... Sem dispositivo correspondente no Código Civil de 1916.

Fraude contra Credores
O novo Diploma coloca no rol dos defeitos jurídicos a fraude contra credores, não como vício de consentimento, mas como vício social. A simulação, que assim também é considerada e figurava ao lado da fraude contra credores no código de 1916, foi deslocada para o capítulo da invalidade dos negócios jurídicos, como causa de nulidade absoluta.
A fraude contra credores não conduz a um descompasso entre o íntimo querer do agente e a sua declaração. A vontade corresponde exatamente ao seu desejo. Mas é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros. Por essa razão é considerada vício social.
A regulamentação jurídica desse instituto assenta-se na princípio do direito das obrigações segundo o qual o patrimônio do devedor responde por suas obrigações.

Seção VI
Art. 158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.
Art. 106. Os atos de transmissão gratuita de bens, ou remissão de dívida, quando os pratique o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, poderão ser anulados pelos credores quirografários como lesivos dos seus direitos (art. 109). Código Civil de 1916.

§ 1o Igual direito assiste aos credores cuja garantia se tornar insuficiente.
... Sem dispositivo correspondente no Código Civil de 1916.

§ 2o Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles.
Art. 106. Parágrafo único. Só os credores, que já o eram ao tempo desses atos, podem pleitear-lhes a anulação. Código Civil de 1916.

Art. 159. Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
Art. 107. Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contraente. Código Civil de 1916.

Art. 160. Se o adquirente dos bens do devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, desobrigar-se-á depositando-o em juízo, com a citação de todos os interessados.
Art. 108. Se o adquirente dos bens do devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, desobrigar-se-á depositando-o em juízo, com citação edital de todos os interessados. Código Civil de 1916.

Parágrafo único. Se inferior, o adquirente, para conservar os bens, poderá depositar o preço que lhes corresponda ao valor real.
... Sem dispositivo correspondente no Código Civil de 1916.

Art. 161. A ação, nos casos dos arts. 158 e 159, poderá ser intentada contra o devedor insolvente, a pessoa que com ele celebrou a estipulação considerada fraudulenta, ou terceiros adquirentes que hajam procedido de má-fé.
Art. 109. A ação, nos casos dos arts. 106 e 107, poderá ser intentada contra o devedor insolvente, a pessoa que com ele celebrou a estipulação considerada fraudulenta, ou terceiros adquirentes que há procedido de má-fé.

Art. 162. O credor quirografário, que receber do devedor insolvente o pagamento da dívida ainda não vencida, ficará obrigado a repor, em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores, aquilo que recebeu.
Art. 110. O credor quirografário, que receber do devedor insolvente o pagamento da dívida ainda não vencida, ficará obrigado a repor, em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores, aquilo que recebeu. Código Civil de 1916.

Art. 163. Presumem-se fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.
Art. 111. Presumem-se fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor. Código Civil de 1916.

Art. 164. Presumem-se, porém, de boa-fé e valem os negócios ordinários indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua família.
Art. 112. Presumem-se, porém, de boa-fé e valem os negócios ordinários indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, agrícola, ou industrial do devedor. Código Civil de 1916.

Art. 165. Anulados os negócios fraudulentos, a vantagem resultante reverterá em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.
Art. 113. Anulados os atos fraudulentos, a vantagem resultante reverterá em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores. (Redação do Dec. Legislativo nº 3.725, de 15.1.1919) Código Civil de 1916.

Parágrafo único. Se esses negócios tinham por único objeto atribuir direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará somente na anulação da preferência ajustada.
Art. 113. Parágrafo único. Se os atos revogados tinham por único objeto atribuir direitos preferenciais, mediante hipoteca, anticrese, ou penhor, sua nulidade importará somente na anulação da preferência ajustada. Código Civil de 1916.

A simulação

A simulação foi retirada do novo diploma legal.

Seção IV
Da Simulação
Art. 102. Haverá simulação nos atos jurídicos em geral:
I - quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas das a quem realmente se conferem, ou transmitem;
II - quando contiverem declaração, confissão, condição, ou cláusula não verdadeira;
III - quando os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados.
Art. 103. A simulação não se considerará defeito em qualquer dos casos do artigo antecedente, quando não houver intenção de prejudicar a terceiros, ou de violar disposição de lei.
Art. 104. Tendo havido intuito de prejudicar a terceiros ou infringir preceito de lei, nada poderão alegar, ou requerer os contraentes em juízo quanto à simulação do ato, em litígio de um contra o outro, ou contra terceiros.
Art. 105. Poderão demandar a nulidade dos atos simulados os terceiros lesados pela simulação, ou os representantes do poder público, a bem da lei, ou da Fazenda.

Bibliografia

Silvio Rodrigues, Direito Civil, cit.V.1 , p.209-201

GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro, Vol. I, Ed. Saraiva. 2003

VENOSA, Silvio de Salvo, DIREITO CIVIL, Parte Geral, Ed. Atlas, 2004

COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de DIREITO Civil, Vol.1, Ed. Saraiva. 2003.

Velha é a sua avó

2005-09-27T13:39:00.000-03:00

Êita, saudade que dá! Pra chorar eventualmente, de saudade ou de tristeza ...

O tempo vai passando e, com a exceção da Vera Fischer, todos nós estamos envelhecendo. E podemos descobrir isso de uma forma bem banal. Afinal de contas, é chocante o fato de que alguns calouros de faculdade do ano 2000 nasceram no improvável ano de 1982.

Portanto:

- Eles não têm a mínima idéia de quem foi Tancredo Neves e mal ficaram sabendo que ele morreu antes de assumir a presidência.

- Eles estavam na pré-puberdade quando aconteceu a Guerra do Golfo.

- Viram um único Papa em toda a sua vida.

- Eles se recordam do nome de dois presidentes da República, no máximo.

- Eles tinham 12 anos quando a União Soviética se dissolveu e não se lembram da Guerra Fria.

- Atari é algo que não existiu para eles.

- A expressão "isso soa como um disco quebrado" não tem nenhum significado, uma vez que eles sequer conheceram os discos de vinil e muito menos sabem que os mesmos ainda existem.

- Nunca jogaram Pac-Man.

- Relógio e calculadora da Cassio e joguinhos de corrida são uma vaga lembrança para eles.

- Caloi 10, BMX, Pantera e Monark (com freio a tambor e, muitas vezes, com contra pedal) são peças de museu do seu irmão mais velho.

-Sempre ouviram falar de secretária eletrônica, a maioria nunca viu uma TV só com 13 canais e provavelmente nunca estiveram frente a frente com um televisor preto e branco, muito menos da marca Telefunken.

- Nem imaginam o que é um videocassete da National e, para eles, Mitsubishi é apenas uma marca de carro, não de televisão.

- Luciana Vendramini já virou um senhora de "30 anos".

- Os desenhos mais recentes para nós, tais como Thunder Cats e He-Man, Balão Mágico, não fizeram parte de suas infâncias.

Não têm a menor idéia do que é o Palácio da Justiça dos Superamigos.

- Os grupos RPM e Nenhum de Nós são da década de 80 e não passam de meros estranhos. Aliás, a década de 80 é algo distante em sua lembranças.

- Nunca experimentaram calçar um Bamba, Kichute ou Montreal (aquele que o Sílvio Santos sorteava no Domingo no Parque).

- O Gol GTS 1.8 ou GTI 2.0 nem o Escort XR3 nunca foram sonhos de consumo deles na adolescência.

- Michael Jackson para eles, sempre foi branco.

- O esporte "Morey Boogie" foi substituído pelo Bodyboard.

- Pergunte a eles o que é uma bala Boneco ou bala Banda, ou até mesmo o Pirocóptero, ou o Diplink (que vinha com pozinho para grudar no pirulito).

- Não assistiram ET no cinema e suas férias nunca foram recheadas com "Sessão da Tarde Especial", com filmes dos Trapalhões (nesta época a Xuxa não participava dos filmes e eles eram engraçados).

- Sempre tiveram videocassete e nunca ouviram falar em formato "betamax".

- Beber Gini, Grapete e comer paçoquinha Amor não faz parte da infância deles.

- A febre da "Promoção IO-IO" da Coca-Cola nunca existiu.

- Nunca tiveram o prazer de colecionar mini-garrafinhas de refrigerante com o logotipo escrito em árabe, russo e japonês.

- Nem o estilingue do Toddy.

- Já nasceram com um walkman nos ouvidos e sempre comeram pipoca de microondas.

- Seus patins sempre foram in line.

- Nunca ouviram falar dos aviões da PanAm.

- Nunca viram o Zico jogar e o Sócrates é apenas o irmão mais velho do Raí.

- Não choraram quando a França tirou o Brasil da Copa de 1986 nos pênaltis.

- Não ouviram Menudos e New Kids on the Block no rádio.

- Não se importam com quem matou Odete Roittman e nunca assisitiram Perdidos no Espaço, Sítio do Pica-Pau Amarelo, Ilha da Fantasia e O Elo Perdido.

- Jamais comeram um Big Mac que tenha vindo em embalagem de isopor.

- John Travolta é o ator de "A Outra Face" e não de "Os Embalos de Sábado à Noite" ou "Grease".

- Nem imaginam que Ronald Reagan foi ator. Aliás, nem devem saber quem ele foi depois.

- Nunca viram programas de computador em Cobol, Basic, nem Assembler.

- Disquetes de 5 com capacidade de 1.2Mb e de 360Kb nunca existiram para eles. Muito menos os de 8 polegadas. - "O que é DOS e como eu executo ? " é uma pergunta bastante frequente para eles.

- Para eles, a Vovó Mafalda virou a mãe da brega-star Beth Guzzo.

- Nunca viram o programa do palhaço Bozo.

- Nunca viram Sala Especial e jamais ficavam assistindo o Fantástico para babar pelas "Garotas do Fantástico".

- Jamais puderam brincar, nos domingos de manhã, com o Sílvio Santos apresentando o quadro de sentar na cabine e responder SIIIIIIIIIIIIM ou NÃÃÃÃÃÃÃO quando acendia a luz vermelha e ele pedia para trocar um automóvel por uma caixa de fósforo usada.

