tag:blogger.com,1999:blog-14185419.post112906973901089877..comments2023-10-25T09:06:26.445-03:00Comments on Profª Paola Porto : Prescrição PenalPaola de Andrade Portohttp://www.blogger.com/profile/17445429890055999388noreply@blogger.comBlogger32125tag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-50513971463254283682016-02-26T11:38:08.120-03:002016-02-26T11:38:08.120-03:00Um fato ocorrido a 16 anos atrás mas a condenação ...Um fato ocorrido a 16 anos atrás mas a condenação saiu a pouco tempo e um ano poderá pedir prescrição mesmo tendo sentença e ainda estando em liberdade?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-49309135303067065892016-02-26T11:36:54.715-03:002016-02-26T11:36:54.715-03:00Um fato ocorrido a 16 anos atrás mas a condenação ...Um fato ocorrido a 16 anos atrás mas a condenação saiu a pouco tempo e um ano poderá pedir prescrição mesmo tendo sentença e ainda estando em liberdade?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-47299170170527542952014-03-29T19:06:46.011-03:002014-03-29T19:06:46.011-03:00Excelente artigo, só bibliografias de renome. Excelente artigo, só bibliografias de renome. MARIANNE SOUZAhttps://www.blogger.com/profile/05885954923828810188noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-1908045289343975962014-02-25T00:20:07.088-03:002014-02-25T00:20:07.088-03:00Olá, tenho uma dúvida.
Ao tempo do fato o réu era...Olá, tenho uma dúvida.<br /><br />Ao tempo do fato o réu era menor de 21 anos. Para fins de prescrição do crime praticado pelo imputado (homicidio simples), o qual já se encontra pronunciado nas mesmas penas, por acado somam-se os prazos transcorridos do momento do fato ao recebimento da denúncia e em seguida da denúncia à pronúncia? Qual o tipo de prescrição caberia no exemplo (intercorrente, virtual, etc...) Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/08607734388071070144noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-50801780239162297142014-01-12T21:51:59.266-02:002014-01-12T21:51:59.266-02:00Boa noite ,Paola!
A qual juízo devo fazer o pedido...Boa noite ,Paola!<br />A qual juízo devo fazer o pedido da prescrição da pretensão executória, ao que julgou a ação( Justiça federal/ processo já arquivado) ou a VEP(vara de execuções penais/TJRJ)?samishttps://www.blogger.com/profile/07714577050067550161noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-27241987220948167792013-04-11T18:16:49.001-03:002013-04-11T18:16:49.001-03:00Boa noite, Paola!
por gentileza pode comentar o m...Boa noite, Paola!<br /><br />por gentileza pode comentar o meu caso. no processo em 04/2006 fui absolvido mais o promotor reabriu e conseguiu me condenar sem minha presença em 06/2007 a 3 anos e 7 meses. nesse meio tempo vivo em outro estado pois fui absolvido no julgamento e vivo normalmente estudo trabalho e voto a 7 anos, gostaria de saber se vai prescrever daqui 1 ano? e se ainda corro algum risco mesmo depois dos 8 anos? posso ocupar cargo publico? lembrando que não tenho antecedentes criminais e nunca fui preso.<br /><br />grato.<br /><br />muito bom seu blogger.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/07325443915573213231noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-50778460526934376022013-02-06T03:47:00.390-02:002013-02-06T03:47:00.390-02:00parabens pelo artigoparabens pelo artigonetobragancahttps://www.blogger.com/profile/10743346145638980368noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-7966751858187137052013-01-08T15:32:14.286-02:002013-01-08T15:32:14.286-02:00Cara Paola
Parabéns pelo seu blog. Muito informat...Cara Paola<br /><br />Parabéns pelo seu blog. Muito informativo.<br /><br />Sou arquiteta e urbanista, e professor universitária. Preciso da ajuda de alguém que possa me informar melhor sobre um fato:<br /><br />Ha alguns anos, estava representando a universidade que lecionava, em uma comissão criada pela Secretaria de Planejamento da cidade de São Paulo, chamada de CTLU (Câmara Técnica de Legislação Urbanística). Essa câmara é uma espécie de conselho, composta por técnicos em urbanismo, voluntários de entidades, nomeados, e tinha a função de dirimir dúvidas de processos da SEHAB (Secretaria da Habitação).