terça-feira, fevereiro 14, 2017

Primeiro Semestre de 2017

Caríssimxs alunxs,

Na barra lateral a direita deste Blog, vocês encontrarão os arquivos necessários para os estudos de nossas disciplinas.

Sejam todos bem-vindos!


 

quinta-feira, novembro 17, 2016

Pedido de Prisão Preventiva do ex-Governador do Rio

Para quem tem interesse em estudar segue o link

Decisão da Prisão preventiva de Cabral - Clique aqui

domingo, março 27, 2016

Trabalhos de Direito Empresarial II - Turma UFF-VR

Caríssimos, 

Como resultado de estudos e pesquisas em conjunto com alunos, disponibilizo os links de trabalhos dos graduandos do 2º Semestre de 2015 - Direito Empresarial II - da Universidade Federal Fluminense - UFF, campus Volta Redonda. 

Basta clicar sob o nome do artigo: 

Boa leitura: 

1.  Desconsideração da Personalidade Jurídica - Mayara Cunha Carvalho Lima
2. O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Causas, disposições e efeitos - Fellype Antonio de Freitas Aranzana Santos
3.  A desnecessidade de extinção da personalidade jurídica de sociedade cooperada por ocasião de sua transformação em sociedade empresária - Marcel Brandão Pereira
4.  A responsabilidade subsidiária dos Sócios - Filipe Carvalho Medeiros
5.  A Sociedade Em Nome Coletivo - Victória Fortes Tabchoury de Barros Santos
6.  As limitações da responsabilidade do empresário individual e o instituto da EIRELI - Gustavo Moreira Martins
7.  Direito Empresarial da Reestruturação Societária - Talita Louise Salvador
8.  Processo de dissolução da sociedade empresarial - Mariana Moreira de Brito
9. Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Fazenda Pública - Diego de Oliveira Santos
10. Dissolução de Sociedade Contratual - Letícia Arruda Mendes de Paula
11.  Dissolução Total e Parcial - Lucas Rocha Siqueira
12.  Do Processo de Constituição às Hipóteses de Dissolução nas sociedades de responsabilidade limitada - Pamela Yasmine Sousa de Almeida
13.  EIRELI: Comentários à Lei nº. 12. 441 de 2011 - Bárbara Gonçalves Leite
14.  Estatuto da Microempresa - Michele Cesar Espíndola
15.  Falência - Thamiza Gonçalves de Almeida
16.  O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Causas, disposições e efeitos - Fellype Antonio de Freitas Aranzana Santos
17.  O Papel dos Valores Mobiliários na Disciplina Jurídica das Sociedades Anônimas - Annelise Siqueira Costa Rodrigues
18.  Sociedade Limitada: Características, responsabilidade dos sócios e administração - Amanda Cesario Fodor
19.  Sociedade limitada e a teoria ultra vires - Liane Klotz de Almeida Cosenza
20.  Sociedade Limitada - Zânia de Carvalho
21.  Sociedades limitadas: a responsabilidade dos sócios e da sociedade - Thassiana Pereira de Oliveira
22.  Sociedades Limitadas - Maria de Lourdes Ferreira Pereira
23.  Tópicos sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica - Maranna Paula Pereira Martins


domingo, janeiro 17, 2016

Primeira Avaliação de Disciplina

Caríssimxs alunxs, espero que todos estejam bem.
Conforme prometido, encaminho as regras para o trabalho que substituirá a nota da V1.
1)      Escolher um dos temas constante no plano de aula da disciplina (pode ser um tema já lecionado ou não);
2)      Pesquisar jurisprudência sobre o tema escolhido (ex.: TJRJ, TRF2, STJ, STF, seria interessante escolher os hard cases que tivessem gerando enunciados, súmulas ou informativos);
3)      Escrever um artigo sobre o tema escolhido (sugiro ir no andamento processual e buscar as decisões – especialmente na parte do relatório que auxiliará a compreender o caso – histórico -);
4)      O artigo deverá conter pesquisa doutrinária de ao menos dois autores distintos da disciplina.
5)      Mínimo de 6 laudas de conteúdo (capa, resumo, referências não contam);
6)      Segue anexo as normas para a formatação do texto (Clique aqui: Normas para formatação ); 
7)      Prazo para entrega (cumulativo):
05/02/2016 via e-mail 
19/02/2016  via impresso (em aula)

Bons estudos e Saudações acadêmicas,
Paola Porto


segunda-feira, janeiro 11, 2016

Teoria dos Atos Próprios - Boa-fé e Quebra de confiança

Caros, seguem dois links para aprofundamento de estudos de Direito Civil aplicado a questão da boa-fé das relações jurídicas, base da nossa Codificação. 

Um artigo que explica resumidamente a Teoria dos Atos Próprios e Venire Contra Factum Proprium de Luciano de Camargo Penteado

Essa mesma matéria aplicada no Direito Administrativo no artigo do Prof. Alexandre Santos de Aragão.

Clique aqui: Teoria da Autolimitação Administrativa

Bons Estudos.



terça-feira, janeiro 05, 2016

Alteração de data para a prova.

Suspensa a V1!!! 
(todas as disciplinas - Empresarial I, II e II e Civil II)
Nos dias 14 e 15 de janeiro marcaremos juntos uma data propícia para a nossa primeira avaliação. 
Bons estudos e saudações acadêmicas. 




segunda-feira, dezembro 07, 2015

Cartilha sobre Franquias

Texto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Exterior clicando aqui: Cartilha: O que é Franquia?

Leitura bem acessível e clara.