- Nunca viram na TV a sensacional batalha musical entre o Ovelha e o Trio Los Angeles.

- Nunca viram Dominó, Polegar, e Jane Duboc no Viva a Noite (viva!viva! viva!).

- Não assistiram o Jogo da Velha no faustão no dia em ele chamou ao palco o Placa Luminosa, Roupa Nova, Heróis da Resistência, Uns e Outros ou o Nenhum de Nós.

- Nem dançaram a lambada do Beto Barbosa.

- Preciosidades: Guaraná Skol, Fanta Limão, groselha vitaminada Milani, Chaveiro de borracha da K&K em forma de pé-de-pato (um clássico); Sessão Western logo depois do Jornal Hoje de sábado; Sessão Aventura (Panteras, Hulk, Casal 20 e manimal); Transformers, Robô Gigante, Família Barbapapa, Agente 86, Corrida Maluca, Caverna do Dragão, Patati-Patatá, Patotinhas de patins.

-Mais preciosidades: Ferrorama, Autorama, Lu-Patinadora, Cubo Mágico, Playmobil, brinquedos de montar Revell, Forte Apache, Fofolete, Geleca, Mão-Biônica, Genius, Sugus, bala Juquinha (que grudava no papel e você comia assim mesmo), Ki-Suco campestre, geléia de mocotó Colombo, Bala Zequinha, propaganda do Pudim Royal. Régua tabuada, caneta 10 cores, Relógio Champion com várias pulseiras, relógio Casio com joguinho da pirâmide. A Fantástica Fábrica de Chocolate, Skylab, Amar É..., revista do Pelezinho, Almanaque do Escoteiro Mirim, Pateta nas Olimpíadasm

- A febre da "Promíadas", discos coloridos com infantis, sandália Melissa, cineminha portátil (aquele que girava a manivelinha).

- Nunca assistiram aos domingos no Fantástico o resultado da Loteria Esportiva apresentado pela Zebrinha (Deu zzeeebbbrrraaa!!! ó eu aqui de novo!!!)

- E pra terminar, nunca ouviram: "Depois de um sono bom a gente levanta, toma aquele banho, escova os dentinhos... e na hora de tomar café, é café Seleto, que a mamãe prepara com todo carinho, café Seleto tem sabor delicioso, cafezinho gostoso...café Seleto, café Seleto.... " e nenhuma de suas versões mais desbocadas.

- Vocês se lembram ? - Também não se lembram do Balão Mágico com a Simony, Jairzinho, Cascatinha. Você comprava o disco deles (de vinil, é claro!) e vinha um carrossel para montar, aí a gente colocava em cima do disco e aquilo ficava girando e a criançada delirava...

- E a famosa Armação Ilimitada antes da Sessão da Tarde ??? Estrelando a Zel, o Juba, o Lula e o Bacana...

- Lembra do sorvete em formato de tubarão ?? Tinha de morango e maçã verde, era ruim que nem o cão, mas nós ADORÁVAMOS!!! É galera....... estamos ficando velhos...

A propaganda que eu mais gostava era...

Cre, cremo, cremo, cremo, cremogema

é a coisa mais gostosa desse mundo

a mamãe quer sempre

o melhor pra gente

Cre, cremo, cremo, cremo, cremogema

2005-09-23T14:15:00.000-03:00

Estou estudando loucamente. Saiu o concurso que eu queria, faltam oito semanas, é contagem regressiva. Todo tempo está sendo dedicado ao estudo. São cinqüenta e uma vagas, digo cinqüenta vagas, porque essa uma é minha, a ainda o agravante de cinco mil candidatos tremendamente preparados. Coisa pouca, mole pra gente.
Espero voltar logo para minha higiene mental. Mas a grana está cada vez mais curta e tenho que garantir o leitinho das crianças, tenho que toma vergonha e estudar muito, a concorrência é enorme. Não dá para brincar agora. Mesmo assim, sempre que sobrar um tempinho visitarei os blogs dos amigos.
Um grande beijo a todos.

História pra boi dormir

2005-09-15T09:31:00.000-03:00

Como se não bastassem às mentiras já contadas. Depois de negar veementemente a existência do cheque, agora que o dito apareceu, Severino Cavalcanti quer provar que o empresário Buani não passa de um agiota. O cheque apresentado ontem, por acaso, tem um valor anotado de R$ 600,00 no verso, este seria o valor do empréstimo, e que o valor de R$ 7,5 mil descontado é referente aos juros cobrado. O Presidente da Câmara do Deputados vai alegar que Sebastião Buani era um agiota e emprestou dinheiro a juros para Severino usar na campanha de seu filho já falecido. Cada hora, uma mentira nova.
Só existe palhaço porque tem platéia para aplaudir.

Habeas Corpus

2005-09-14T16:01:00.000-03:00

Diante de tanta CPI’s. É Parlamentar sendo investigado com habeas corpus preventivo. É ex-prefeito com dois habeas corpus sem o devido mandato. Afinal de contas, o que é esse tal de habeas corpus? E como se escreve?

1) Trata-se de expressão latina, composta pela segunda pessoa do singular do presente do subjuntivo do verbo "habere" ("habeas") e do substantivo "corpus", com o sentido etimológico de ande com o corpo, ou tenha o corpo.

Ex.: "O mais triste das prisões políticas é que quando o advogado consegue o 'habeas corpus' para o seu cliente, já não há mais corpo".

2) Historicamente, são as primeiras palavras de uma lei inglesa, editada logo após a outorga da Magna Carta, em 1215, por João Sem Terra, a qual concedia a qualquer vassalo inglês o direito de aguardar o julgamento em liberdade, sob fiança.

3) Configura, atualmente, instituto jurídico consagrado entre nós pelo art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988, o qual tem por precípua finalidade a defesa da liberdade de locomoção, "quando a esta não se oponha a justeza da privação da liberdade, como medida de punição disciplinar ou para cumprimento de sanção penal".

4) Ensina Vitorino Prata Castelo Branco que essa medida, tal como prevista na Constituição de 1891, "tinha sentido mais amplo, não tutelando apenas o direito de locomoção, como ocorre com o art. 5º, LXVIII, do texto constitucional de 1988".

5) Apenas para ilustração histórica, a restrição atual talvez possa ser justificada com a explicação de que outros direitos que escaparam ao regramento desse instituto passaram a ser tutelados pelo mandado de segurança, instituído entre nós no início do século XX.

6) Por se tratar de expressão latina, obrigatório é o uso das aspas, negrito, itálico, sublinha ou grifo indicador de tal circunstância, além de proibida a utilização de acentos gráficos e de hífen, que não existiam no idioma original.

7) Não se olvide, nesse sentido, a lição de Edmundo Dantès Nascimento de que expressões como essa não eram hifenizadas em latim, razão pela qual "não o podem ser em língua nenhuma", acrescentando tal autor que, "para quem pretende grafar escorreitamente não é permitido o hífen em expressões do latim clássico".

8) Diversa, estranha e equivocadamente, todavia, José de Nicola e Ernani Terra, a par de asseverarem a ausência de acento, por se tratar de uma expressão latina, pela mesma razão observam que "deve ser sempre grafada com hífen".

9) Com a mesma estranheza deve ser recebido o registro do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras, órgão incumbido oficialmente de determinar a existência dos vocábulos em nosso idioma, além de sua grafia oficial, o qual, muito embora registre a expressão como pertencente ao idioma latino e a escreva sem acentos gráficos, apresenta seus termos unidos por hífen.

10) Pela simples razão de que se trata de expressão latina e de que não havia hífen na língua originária, o melhor é seguir o ensino de Domingos Paschoal Cegalla, o qual, após observar que "não há consenso quanto ao uso do hífen nesta expressão latina", realça que "é preferível dispensá-lo".

11) Acrescente-se que, nas palavras e expressões latinas, as vogais, mesmo no fim das palavras, hão de ser pronunciadas claramente, até para se evitarem confusões quanto à flexão das declinações; assim, diga-se ábeas, e não ábias, e córpus, e não corpos.

12) As mesmas observações valem para expressões similares, como "habeas data".

13) Para levar para o plural, em português, a mencionada expressão, basta pluralizar o artigo ou palavra que a ela se refere:
a) os "habeas corpus";

b) "habeas corpus" preventivos. Pelo próprio significado da referida expressão (que tenhas o corpo), vê-se que não faria sentido pluralizar no vernáculo os termos da expressão (que tenhais corpos). Reafirme-se, portanto, o plural: os "habeas corpus", e não os "habeatis corpora"

José Maria da Costa

2005-09-14T15:52:00.000-03:00

Checando o cheque

O advogado de Buani, Sebastião Coelho, diz que o cliente recebeu inúmeras propostas para não apresentar o cheque. Para justificar que não houve "acerto", o advogado disse que Buani dará o número de sua conta-corrente, pedindo dinheiro a todos os brasileiros para pagar suas dívidas.
Numa cena inusitada, Buani - com sua jovem esposa ao lado, tendo um brasão da Polícia Federal atrás e com terno muito bem cortado - fez uma oração pedindo que Deus ajude o Brasil.
Depois do suspense, com mais choro, o cheque. O documento teria sido descontado pela secretária particular de Severino Cavalcanti, Gabriela Kênia S. S. Martins.

Severino por um cheque

Em todo caso, há necessidade de mais alguns dados. Ocorre que ontem, de posse do cheque, Sebastião Buani desapareceu. Como se trata de uma cópia de uma microfilmagem, convém que a PF solicite - depois de autorização do Judiciário - a cópia diretamente ao banco. Confiável nesse caso só o Bradesco, instituição seriíssima, que tem a conta de Buani. Após a confirmação do cheque, ainda há mais para se apurar.

"Nós enforcamos os ladrõezinhos e indicamos os grandes ladrões para cargos públicos"
Esopo

Livros

2005-09-12T14:57:00.000-03:00

Detalhe para o Título do Livro. Boa Leitura Presidente.
Enviado por email.