<br /><br />Agimos de boa fé, explanando nossas interpretações, mas não sabíamos que o chefe da SEHAB estava recebendo propina para a aprovação de alguns dos projetos dos quais participamos. E, ao explanar nossa opinião favoravelmente (realmente era uma aglutinação de terrenos que não causava dano à um residencial comercial que hoje inclusive teve sua categoria alterada, pq. estava com categoria desatualizada na lei), fomos co-responsáveis pela aprovação, e o Ministério público nos enquadrou em crime de improbidade administrativa, em um bloco B, menos responsável. Os primeiros réus são o secretário, o presidente da SEHAB, etc... (esse que inclusive apareceu em reportagens no meio do ano passado, por apresentar enriquecimento ilícito e ter vários imóveis em seu nome). Foi aí que vi que procedia a investigação do MP.<br /><br />Isso ocorreu em 2008. E como não tinha como contratar um advogado, pois fui demitida da mesma universidade que representei, não apresentei esclarecimentos quando fui solicitada, e fui recorrer somente agora, em primeira instância, pedindo para sair do processo, mostrando que não tenho bens e não recebi nenhum tipo de benefício, etc etc...<br /><br />O grande problema é que, ao terminar o doutorado estou tentando fazer concurso público para Professor Doutor na USP. Como abriram vários, agora, e tenho chances, queria saber:<br /><br />1- se existe prescrição (normal, retroativa ou executiva para o crime em que estou envolvida;<br /><br />2- como eu conto esse prazo de prescrição, se existir<br /><br />3- em eu estando empregada, de fato, se for julgada culpada, se eles podem me despedir<br /><br />4- se for despedida, ao passar o prazo, poderei novamente prestar outro concurso e re-entrar na USP, ou se fico proibida para sempre de ser funcionária pública<br /><br />O que você faria na minha condição?<br /><br />Agradeço antecipadamente,<br /><br />P.B.<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-30715072416973841812012-10-07T18:45:08.962-03:002012-10-07T18:45:08.962-03:00Pessoal, preciso de 4 ou 5 tipos de prazo de Presc...Pessoal, preciso de 4 ou 5 tipos de prazo de Prescrição Penal. Alguem poderia me informar em que parte do texto está isso? Tenho certa dificuldade em direito. :[ Obligado.Marco Antonionoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-52887733039848312852012-03-22T03:47:54.948-03:002012-03-22T03:47:54.948-03:00Hoje tive uma aula na faculdade sobre prescrição, ...Hoje tive uma aula na faculdade sobre prescrição, foi terrível, infelizmente nem todos os professores têm didática...Minha professora causou um terror generalizado dentra da sala de aula, durante o período em que ela tentava de maneira confusa explicar a prescrição todos se olhavam não entendendo nada, e chovia questionamentos de todos os lados, foram tantas questões, tanta dúvidas, que muitos como eu resolveram voltar para suas casas e pesquisar na internet ou em livros. Eu tive sorte de encontrar esse artigo, adorei, foi muito fácil entender o instituto da prescrição com essa explicação. Parabéns e obrigada.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-25260923588169907102012-02-09T21:42:21.941-02:002012-02-09T21:42:21.941-02:00Parabéns. Excelente comentário. Estou me preparand...Parabéns. Excelente comentário. Estou me preparando para prova oral e tomarei sei texto como estratégia de apresentação. Vai que cai ....<br /><br />Ass. EdmilsonAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-34518423822893866442012-01-08T21:13:02.171-02:002012-01-08T21:13:02.171-02:00Drª. Fui condenado a dois (02)anos e seis (06) mes...Drª. Fui condenado a dois (02)anos e seis (06) meses de detenção , sendo que a pena aplicada foi a três artigos como se vê abaixo :<br />01 por ter infrigido o art 230 do eca.<br />01 por ter infrigido o 232 do eca<br />06 meses pelo 129<br />Faltam 01 mês e meio para completar 06 anos. Pergunto será que a prescricão neste caso se dará ao completar os seis anos, se com quatro prescreve a de um (01) ano e dois precreve a de seis(06) meses ou estou errado nesta analise.Não transitou em julgado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-83659981367514286792011-12-04T15:53:50.885-02:002011-12-04T15:53:50.885-02:00cometi um furto maio de 2004 mudei de vida constit...cometi um furto maio de 2004 mudei de vida constitui familia 2011 fui condenado a 3anos e 8 meses de prisao e vo recorrer em liberdade na epoca tinha 21anos agora tenho 29 quais as minhas chancesandrenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-47748303328939539392011-09-14T21:46:51.733-03:002011-09-14T21:46:51.733-03:00Em 2002 fui condenado a 5anos e 4meses, sei que no...Em 2002 fui condenado a 5anos e 4meses, sei que no CP o maximo de prescrição são 12 anos, mas por força de Habeas Corpus ´té hoje não cumpri pena, mas tem um mandado de prisão nos autos, e no Habeas corpus manda lavrar alvará de soltura como pode se numca fui preso, e não posso ser considerado fugitivo , por que mesmo depois de apenado sempre levei normalmente minha vida trabalhando e residindo no mesmo endereço. se possivel me oriente.guedesnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-64800863913644293292011-09-08T21:23:07.184-03:002011-09-08T21:23:07.184-03:00O Anonimo, (comentário n.