Moto

2005-09-08T15:21:00.000-03:00

Com o trânsito da cidade cada vez mais lento e complicado, a via em duas rodas se torna uma alternativa muito atraente. Dados do Detran mostram que o número de motocicletas no Rio subiu de 83.755 em 2001, para 115.351 este ano. Na verdade, sempre fui apaixonada por motos. Desisti daquela festa cafona de quinze anos, peguei o dinheiro em troca e apareci em casa com uma motinha. Meu pai caiu para trás. Tanto perturbou que fui obrigada a vender-la (snif-snif).
Agora sim. Com o meu próprio dinheirinho, comprei meu brinquedinho – digo, sou consciente, LEVO MUITO A SÉRIO, não dá para fazer estripulias, se cair, machuca, faz dodói e de vez em quando pode até matar. No trânsito, responsabilidade total.
Mas uma estradinha de barro para brincar, não faz mal a ninguém. Olha a bichinha aí como está suja.
E num domingo de sol então... nada como um passeio de motocicleta.
Se chover, molha. Não tem como correr. Alias, diminua a velocidade. Também é bom pegar uma chuvinha às vezes, lava-se a alma.
Essa casa é um alambique de 200 anos, ainda conservado, funcionando e todo artesanal. Vale a pena conhecer. Fica em Minas Gerais, próximo a cidade de Tiradentes.
Tá estressado? Viaje de moto!

Sistema Prisional

2005-09-07T11:20:00.000-03:00

Resposta ao texto publicado no blog do Ozeas, indicado no link ao lado.

Superlotação das cadeias do Rio de Janeiro.

Que é um absurdo todo mundo sabe.

Não vou entrar no mérito da discussão sobre o papel da prisão – qual seja o principal motivo alegado – reintegrar o preso a sociedade. Mas fracamente não há nenhum tipo de incentivo por parte do Estado em socializar o custodiado. Ademais, não adianta o Ministério Público ficar entrando cada vez mais com Ações Civis Públicas pedido a transferências de presos de carceragens superlotadas. Carceragens com capacidade de 30 presos possuindo 160. Ou como é o caso da Polinter, no seu texto postado. NÃO TEM PARA ONDE IR. É transferir o problema de lugar. Acompanho 16 processos de pedidos de transferências de presos no interior do Estado do Rio de Janeiro. Se formos atender a legislação pertinente a Execução Penal, não há uma penitenciária no Rio de Janeiro que obedeça tais normas. Espero que esteja errada. Mas, pelo menos as carceragens que abrigam presos ainda sem o transito julgado, todas desrespeitam as normas. O problema não está na direção da carceragem, mas sim no interesse do Estado. Nesses processos que acompanho quando há uma decisão determinando a transferência de presos de municípios do interior, delegacias lotadas, quando muito, são enviados a própria POLINTER, que de fato também se encontra em situação pior. O governo liberou uma verba gorda de 51 milhões para a construções de 5 novos estabelecimentos prisionais. Só que esse crédito foi liberado em 2000 e, que eu saiba somente foi construído uma carceragem em Volta Redonda. O problema é gravíssimo. A cadeia lotada trás riscos a população e aos próprios detentos, uma bomba relógio, preste a explodir a qualquer hora. De acordo com a Constituição, mesmo que eles tenham cometido algum crime lhes é assegurando o mínimo – a dignidade da pessoa humana. Ainda na Constituição, que é uma norma garantista, ela busca sempre proteger o débil. Por exemplo, o cidadão é constrangido com grave ameaça de seu patrimônio, o Estado vem protege-lo com as normas sancionadoras em face ao autor do delito. Nessa hora o criminoso é pessoa mais forte. Então o Estado vai encima deste para proteger o mais fraco que é a vítima – o débil. Quando o sujeito é preso ele se torna o mais fraco (agora o débil é o acusado), até porque se o Estado quiser usar toda a sua força para punir o criminoso, não sobrará nada dele. Nessa hora o Estado é o todo poderoso. Diante disto, a lei que acusa o criminoso é a mesma que o protege. E tem que ser assim, senão o Estado passa ser autoritário, sem limite. O Estado tem sim que garantir a integridade física do preso e a sua dignidade. A grande celeuma é que preso não vota.

Ser Feliz

2005-09-04T23:06:00.000-03:00

Tem horas que precisamos parar
Refletir
Pensar no verdadeiro sentido da vida
Para que estamos aqui
Qual é o nosso papel
Que missão devemos cumprir
Olhar para um lado
Olhar para o outro
Encher o peito
E gritar bem forte
DANE-SE
Estou aqui para ser feliz
Captar para a minha vida só as boas coisas
Ignorar as chateações
Rir
Gargalhar
Fazer o que me dá prazer
Que os meus olhos vejam somente o lado bom
Ter a inocência de acreditar SEMPRE que o bem vence o mal
Segunda-feira início de semana
Dia de parar de fumar
Dia de procurar um emprego
Dia de começar a dieta

Dia de malhar
Dia de arrumar um novo amor
Nem que esse amor seja eu
Dia de renovação
Todo dia é dia de renovação
Basta querer
Vida nova
Ser feliz

2005-09-01T22:11:00.000-03:00

No confessionário...

A garota vai se confessar, se ajoelha e vai falando ao padre:

- Padre, preciso que o senhor me perdoe pelos meus pecados...

- Conte seus pecados, minha filha.

- Eu sou noiva a 3 anos e vou casar a semana que vem. Ontem a tarde, encontrei um amigo do trabalho, ficamos conversando e depois ele me convidou para conhecer o apartamento dele, aí eu fui. E terminamos na cama, padre. Sabe, padre é que eu sou tão volátil...

- Volúvel, minha filha.

- Antes de ontem eu encontrei um amigo que não via há muitos meses, conversamos, fomos jantar aí ele me levou pra conhecer um motel novo que inauguraram. Eu fuie terminamos na cama, padre. É que eu sou tão volátil, padre.

- Volúvel, minha filha, volúvel...

- No dia anterior, eu ví um amigo meu lá no shopping, fui falar com ele, e conversa vai conversa vem ele me levou pro apartamento dele e terminamos na cama. É que eu sou tão vo... Como é mesmo a palavra, padre?

- Puta, minha filha, puta!

Rio

2005-09-01T14:41:00.000-03:00

Repensando um pequeno texto que fala da suspeita de uma menina brasileira com o braço engessado revistada no aeroporto dos EUA.
Que a sociedade americana está mais neurótica do que nunca com essa estória de terrorismo, isso ninguém nega.
Sei que lá na terra do Tio San, se você quiser dar uma voltinha na rua à noite, uma simples caminhada, com certeza você pode. Seu direito de ir i vir está assegurado. Mas, não tarda e aparece uma viatura policial lhe aborrecendo, pergunta aonde vai, o que pretende, por que está em frete a casa dos outros.
Por certo algum vizinho bisbilhoteiro, olhou pela janela e viu um sujeito suspeito e chamou a polícia.
Pois é, lá a polícia é eficiente, menos corrupta, os vizinhos tomam conta da sua vida. Pelo menos é isso que nos vendem.

Visualizo uma senhora olhando pela janela de sua humilde casa na favela e vê seu vizinho agindo de maneira suspeita (com uma metralhadora na mão), resolve ligar para o polícia. O que vai acontecer? Qualquer caso semelhante é mera coincidência.

Morava em Vila Isabel e estudava na Tijuca. Perto da minha escola tinha uma rua que terminava na subida da Floresta da Tijuca. Um lugar totalmente arborizado, fresquinho, e no final desta rua tem uma praça cheia de escultura de cimento em forma de bichos. Do lado desta praça tinha um rio que descia da Floresta, neste ponto a água ainda era limpa e cristalina (tudo bem que desemboca no Rio Maracanã, virando aquele esgotão), mas lá encima o rio ainda não era contaminado.

Costumava sair da escola e antes de ir para casa passávamos nesta rua para conversar, atitude de qualquer adolescente normal.
Apesar da rua não ser um condomínio fechado, os moradores colocaram uma guarita com cancela na entrada da rua e contrataram seguranças. Não tiro a razão deles, mesmo sendo uma área nobre da Tijuca, o bairro já sofria as conseqüências da violência do morros próximos.

Num dia deste de verão, um calor absurdo, saí mais cedo da aula e fui com um amigo na pracinha. Lá tive a brilhante idéia de tirar o tênis e sentar próximo ao rio e colocar os pés na água. Que delícia a água estava geladinha, o local era super agradável.
Não demorou muito apareceu um homem se dizendo segurança da rua e pediu para que saíssemos de lá, dizendo que era um local perigoso e que num dia anterior tinha prendido garotos com drogas. Não estávamos num local afastado, do banco da praça dava para ver perfeitamente o rio. Não usava uniforme, pois já estava no primeiro ano do segundo grau, mas mostrei a ele minha carteirinha escolar, uma escola conceituada do bairro, mesmo assim ele foi irredutível e disse que era proibido ficar ali. Não entendi, a praça é pública, o rio é público, mas obedeci. Só falei que iria calcar o tênis. Antes de terminar de calçar o sapato o homem voltou, desta vez transtornado, veio com uma arma na mão berrando: “já mandei sair”, e apontou a pistola para minha cabeça, só escutei o clak-clak. Fiquei apavorada, devia ter 16 anos na época. Nem amarrei o tênis e fui descendo sem olhar para trás. Meu amigo ficou indignado e começou a discutir me defendendo. Tolinho. Chegando perto da guarita, o homem pegou um pedaço de pau e começou a bater no meu amigo. Como tinha ficado quieta, desde do início sem a menor reação, o louco nada fez comigo. De longe via aquela cena de horror e os moradores iam aparecendo e não se comoviam. O coitado apanhou igual um bandido. Quando acabou a seção violência fomos direto para casa dele, que era mais próxima e ligamos para nossos pais. A mãe dele era advogada e ainda sondou quem era aquele sujeito. Descobriu que era um policial que fazia bicos como segurança clandestino. Resultado, a coroa disse que nada podia ser feito. Mexer com policial era arriscado e nunca se sabe a represaria que poderíamos sofrer. A estória acabou. Nada aconteceu, só me restou o trauma. Impunidade. Durante muito tempo achava que todo policial era como aquele louco desvairado, não chegava nem perto.

A vida é mesmo engraçada. Vim a estudar direito, tive aulas com delegados super competentes, colegas de turma policiais, igualmente pessoas íntegras, esforçadas, buscado algo de melhor para suas vidas. Fazendo-me enxergar que nem todos são iguais. Existem policiais do bem e para o bem.

Só que a televisão a cada dia nos mostra aquela realidade cruel. Escutas telefônicas envolvendo policiais corruptos negociando com traficantes. Cúmplices de crimes ou até mesmos autores.
Meu consolo é que esses crimes estão sendo desvendados e os culpados punidos. Mas ainda tem muito que ser investigar. Estamos longe de uma solução.
O que não pode é continuarmos a viver nesta cidade tão maravilhosa com essa violência devastadora. A polícia é necessária, precisamos dela. Manter a ordem e a tão sonhada paz social.

2005-08-31T16:53:00.000-03:00

E o gênio da lâmpada aparece.
- Você tem direito a um pedido.

- Por favor, me dê um marido!!! - Mas ele tem que ser: bonito, fiel, carinhoso, tarado, inteligente, compreensivo, generoso, divertido, ter dinheiro, não tenha ex-mulher, não seja vagabundo, mas também não trabalhe demais, que me deixe usar o controle da televisão, abra a porta do carro, mande flores, adore crianças, que seus amigos sejam todos casados e não saiam às quintas-feiras para jogar pôquer, que almoce todos os domingos na casa da mamãe (a minha é claro),

- Minha querida, isso é impossível. Juntar todas essas adjetivos num homem só. Defina seu pedido somente com uma qualidade.

- Sendo assim, basta que ele me ame.

A vida é assim mesmo. Se um dia existir um homem com todos esses atributos, a felizarda não dará o menor valor. Do mais, deve ser muito monótono ter uma pessoa perfeita do seu lado, fazendo todas a suas vontades (acho que eu iria usar e abusar). A virtude está na mediação. Tudo que é demais faz mal. A balança da vida equilibrada com a razão e a emoção. Todas as vezes que um lado sobressair ao outro da balança joga-se uma pitada de amor.
Não se deve exigir a perfeição, mas buscá-la diariamente. Nosso caminho é uma soma de erros e acertos.

Periódico

2005-08-28T01:03:00.000-03:00

Estou terminando a faculdade de direito, estudando muuuuito, é monografia, prova da ordem dos advogados, preparação para os demais concursos....
Até aí tudo bem. Sou obrigada a ficar atualizada diariamente. E mesmo assim, muita coisa foge do meu conhecimento, é muito matéria, são várias leis, decretos, doutrinas, jurisprudências... para quem não gosta, um verdadeiro porre.
Para minha tristeza, meu filho já enfatizou “eu, fazer direito? Estudar igual a você mamãe? Tô fora!”.
Relevo, ele só tem oito anos, ainda tem bastante tempo para convencê-lo. Além da matéria ser extensa e as leis serem alteradas constantemente, o que realmente incomoda é a nossa Constituição ser alterada quase que diariamente.
Com 17 anos de Constituição da República Federativa do Brasil, ela que expressamente é uma norma rígida, dotada dos preceitos fundamentais, determina as regras gerais dos Poderes, e da administração pública, em suma é a Carta Maior de um Estado que delimita todas as suas atribuições e garantias aos cidadãos, infelizmente já teve 48 alterações. A Constituição virou um periódico.
Compro esse periódico no início do ano e antes de terminar o semestre já está defasado. Se for colocar numa média, são quase três alterações por ano. Não que eu seja metódica, contrária a mudanças. Longe disso. As reformas são naturalmente saudáveis quando ocorrem juntamente com as mudanças da sociedade, quando uma norma cai em desuso, a exemplo do adultério que deixou de ser crime, ou quando uma norma tem que ser mais enérgica, como a criação dos crimes hediondos (esse com muita ressalva), ou até mesmo a criação de impostos, ou a sua isenção. Tudo isso é admissível. Mas a minha Constituição não.
Declaro publicamente meu amor ao texto da Constituição, nunca em nenhum outro país se teve uma Carta Magna tão bem escrita. Que romântico... na verdade romântico são as palavras:

“Art. 3. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I- construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II- garantir o desenvolvimento nacional;
III- erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV- promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Aqueles constituintes de 88 estavam inspirados quando a editaram. A idéia era boa.
Agora em meio essa CPI toda, quando se fala que o Congresso está parado, os parlamentares só trabalham nas investigações – tem mais é que trabalhar – pisquei os olhos e tem mais duas emendas Constitucionais.
Repito, não sou contra as mudanças, sejam bem vindas quando necessárias. Meu medo é destruírem com todos esses remendos as garantias fundamentais pétreas instituídas no Texto Maior para promover o bem de alguns. Principalmente neste período de "salvem -se quem puder..."

Ladrões

2005-08-27T19:42:00.000-03:00

Sonhos

2005-08-27T19:17:00.000-03:00

Hoje está muito difícil distinguir o mocinho e o bandido. A cada denúncia aparece um novo corrupto, mais uma decepção. Afinal de contas, quem vota por mais que seja voto comprado, quer acreditar que mesmo roubando aquele companheiro vai fazer algo pelo povo (horrível, né). Como já se falou por aí que a corrupção é de praxe, não tem jeito, vamos pedir uma ajudinha ao “Bin”, para depurar essa região infectada.

Aliás, Brasília quando foi construída, ocorreu um problema que atrasou o andamento das obras. A região era infestada por ratos brancos. Isso foi um grande transtorno que os operários eram atacados e não conseguiam concluir a empreitada. Chamaram biólogos para tentar achar um meio de equilibrar o ecossistema dos ratos. Os biólogos resolveram colocar ratos pretos que era o predador natural dos ratos brancos. Resultado: os ratos pretos comeram todos os ratos brancos e se multiplicaram. Brasília continuou infestada por ratos agora pretos.

P.s. A estória é essa, mas posso estar errada quanto a ordem cronológica das cores dos ratos. De qualquer forma, não importa. Já que Brasília foi infestada por ratos de quatro patas, que os pobres ratinhos brancos ou pretos não fazem a menor diferença.

Cardápio

2005-08-25T13:50:00.000-03:00

por Alriada Express

Mulher de antigamente

2005-08-24T22:07:00.000-03:00

Frases retiradas de revistas femininas das décadas de 50 e 60:

Não se deve irritar o homem com ciúmes e dúvidas. (Jornal das Moças, 1957)

Se desconfiar da infidelidade do marido, a esposa deve redobrar seu carinho e provas de afeto, sem questioná-lo.(Revista Claudia, 1962)

A desordem em um banheiro desperta no marido a vontade de ir tomar banho fora de casa. (Jornal das Moças, 1965)

A mulher deve fazer o marido descansar nas horas vagas, servindo-lhe uma cerveja bem gelada. Nada de incomodá-lo com serviços ou notícias
domésticas. (Jornal das Moças, 1959)

Se o seu marido fuma, não arrume briga pelo simples fato de cair cinzas no tapete. Tenha cinzeiros espalhados por toda casa. (Jornal das Moças, 1957)

A mulher deve estar ciente que dificilmente um homem pode perdoar uma mulher por não ter resistido às experiências pré-nupciais, mostrando que era perfeita e única, exatamente como ele a idealizara. (Revista Claudia, 1962)

Mesmo que um homem consiga divertir-se com sua namorada ou noiva, na verdade ele não irá gostar de ver que ela cedeu. (Revista Querida, 1954)

O noivado longo é um perigo, mas nunca sugira o matrimônio. ELE é quem decide sempre. (Revista Querida, 1953)

Sempre que o homem sair com os amigos e voltar tarde da noite, espere-o linda, cheirosa e dócil. (Jornal das Moças, 1958)

É fundamental manter sempre a aparência impecável diante do marido. (Jornal das Moças, 1957)

E para finalizar...

O lugar de mulher é no lar. O trabalho fora de casa masculiniza. (Revista Querida, 1955)

Nessa época não existia o divócio.

Dos males, o menor

2005-08-23T13:19:00.000-03:00

por Jorge Luiz Baptista Ribeiro

Resumo: A lógica do Pallocci é manter o equilíbrio, pois com as contas ajustadas e um mínimo de estabilidade, mesmo com o Estado falido, o setor privado pode proporcionar cerca de 3,5% de crescimento.

Portanto, cidadãos brasileiros, relaxem: mais impostos virão por aí para equilibrar as contas! E o pior: relaxem e aproveitem, já que o estupro é inevitável. Este é o melhor dos mundos, possível. Se o equilíbrio fiscal não for mantido, o país quebrará e o tamanho da "coisa" será muitíssimo maior. E mais doloroso!

Presente

2005-08-23T13:03:00.000-03:00

"Se eu pudesse deixar algum presente a você,

deixaria aceso o sentimento de amor à vida dos seres humanos.

A consciência de aprender tudo o que nos foi ensinado pelo tempo afora.

Lembraria os erros que foram cometidos, como sinais

para que não mais se repetissem.

A capacidade de escolher novos rumos.

Deixaria para você, se pudesse, o respeito aquilo que é indispensável:

além do pão, o trabalho e a ação.

E, quando tudo mais faltasse, para você eu deixaria, se pudesse, um segredo. O de buscar no interior de si mesmo a resposta para encontrar a saída."

(Mahatma Ghandi)

Frases

2005-08-23T12:52:00.000-03:00

"Haverá um dia em que todos voltaremos a ser felizes. Será o dia em que
Rosinhas serão apenas flores, Garotinhos apenas crianças, Genuínos serão
coisas verdadeiras, Serra será apenas um acidente geográfico ou uma
ferramenta, Genro apenas o marido da filha, Lula apenas um molusco marinho
e
Severino, apenas o porteiro do prédio."