º 6) apontou alguns equiv...O Anonimo, (comentário n.º 6) apontou alguns equivocos no tocante a troca de expressões.<br />Todavia, se equivocou quando escreveu a palava pretnÇão, com (Ç),pois a mes, salvo engano, se escreve com (S), ou seja PRETENSÃO.<br />Continue escrevendo ....<br />rssrsrsrsrsrsrs!!!!!!!!!!!!!!!!!!Rosanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-35013064789137022232011-06-19T11:44:00.072-03:002011-06-19T11:44:00.072-03:00Muito bom dotora esse artigo. mim tirou a duvida q...Muito bom dotora esse artigo. mim tirou a duvida que eu precisava para dar entrada no pedido de prescriçao do meu processo á que eu me livro solto muito obrigado foi muito esclarecedor te desejo muito sucesso!!!!!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-72164342342990162052011-06-16T11:48:21.011-03:002011-06-16T11:48:21.011-03:00VLW ! Doutora me ajudou bastante no meu trabalho d...VLW ! Doutora me ajudou bastante no meu trabalho de penal.felicidades! parabens !Luiz Fernandonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-32005912225359992762011-05-29T14:58:48.036-03:002011-05-29T14:58:48.036-03:00parabéns ótimo artigo, resalvando as alterções nos...parabéns ótimo artigo, resalvando as alterções nos prazos a pouco alterados e ao ínicio da pretensão prescrição punitiva retroativa que não considera mais otempo entre o crime e a data da denúncia.rafael henrique ribeirohttp://rafaelhenrique16@gmail.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-55126686550586604862011-04-21T06:21:22.112-03:002011-04-21T06:21:22.112-03:00Excelente artigo ! Considere adotar o ato de escre...Excelente artigo ! Considere adotar o ato de escrever como uma profissão ! Precisamos de mais doutrina com essa clareza de pensamento ! Parabéns !Amante das Letrasnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-17667796291427648422010-12-14T04:03:14.324-02:002010-12-14T04:03:14.324-02:00Este comentário foi removido pelo autor.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/11457848010166112613noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-81157424172487490052010-09-09T14:14:32.340-03:002010-09-09T14:14:32.340-03:00Muito bom mas existem algumas palavras que você tr...Muito bom mas existem algumas palavras que você trocou como prescrição por suspensão e também pretenção.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-78745772791736800202008-10-15T15:35:00.000-03:002008-10-15T15:35:00.000-03:00Muito legal o artigo...queria saber se é possivel ...Muito legal o artigo...<BR/>queria saber se é possivel prescrição virtual no homicidio simples e em quais casos?Unknownhttps://www.blogger.com/profile/07342091295515639919noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-66682997936897050442008-08-13T20:37:00.000-03:002008-08-13T20:37:00.000-03:00ocivan dias Muito bom art.mas queria sabe...ocivan dias <BR/><BR/> Muito bom art.mas queria saber qual art. do CPP que trata da prescrição retroativaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-75496864107351637692008-06-21T11:32:00.000-03:002008-06-21T11:32:00.000-03:00Gostaria qfue fosse analisada a seguinte questâo: ...Gostaria qfue fosse analisada a seguinte questâo: um réu é condenado à pena de um ano de reclusão e a dez dias-multa. Em virtude de circunstâncias atenuantes para o réu,a pena privativa de liberdade foi substituida pela pena de multa de mais dez dias-multa.Se se levar em consideração a pena privativa de liberdade à qual réu foi condenado, a prescrição é de 4 anos (art. 109, inc. V, do CP). Porém, se se levar em consideração a pena de multa resultante no final, a prescrição é de 2 anos (art. 114 do CP). A pergunta è: Como se calcula a prescrição no caso de multa substitutiva?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14185419.post-24676272911113413802007-12-17T10:54:00.000-02:002007-12-17T10:54:00.000-02:00Gostaria se possivel for que voce me tirasse uma d...Gostaria se possivel for que voce me tirasse uma duvida: Declarada a "Extinção da Punibilidade" por "Prescrição da Pretenção Punitiva", tem o mesmo valor de uma "Absolvição" ou seja é como se absolvido fosse, obrigado, fico no aguardo, e parabens por seu artigo.Anonymousnoreply@blogger.com