Advérbios da crise

2005-08-23T12:45:00.000-03:00

"Verdades da crise - Ninguém mente, todo mundo fala a verdade aberta-mente:
Palocci, veemente-mente; Buratti, isolada-mente; Jeany Mary, sexual-mente; Bob Jeff, artística-mente; Valério, descarada-mente; Delúbio, leviana-mente; Silvinho, compulsiva-mente; Duda Mendonça, criativa-mente; Genuíno, descuecada-mente; Simone Vasconcelos, simulada-mente; Zé Dirceu, mafiosa-mente; Fernanda Karina, cândida-mente; João Paulo Cunha, democrática-mente; José Mentor, impune-mente; Luizinho, professoral-mente; Sandro Mabel, abiscoitada-mente; Bispo Rodrigues, religiosa-mente; Jacinto Lamas, risonha-mente; Edson Palmieri, ameaçada-mente; José Janene, escandalosa-mente; Pedro Correia, obesa-mente; Severino Cavalcante,esperta-mente; Valdemar Costa, marital-mente; Sarney, intelectual-mente; Serra, oportuna-mente; Jorge Bornhausen, disfarçada-mente; ACM, malandra-mente; Gushiken, pensativa-mente; FHC, filosófica-mente; Tarso Genro, displicente-mente; Lula da Silva, completa-mente, inocente-mente e triste-mente. Migalhas também não mente.
Esmigalhada-mente."

Abílio Neto

Cartão de Crédito

2005-08-21T22:32:00.000-03:00

Desde a posse de Lula, as faturas com cartões de crédito sem prestações de contas ao TCU somaram R$ 18,7 milhões. Uma tremenda falta de respeito com a população.

Tribunal do Juri

2005-08-21T22:30:00.000-03:00

Gostei da idéia do Procurador da República, Fábio Aragão de propor julgamento de crimes praticados por políticos contra a administração pública passassem a ser feito nos Tribunais do Júri. Excelente. O povo julgando os seus administradores corruptos.
Tudo bem, sugestão inócua. Sabemos que os parlamentares nunca aprovarão um projeto desse tipo. Até porque eles estariam se sentenciando. Para eles, do jeito que está melhor não há. Eles têm foro privilegiado, são julgados pelo STF, que é um órgão jurisdicional extremamente político. Para completar o Ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao apagar das luzes editou uma medida provisória, que estendeu o foro privilegiado as ex-autoridades (quem tem, tem medo), a MP se transformou na Lei nº 10.628.
Ora, o STF com cerca de 120 mil ações, ainda terá que julgar 102 parlamentares acusados de corrupção, com essa sobrecarrega haverá chances impunidades. Sem desmerecer nossos Doutos Ministros, mas o povo iria julgar esses políticos com muito mais fervor.

Violência

2005-08-21T22:27:00.000-03:00

Pobre povo Tijucano. Retornando as minhas raízes como moradora de Vila Isabel, a lembrança da infância e adolescência, o bairro da Tijuca também se fez presente, os colégios que estudei, os amigos que fiz. Nessa inda e vinda de Vila Isabel à Tijuca fui assaltada três vezes, era alvo fácil de pivetes atrás de relógios.
Passaram-se nove anos, desde que vim para Niterói, e a situação parece ter piorado. Diz que a violência no bairro da Tijuca anda tão ruim, que outro dia na Rua Moraes e Silva, um ladrão assaltou um apartamento, e ao descer, teve a surpresa: o carro dele tinha sido roubado!

Made in American

2005-08-21T22:24:00.000-03:00

Um absurdo a paranóia americana. Revistaram uma brasileira de apenas nove anos, simplesmente porque desconfiaram do seu braço engessado. Que sociedade é essa? Aonde eles querem chegar com essa loucura?

Cadê meus amigos?

2005-08-21T22:22:00.000-03:00

Tivemos no Dia do Amigo duas grandes demonstrações de amizade, daquelas que já não existem mais.

Primeiro foi o Sr. Delúblio Soares, revelando que por pura e sólida amizade, construída em longos 13 meses, conseguiu, em suas palavras, "na confiança", um empréstimo sem quaisquer garantias de R$ 39 milhões com o "amigo" Marcos Valério.

O seu colega de partido, Sílvio Pereira, conseguiu, também na base da amizade, um Land Rover de R$ 74 mil, fruto de um longo relacionamento
de 5 meses com um diretor de empresa fornecedora do governo que declarou, em nota, "haver resolvido adquirir o veículo e presenteá-lo", visto que o "amigo" havia manifestado intenção de possuir o tal jipe.

Assim, venho a público reclamar de meus amigos:

Cadê vocês ??????????

Colaboração do amigo Victor Pinheiro

Manifestação

2005-08-17T15:34:00.000-03:00

site Globo on line

Filmes

2005-08-17T15:30:00.000-03:00

Será

2005-08-15T22:58:00.000-03:00

Estava com quinze anos quando Presidente Collor sofreu o impeachment, lembro-me de pouca coisa, na verdade uma adolescente não está muito preocupada com as questões políticas. Com essa idade uma menina está mais a procura de um príncipe encantado do que em busca de um salvador da pátria. Soube da repercussão em torno da corrupção do governo, do PC Farias, alguns colegas mais velhos foram a rua para manifestar. Mesmo sem entender ao certo o que estava acontecendo, acompanhei a queda do Presidente.

Uma coisa me intrigou foi que logo após a saída do presidente, com a morte do Pc Farias, tudo parecia ter voltado ao normal. Esqueceram das CPI’s, pararam com as investigações, pelo menos não aparecia mais nada nos jornais. Tudo bem, que a sua imagem ficou marcada como um político corrupto, mas e os outros que estavam envolvidos?

Depois de um pouco de reflexão, e também depois do anúncio de Severino Cavalcanti dizer estar pronto para o cargo, penso que realmente não seria uma boa idéia o impeachment neste momento.

Lá em 1992, o foco da corrupção foi em torno do Presidente. Hoje, a corrupção tem uma forma mais alongada, ramificou os participantes com a maior nitidez. Ela gira no executivo, com o seu chefe e ministérios, dos markteiros e o legislativo. Tem muita gente envolvida. E o bom, para não dizer trágico, é que essa podridão está emergindo a cada depoimento nas CPI’s. A população está tendo ciência de quem está realmente no esquema criminoso. Os nomes estão sendo revelados.

Hoje o Presidente Lula, depois de uma reunião de quatro horas com o seu Ministério, resolveu não mais se pronunciar sobre a crise, com medo de novas revelações.

Talvez uma saída precipitada do Presidente resultaria numa falsa sensação de justiça para a população. Como as atenções estariam todas voltadas para a nova liderança no governo, certamente os demais políticos tentariam abafar os demais casos de corrupção, até porque, eles estariam em menos evidência, podendo assim agir livremente. Assim como ocorreu na era Collor.

Acho que a idéia seja justamente ao contrário. Deixar sangrar.
Deixar aparecer os nomes, a cada depoimento, crimes apurados, processos sendo instaurados. Na política ninguém age sozinho. Que os criminosos apareçam! Para a população não seja mais enganada por falsas promessas.

Pior do que está, pode ficar. Severino não.
Sensacionalismo também não.

(quero acreditar que depois deste desgaste todo, sobrarão os bons políticos – com verdadeiros ideais)

Lei das Besteiras

2005-08-15T17:58:00.000-03:00

AS LEIS DE MURPHY:

Lei do esparadrapo:
Existem dois tipos de esparadrapo: o que não gruda e o que não sai.

Lei da atração de partículas:
Toda partícula que voa sempre encontra um olho aberto.

Lei da administração do tempo:
Tudo leva mais tempo do que todo o tempo que você tem disponível.

Lei da procura:
O modo mais rápido de encontrar uma coisa é procurar outra. Você sempre encontra aquilo que não está procurando.

Lei da telefonia:
Quando te ligam: Se você tem caneta, não tem papel. Se tiver papel, não tem caneta. Se tiver ambos, ninguém liga.
Se você ligar para um número de telefone errado, ele nunca estará
ocupado.
Parágrafo Único: Todo corpo mergulhado numa banheira faz tocar o
telefone.

Lei da gravidade:
Se você consegue manter a cabeça enquanto a sua volta todos estão
perdendo a deles, duas coisas podem estar acontecendo: Provavelmente você não entende a gravidade da situação ou você já sabe em quem pôr a culpa.

Lei da experiência:
Só sabe a profundidade da poça quem cai nela.

Regulamentação do especialista:
Especialista é aquele cara que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. Superespecialista é aquele que sabe absolutamente tudo sobre
absolutamente nada.

Guia prático para a Ciência Moderna:
Se mexer, pertence à Biologia. Se feder, pertence à Química. Se não
funcionar, pertence à Física. Se ninguém entende, é Matemática. Se não faz sentido, é Economia ou Psicologia. Se não se mexer, não feder, não funcionar, ninguém entender e não fazer sentido é Informática.

Lei dos cursos, provas e afins:
Se o curso que você mais desejava fazer só tem "n" vagas, pode ter
certeza de que você será o aluno "n + 1" a tentar se matricular.
80% do exame final será baseado na única aula que você perdeu, baseada no único livro que você não leu.
Cada professor parte do pressuposto de que você não tem mais o que fazer senão estudar a matéria dele.
Parágrafo Único: A citação mais valiosa para a sua redação será aquela que você não consegue lembrar o nome do autor.

Lei das unidades de medida:
Se estiver escrito "tamanho único" é porque não serve em ninguém.

Lei da queda livre:
A probabilidade do pão cair com o lado da manteiga virado para baixo é proporcional ao valor do carpete.
O gato sempre cai em pé. Não adianta amarrar o pão com manteiga nas
costas do gato e jogá-lo no carpete; o gato comerá o pão antes de cair, em pé.
Qualquer esforço para agarrar um objeto em queda provocará mais
destruição do que se deixássemos o objeto cair naturalmente.

Lei das filas e engarrafamentos:
A fila ao lado sempre anda mais rapidamente.
Parágrafo Único: Não adianta mudar de fila. A outra é sempre mais rápida.

Não entendo

2005-08-14T11:56:00.000-03:00

Uma observação. O sistema financeiro do país está em alta. A lucratividade dos bancos dobrou no último semestre, Bradesco, por exemplo, lucrou 109,7% com um resultado de R$ 2,62 bilhões, na mesma leva vem o Itaú, Unibanco e Banespa. Sem contar a Mineradora Vale do Rio Doce que atingiu o espantoso lucro de R$ 5,094. E mais, a revista “Istoé” desta semana ainda ressalta a queda da inadimplência das operações financeiras, mesmo com os a taxa juros nas alturas. Incrível!!!
Pois é... Esse pequeno feudo, formado pela elite financeira deve estar bastante feliz com a política econômica adotada pelo governo Lula.
Eu não estou feliz, rebolo todo final de mês, faço meu dinheiro dar cria para conseguir honrar minhas dívidas.
Não pago juros, não faço empréstimo, mas também não compro nada! Estou dura.
Agora, como é que um camarada vem me falar que a culpa é da elite insatisfeita com o Presidente do povão?

Alívio

2005-08-14T09:47:00.000-03:00

O Globo on line:

Pesquisa
Você aceita o pedido de desculpas do presidente Lula em nome do PT e do governo?

Sim, o presidente foi realmente traído
26.55%
Não, ele sabia de tudo
73.45%

Ufa!!! Que alívio.
Não estou maluca, entrevistei a camada dos 26%.

Dia dos Pais

2005-08-12T19:47:00.000-03:00

Homenagem aos dias dos pais.

O pai quer abandonar o filho feio.
Que vergonha!!!
Vai um presente para ele. Óleo de Peroba.!!!

Utopia

2005-08-12T19:44:00.000-03:00

Essa enxurrada de informação política. Esse bombardeio de notícias de corrupção me deixou atordoada.

Tive que pedir ajuda aos universitários para tentar firmar meu pensamento. Estava ficando mal humorada e totalmente incrédula em qualquer possibilidade de solução para política.
Perguntava as pessoas o que elas estavam achado dessas notícias de corrupção. Não dei a minha opinião, não falei nada do que tenho acompanhado, simplesmente ouvi seus argumentos.

Me espantou a passividade com que elas enxergavam o problema. Diziam que essa corrupção sempre existiu e continuará existindo, não adianta, não tem conserto, o sistema está viciado na sua origem. E que essa repercussão toda, foi armada pela elite que não admite um presidente operário no poder. Um presidente que está governando em prol do povo, não é bem quisto pela sociedade economicamente favorecida. O único problema, quase um mero detalhe, é que eles exageraram um pouquinho na arrecadação de dinheiro e perderam o controle. Mas que essa arrecadação era necessária já que o PT veio para ficar vinte anos no poder. E sem dinheiro como é que eles iam compras os votos? Aliás, a compra de votos é coisa normal, sem ela não tem como se aprovar projetos para beneficiar a população, a direita não iria deixar.

Juro que fiquei passada...
Não sei se foi falta de sorte nas pessoas escolhidas para minha humilde pesquisa, ou se a grande maioria pensa assim.
Será que o brasileiro está tão acostumado com a corrupção a ponto de defende-la?
Os meios justificam os fins. O dinheiro não tem cheiro?
Será que o meu idealismo de uma sociedade justa é uma utopia?
Me venderam um texto romântico, e eu acredito inocentemente que ele possa existir.

“Nos, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça dos valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com solução pacifica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Podem falar o que quiser... não acredito em Papai Noel nem gnomos. Mas creio veemente que podemos lutar por um Brasil melhor.

O Embrião

2005-08-12T12:09:00.000-03:00

Superando as expectativas, compareceram cerca de meia dúzia de quarenta manifestantes no já anunciado protesto contra a corrupção realizado ontem em Niterói.
Tenho fé, que a população não ficará inerte as declarações, cada vez mais assombrosas, de todos que estão envolvidos nos mensalões afora.
Senão, ficará comprovado ser merecedora de tal governo.

Aos amigos

2005-08-10T13:34:00.000-03:00

Herrar é umano

2005-08-10T13:30:00.000-03:00

Errar é humano.
Tudo bem, não estamos aqui para julgar, muito menos para crucificar.
Mas paciência tem limite!!!

Até quando esses políticos vão nos roubar?
Até quando o Dirceu vai negar?
Até quando o carequinha vai andar livre, leve e solto e ninguém vai notar?
Até quando Lula subirá no palanque discursará achando que ainda está em campanha?

Alguém aí já contou para ele que Vossa Excelência já foi eleito?
Se ele não sabe das falcatruas rolando embaixo de sua barba.
Das maracutaias dentro de sua casa?
Temo que ele não saiba o que ele é, o que representa, para que veio e nem que atitude tomar.

Essa jogada política para preservá-lo, essa blindagem insana.
Não sei. Não vi. Não ouvi.
Excelência....se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
Ação é crime.
Omissão é crime.
E alienados não podem governar.
São incapazes.
Que marionete é essa administrando o meu país.

É a tartaruga encima da cerca.
Ela não subiu sozinha.
Ela não consegue se manter.
Alguém tem que ajuda-la descer.

Vamos ser solidários!
Está na hora de botar na chão!

Que raios de política é essa,
onde a corrupção é uma prática enraizada que contamina.
Errou-se no passado.
Erra-se no presente.
E ainda teremos que engolir velhos erros no futuro?

Coincidência

2005-08-09T13:43:00.000-03:00

No site da Folha:

"Dirceu sabia de empréstimo ao PT, diz Marcos Valério
O empresário Marcos Valério afirmou nesta terça-feira à CPI do "Mensalão" que os empréstimos repassados ao PT seriam de conhecimento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. De acordo com ele, os valores corrigidos por juros bancários já remontariam a R$ 100 milhões."

Estranho esse assalto ao Banco Central – o maior na história do Brasil - no valor de R$ 150 milhões.

Alguém tem que pagar a dívida.

Sono

2005-08-09T12:52:00.000-03:00

Boi....boi...boi da cara preta
larga a presidência
E chega de mutreta...

Boi boi boi
Deixa o povo respirar
que a gente tá cansado
do traseiro levantar...
eu juro que acredito
que os juros vão baixar
Se pegar tua manada
e por toda pra pastar...

Boi....boi....

ai...

Homenagem aos Homens

2005-08-09T12:50:00.000-03:00

Ao amor

2005-08-09T12:48:00.000-03:00

O nosso amor, meu nego,
“É que nem rabo de lagartixa:
Quando cai
Dói, desconcerta,
Xinga a mãe, se desespera
Mas no fim se multiplica.”

Marcos Valério Franco.

Está Começando

2005-08-09T12:42:00.000-03:00

Quem disse que não haverá movimento algum?

Ontem os estudantes fizeram um suco de laranja no Roberto Jéferson...

Hoje me deparo com esse panfleto, no centro da cidade de Niterói

Caras Pintadas

2005-08-08T23:32:00.000-03:00

Lei. nº. 4.717 de 29 de junho de 1965.

Regula a Ação Popular.

“Art. 1º - Qualquer cidadão será parte legítima par pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedade de economia mista [...].

Art. 2º - São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo anterior, nos casos de:
[...]
e) desvio de finalidade.”

Já que os “caras pintadas” não se manifestam, que tal usarmos a caneta?

E se houvesse uma enxurrada de Ações Populares contra atos lesivos destes políticos. Imaginem como ficaria a Justiça abarrotada de ações cobrando a nulidade das atrocidades praticadas por esses maus governantes. Em específico o Presidente.

O Supremo Tribunal Federal recebendo 100, 200 ações por dia. Qual seria a repercussão?

Precisamos de caras de pintadas?

Não.

Precisamos ser cidadãos.

Basta termos título de eleitor. A propósito, ótimo motivo para usá-lo.

Desplugue

2005-08-08T14:33:00.000-03:00

Para quem não conhece, e gosta de pegar uma estrada, taí uma dica de passeio.

A cidade é muito boa, desde os restaurantes, pousadas, pontos turísticos, até as pessoas que nos recepcionam, como eles tratam bem os turistas.

Excelente opção de viagem e ótima oportunidade para quem está cheio de CPI e quiser dar uma desplugada com qualidade.

http://www.citybrazil.com.br/rs/tiradentesdosul/

Ele não sabia

2005-08-07T14:41:00.000-03:00

O Executivo não é a pátria e criticar suas atuações ou ser contrário a elas não é voltar-se contra a pátria. Atuar contra a pátria é aceitar submissamente, calar ou defender coisas indenfensáveis.

Pablo Neruda.

Meio ambiente

2005-08-07T02:20:00.000-03:00

Falando em irmã (ela não é a única, tenho uma penca de irmãos). Vou aproveitar o gancho da família para dividir outro assunto com vocês.
Há um tempo atrás minha mãe veio com uma mania de ficar guardando lixo. Pensei cá com os meus botões, a coroa está ficando caduca, casa que fica com lixo por muito tempo acaba atraindo alguns bichinhos indesejáveis, ratos, baratas e cia, não tem cabimento.
Ela guardava e eu jogava fora. Até que ela me perguntou: Cadê o lixo que estava aqui?
- Mãe, o gato não comeu, eu joguei fora.

- Não pode minha filha – retrucou ela. É lixo reciclável.

Ela recebia uns sacos grandes transparentes, hoje eu sei que é própria empresa que recolhe o lixo da cidade que os fornece, e guardava todo tipo de lixo “limpo” que podia ser reciclado. Assim garrafas pets, latas de extrato de tomate, leite condensado, caixa de leite longa vida, pote da margarina, e muito outros, quando ela acabava de usar, lavava-os bem para não deixar nenhum resíduo e guardava. Esperava uma semana até virem buscar.

Confesso que no início não gostei da idéia. Não sei se foi puro preconceito, por ser casa e não apartamento, a pessoa fica mais vulnerável aos ataques dos abomináveis bichinhos ou simplesmente achando que por mais que se limpe a embalagem, sempre fica algum vestígio de sujeira.

Com o passar do tempo fui percebendo que sua atitude não trazia nenhum risco a saúde da casa. E aquela consciência ecológica da minha mãe acabou me convencendo. Ela não ganha um centavo por esse trabalho. Colabora com a simples intenção de estar fazendo a sua parte em benefício ao meio ambiente.

Não sei qual o destino desse material, se a empresa vende, doa o dinheiro a alguma entidade filantrópica, se coloca no bolso, se ela tem parceria com alguma cooperativa de reciclagem. Posso até pesquisar a respeito. Só sei que estamos contribuindo para a diminuição de alguns metros cúbicos de lixo nos aterros sanitários. Para mim isto basta. E se pudermos transmitir essa mensagem aos outros, quem sabe daqui a alguns anos falaremos em toneladas de lixo a menos agredindo ao meio ambiente. É super importante termos essa mentalidade.

Outro dia vi um sujeito jogando um saco plástico na Baia de Guanabara. Que raiva que me deu. Será que ele sabe quantos anos aquele pedaço de plástico demora para se decompor? Que vontade de falar para ele: Moço, porque você está sujando a minha casa! Eu quero poder ir a praia e dar um mergulho no mar, sem voltar com um saco plástico grudado na minha cabeça. Um absurdo.
Parece até coisa de criança, a rua é minha, o rio é meu, a floresta, o mar, o jardim, tudo é meu. E eu tenho que zelar pelas minhas coisas. Não posso deixa-las estragar ou acabar.

Há se todos pensassem assim. Na verdade o mar não seria meu, seria de todos. Infelizmente para muitos o mar é de ninguém.

A beleza do conhecimento

2005-08-06T18:42:00.000-03:00

Hoje, quem me ligou foi a minha irmã mais velha. Ela estava radiante, toda alegre. “Paola, comecei a minha faculdade!!!”.
Vocês não imaginam como estava voz de felicidade dela. Contando em detalhes como tinha sido as aulas, a turma, os professores, as pessoas que ela conheceu.

Estou tenho aula de filosofia!!! - Disse ela encantada. Até dei uma contribuição indicando um livro que estou lendo e que vai ajuda-la muito a compreender as obras desses pensadores maravilhosos de uma maneira muito fácil (O mundo de Sofia).

Contando somente isto, seria uma estória muito comum. De uma pessoa que entra na faculdade e se realiza. Mas, não é. Sem tirar a sardinha para o meu lado, com a minha irmãzinha querida, há algo um pouco diferente na vida dela. Na verdade essa diferença tem acontecido com maior freqüência de uns anos para cá.

Ela sempre foi uma menina muito certinha, sempre tirou notas altas na escola, nunca deu trabalho para os nossos pais. Um exemplo de filha. Ao contrário de mim, que dei um certo trabalhinho para os coroas, quase nada, bobagem (só fui expulsa um vez de um colégio e nunca mais!!!).

Mas ela começou a namorar sério muito cedo, casou-se muito cedo e teve filhos também cedo demais. O futuro promissor daquela menina ajuizada, responsável se resumiu em cuidar da casa, dos filhos, do marido. Crianças vão tomar banho! O jantar está na mesa!...mãe me limpa!...

Nada contra àquelas que se dedicam à vida doméstica, por opção ou imposição. O que vale é a pessoa se sentir bem naquilo que faz.
No entanto, desde que as mulheres saíram a rua, queimando sutiãs e pedindo igualdade aos homens, com a liberdade sexual e com a vinda da pílula, ficou cada vez mais difícil, por não dizer escasso a profissão “do lar”.

Hoje, a sociedade cobra demais da mulher. Ela tem que ser boa esposa, cuidar dos filhos, tem que ajudar nas despesas domésticas, tem que estar sempre bonita e bem cuidada e principalmente, ter disposição nas obrigações matrimonias.

A mulher que por opção resolve ficar em casa, não se prepara para o mercado de trabalho, estará se condenando a uma eterna dúvida. E o amanhã, como será?
Pensão alimentícia, viver de dez, quinze por cento do salário do ex-marido, isso quando ele comprova o rendimento, senão, terá que se contentar com alguns ou até mesmo somente um salário mínimo. O entendimento atual dos juízes é no sentido de diminuir o valor da pensão e estipular um prazo para o seu pagamento até que elas possam voltar ao mercado de trabalho. Esquece pensão vitalícia, ela morreu. Golpe do baú, golpe da barriga... Nunca mais, ilusão da mulher querer se dar bem com um casamento bem arranjado. É claro, que para toda regra existem exceções, é como ganhar na loteria, alguém sempre acerta, mas eu não conheço nenhum.

Voltando a estória de minha irmã, ela como muitas mulheres abdicou de sua carreira para se dedicar à família. Mesmo com toda satisfação que ela tinha na sua vida “pacata” - de pacato não tem nada, às vezes trabalhasse muito mais em casa do que fora - (além de ser chato pra burro – lavar banheiro, varrer casa...), ela sentia que faltava algo, a tal da realização profissional. Esse vazio intelectual, talvez, pode até ser por uma exigência da sociedade.
Que seja!

Ela que não me ouça, é muito bom ser reconhecido. Não há elogio melhor do que se chamada de competente. Com toda a vaidade de uma mulher em ser considerada de bonita, gostosa, charmosa. Mas ser tratada como competente, há isso mexe lá no fundo do nosso ego, fui preciso muito esforço, muita luta para conquistar esse título. Ser bonita e gostosa, sinceramente, para mim não é mérito nenhum, basta você nascer assim, que esforço teve? E para aquelas menos favorecidas uma academia básica, uma levantada no popozão, uma boa produção, já é o suficiente. E daí, passada a idade de ouro, ficaremos todas velhas pelancudas, não adianta correr, não tem jeito, não tem Pitangui que levante. Coitada daquela que vive em função da beleza.

Quando a formosura da juventude se despedir, só restará a experiência. E se essa experiência for proveniente do acúmulo de conhecimentos, realizações e de conquistas haverá de ser maravilhosa. Nem ligo para as rugas. Não há riqueza maior no mundo do que o conhecimento. E esse tesouro ninguém poderá te roubar.
Minha irmã, que Deus te proteja hoje e sempre, que Ele lhe dê muita força nessa nova etapa na sua vida. Parabéns. O aprendizado é eterno. A sabedoria é divina.

Carapuça

2005-08-06T12:53:00.000-03:00

Lama

Composição: Mauro Duarte

Pelo curto tempo que você sumiu
Nota-se aparentemente que você subiu
Mas o que eu soube a seu respeito
Me entristeceu, ouvi dizer
Que pra subir você desceu
Você desceu

Todo mundo quer subir
A concepção da vida admite
Ainda mais quando a subida
Tem o céu como limite

Por isso não adianta estar
No mais alto degrau da fama
Com a moral toda enterrada na lama

Tudo igual

2005-08-03T17:43:00.000-03:00

Praxe nunca mais

2005-08-03T16:32:00.000-03:00

A revolta do povo brasileiro não insurge somente por pagar o imposto cobrado pelo Estado, mas pela ausência da contraprestação.
A exemplo do quinto dos infernos daquela época, a grande consternação da sociedade era que o dinheiro do povo brasileiro não era utilizado em seu benefício e sim enviado a Portugal, quer dizer para a Coroa Portuguesa. Trazendo para os dias de hoje, creio que a única mudança foi a distância no repasse do erário público.
Há, em tempo, a “Coroa” também modificou, a Portuguesa foi substituída pela “Coroa Política”. O dinheiro é que, ninguém sabe e ninguém viu. Pode estar no Brasil, SMP&B, Banco Rural e Cia, numa ilha fiscal qualquer ou nas campanhas políticas afora. O importante é que não está sendo usado em favor do POVO. A saúde pública está uma vergonha, hospitais estão literalmente caindo aos pedaços, a segurança nem se fala, é bala perdida e achada por todos os lugares. E a educação então? Para amenizar, ou talvez para matar o recalque, o Presidente resolveu fechar acordo com os donos de universidades privadas com a desculpa de instituir cotas, dos menos favorecidos e afrodescendentes... Ao invés de dar maior estrutura as excelentes universidades públicas já construídas, pagar melhores salários aos professores, isso sem mencionar a precariedade do ensino básico, pura conversa para transferir recursos públicos os empresários de ensino. Coincidência ou não, mas o nosso Ministro Cristóvão Buarque saiu um pouco antes dessa farra universitária.
Essa estrondosa carga tributária, que já estava difícil de engolir, o Governo é o sócio majoritário do cidadão, mas aquele sócio que só aparece para pegar o “pro labore”, e agora a decepção do POVO BRASILEIRO ao ver emergir a podridão da politicagem. Não que a sociedade não soubesse ou desconfiasse dessa triste realidade, já que é um enorme erro, aceitar passivamente. Basta de corrupção de praxe!!!. O que também acentuou para a indignação foi que nunca se falou em números tão altos. E a povo que efetivamente precisa do Estado nunca esteve tão desamparado.

Suspeita

2005-08-03T14:13:00.000-03:00

Em mais uma intrínseca ligação, descobre-se agora que os honorários da defesa advocatícia do PT no caso Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, assassinado em 2002, foram pagos por Marcos Valério.

Colaboração do site Migalhas

Senão

2005-08-02T22:09:00.000-03:00

O Corvo e o Pavão

(fábula de Esopo recontada por Monteiro Lobato)

O pavão, de roda aberta em forma de leque, dizia com desprezo para ocorvo:

“Repare como sou belo! Que cauda, hein? Que cores, que maravilhosa plumagem! Sou das aves a mais formosa, a mais perfeita, não?”

“Não há dúvida de que você é um belo bicho”, disse o corvo. “Mas, perfeito? Alto lá!”

“Quem quer criticar-me! Um bicho preto, capenga, desengraçado e, além disso, ave de mau agouro... Que falha você vê em mim, ó tição de penas?”

O corvo respondeu:

“Noto que para abater o orgulho dos pavões a natureza lhe deu um par de patas que, faça-me o favor, envergonharia até a um pobre diabo como eu...”

O pavão, que nunca tinha reparado nos próprios pés, abaixou-se e contemplou-os longamente. E, desapontado, foi andando o seu caminho sem replicar coisa nenhuma.

Tinha razão o corvo: não há beleza sem senão.

Pedala Robinho

2005-08-02T13:41:00.000-03:00

Entrem no link e mande o Robinho pedalar....

http://geocities.yahoo.com.br/regdesign_up/pedalarobinho.swf

Justiça II

2005-08-02T10:10:00.000-03:00

Em contrapartida da excelente atuação do magistrado de Brasília. Ocorreu no Rio de Janeiro uma peculiar ação judicial, cômica, porque não dizer meio trágica.
Uma mulher ingressou na justiça com pedido de investigação de paternidade. A pobre mulher tinha apenas o nome do sujeito, não sabia o endereço residencial, profissional, CPF, nome da mãe, enfim não sabia nada. O juiz diante daquele impasse mandou oficiar as companhias para que pudessem auxiliar na busca do endereço do pai ausente, tais como CERJ e Telemar. Ocorre que o nome do eventual genitor é um nome completamente comum, desdes tipo: Fulano da Silva. Na resposta do oficio vieram 8 Fulanos da Silva, cada um com uma filiação e endereço diferente. O magistrado o que fez? Cite-se todos. Dá para imaginar um oficial de justiça batendo à porta da casa de cada um desses supostos pais, não se importando se o camarada era casado, solteiro ou idoso. Simplesmente citando-o para responder uma investigação de paternidade. Que situação da esposa de um desses citados, atendendo em sua casa o desavisado oficial de justiça, dizendo que o seu marido tinha um filho na rua. Até explicar que focinho de porco não é tomada, certamente houve muita confusão matrimonial. Resultado, enxurrada de ações indenizatórias por dano moral. E quem vai pagar as contas pelo erro? O Estado.

Justiça I

2005-08-02T10:08:00.000-03:00

Em meio a esse turbilhão político saiu uma nota no jornal de hoje, que pouco destaque teve, talvez em outra ocasião tivesse o merecido relevo, até porque beneficia a todos nós. Um juiz de primeira instância de Brasília da segunda Vara Federal julgou uma liminar suspendendo a cobrança de assinatura telefônica. O que é uma ótima notícia. A ação foi proposta pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, e alegação era de que a cobrança seria ilegal, visto que a companhia só pode cobrar pelo serviço prestado, e não um “plus”, a assinatura pela manutenção do serviço.
A sentença ainda é passível de recurso, mas, desde já nos alegra, deixando a esperança para o cidadão brasileiro da possibilidade de NÃO pagar mais uma taxa. É bom lembrar que a decisão desta ação terá efeito erga omnes, digo, para todos, inclusive no âmbito nacional.Boa.

Desarmamento

2005-08-02T01:20:00.000-03:00

"Como é de conhecimento de todos, O Estado através de seus representantes, não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo, razão pela qual permite aos cidadãos a possilidade de, em determinadas situações, agir em legítima defesa."in verbis, Rogério Greco, Curso de Direito Penal.

Publicado no Globo on line desta segunda-feira mais uma invasão de prédios de luxo na Capital de São Paulo. O detalhe é que os próprios moradores não quiseram prestar queixa. Por uma resposta óbvia, o medo impera em nossa sociedade. Estamos sendo refém de um submundo o qual nós mesmos os excluímos.

Hoje não existe mais limite, não se pode ter segurança em lugar nenhum, eles estão ultrapassando as barreiras de liberdade – as grades de um edifício -. Ainda me pergunto quanto a esse Referendo que o Governo apresentará sobre a questão do desarmamento. Não tenho opinião formada, até lá, muita coisa ainda vai acontecer. Realmente não sei se é interessante o camarada manter uma arma na sua residência, e o bandido o abordar de metralhadora. No ruim de tudo, resta aquela terrível frase “- não reaja, perca tudo, mas salve a sua vida”. A idéia era que justamente não chegasse a esse ponto.

Em contrapartida, existe um movimento pelas ruas e outdoor, que eu ainda não consegui identificar para quem eles servem dizendo o seguinte: “entregue sua arma e torne-se um escravo”.

Ainda preciso pensar no assunto. O direito nos reserva a legítima defesa no caso de agressão injusta. É claro desde que seja utilizado os meios razoáveis de defesa, sendo vedado o excesso. Mas se formos imaginar o exemplo do assaltante com uma metralhadora nos coagindo, qual seria o meio compatível com a agressão? Seria impossível um simples mortal se defender de tal ataque, só com tanque de guerra. Partindo para um lado diametralmente oposto, qual seria a meio defesa de um cidadão injustamente agredido em seu patrimônio por Políticos que se apropriam indevidamente do erário público? Qual o meio de defesa de um cidadão que não tem direito a educação, a saúde, a moradia, ao trabalho, a segurança, mesmo que esses direitos sejam garantidos numa certa carta chamada Constituição, e não lhe é oferecido.

Mesmo que não se chegue a uma conclusão sobre o Referendo a solução para os casos de homicídios certamente não se resumirá ao decidido nas urnas. A questão é muito maior, enquanto o submundo estava à margem da elite a convivência se permanecia pacífica. A sociedade favorecida fechava os olhos para a pobreza de seus vizinhos. Alheios a qualquer socialização ou simples ajuda humanitária. O problema que essa marginalização se inflou. O espaço reservado para eles não cabe mais.

Realmente preciso pensar mais no assunto. A questão é sociológica. E a resposta certamente não será encontrada entre os civis possuidores de Garruchas velhas dentro de suas residências.

Concurso

2005-08-01T21:07:00.000-03:00

Falando em concurso público. Hoje uma amiga ficou 8 horas esperando para se matricular num curso preparatório para concurso federal - daqueles que a própria instituição fornece. Repito, 8 horas para apenas se matricular, não era sorteio, curso gratuitos ou qualquer coisa do gênero, era para se inscrever e pagar uma mensalidade de um curso regular, que não é barato. Mesmo chegando às 6 horas da manhã, encarado uma fila enorme, a nossa amiga não conseguiu o desejado. A escola só distribuia 250 senhas por dia.
Sinceramente, não sei se me desespero ou se enlouqueço.

Explicação

2005-08-01T20:58:00.000-03:00

Gostei muito dessa história de Blog.
Realmente é um passatempo mais que interessante. Conseguimos interagir com pessoas diferentes, sobres os assuntos mais atuais, seja política, curiosidades, lançamentos de livros ou, uma simples piada, pura descontração com a mais alta informação.

Até porque, o Blog nos dá essa vantagem, ele é muito dinâmico, os assuntos acontecem na maior velocidade, e a possibilidade do internauta discutir, colocar a sua opinião no texto do autor do Blog é que estimula a visitação diária. Às vezes, não se trata do conteúdo de um artigo publicado, mas toda a polemica que ele gera, a discussão travada, o que os outros comentaram, tanto concordando, como simplesmente atacando a posição do autor, e ainda o melhor, os comentários dos comentários.

Acho que essa “brincadeira” de escrever, de externar o nosso Estado Democrático de Direito, garantido fundamentalmente por nossa Constituição Federal - “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”-, é o grande barato do blog.

Quando o criei no início de julho, escrevi quase nada. Na verdade, me dediquei mais à visitação de outros blogs, até para ter uma idéia geral dos textos, de tudo que estava acontecendo, quais eram os assuntos mais abordados, e o que eu poderia aproveitar de idéias para a partir daí, criar algo que tivesse o meu jeito.

Acontece que nesse mesmo momento resolvi me preparar para concurso público – daqueles super concorridos, e que você tem que estudar 10 horas por dia, mesmo que a vida lhe permita apenas 2 horas. Além do mais comecei a escrever a Monografia com o prazo de apresentação no final do ano, sendo o tema escolhido justamente matéria contrária daquelas exigidas pelo concurso. Ou seja, trabalhar, estudar (muito –loucamente), preparar a monografia, acabei deixando de lado o início de uma tentativa de uma futura escritora, quem sabe...

O ato da criação foi trocado por horas de estudo decorado. Restou-me apreciar os textos, os artigos publicados os Blogs vizinhos, inclusive utilizando a leitura como uma higiene mental (quem já passou por um concurso público, sabe do que estou falando, sabe do estresse de disputar 13 vagas num universo de 100 mil candidatos). A cobrança não é fácil e vêm de todos os lados, os familiares, os amigos e principalmente a sua auto determinação. Mesmo assim, acredito que todo esse sacrifício é válido, e só concorre para o bem, só vem a acrescentar.

Enfim, esse passatempo intelectual mesmo com bons atrativos resumiu-se aos poucos comentários deixados nos blogs alheios, aliais, excelentes blogs, os quais sua leitora assídua.

Rui Barbosa

2005-07-05T12:56:00.000-03:00

Entrevista onírica
Migalhas - Caríssimo Rui Barbosa, como acha que o governo entrou nessa história de mensalão ?
Rui Barbosa* - "Pela entrada furtiva. Pelo esconso que não se vê. Pelo caminho do ladrão sorrateiro. Entra-se pela valia, de que falava o grande pregador, isto é, pelos empenhos, pelas intercessões, pelos compadrios. Uns são os parentes. Outros, os amigos. Outros, os sócios. Outros, os apadrinhadores. Outros, os mercantes. Todos, pelo negócio."
Migalhas - Pelo negócio ! Mas Conselheiro, por qual negócio ?
Rui Barbosa* - "Pelo negócio dos sufrágios na eleição. Pelo negócio dos votos nas assembléias. Pelo negócio das apologias, ou dos silêncios, na imprensa. Pelo negócio das sentenças no pretório. Pelo negócio das batotas nos ministérios, secretarias e corredores parlamentares. Pelo negócio do dinheiro nos bancos. Negociam-se maiorias. Negociam-se chefados. Negociam-se deposições de governos, golpes de estado, e canhoneios de cidades. A moeda, quando não é a moeda mesma, são as concessões e empresas, os mandatos e as curuis, os cargos e as togas."

Ocasião

2005-07-04T13:30:00.000-03:00

"Não é a ocasião que faz o ladrão, o provérbio está errado. A forma exata deve ser esta : a ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito."
Machado de Assis

Hoje

2005-07-04T12:42:00.000-03:00

Comecei hoje a tentativa desta brincadeira. Acho que com o tempo as coisas aqui no Blog vão se acertar, inclusive os assuntos, as fotos...