terça-feira, janeiro 03, 2006

???

Nesse período frutífero de minha vida, que em pleno verão, o sol rufando pela janela, amigos na praia, todos viajando, brincando, e, eu na escuridão sombria de meu quarto em meio a livros e códigos.
Pouco me resta de inspiração para escrever.
Nas poucas horas de lazer, quero mais é ver novela mexicana, Belíssima, Chica da Silva...pânico, qualquer coisa...
Menos pensar.
Acabo de me dar conta do que eu estou fazendo.
Parei e fui contar a quantidade de leis que estou lendo.

O concurso que quero fazer, cobra oito matérias para a prova. Cada uma delas tem, normalmente seu código disciplinador e diversas leis espaças pertinente ao conteúdo da matéria.
Por exemplo:
Direito Civil, possui o Código Civil com 2.046 artigos.
Direito Processual Civil, seu código conta com 775 artigos.
Essas duas matéria, juntamente com o direito comercial possuem uma Legislação complementar que basicamente tem:
1 Lei Complementar;
78 Leis Ordinárias;
9 Decretos Leis;
10 Decretos
4 Portarias
1 Circular
1 do Resolução do Banco Central
2 Medidas Provisórias

O Direito Administrativo não possui um código específico, mas em compensação possui:
33 Decretos;
12 Decretos Leis;
07 Leis Complementares;
01 Lei Delegada;
89 Leis Ordinárias
09 Medidas Provisórias

Não posso esquecer da mais importante, a Constituição da República Federativa do Brasil, que conta com 250 artigos. Cada artiguinho com alguns incisos. Só a título de curiosidade o artigo 5º possui 78 incisos.
E é claro dos Atos das Disposições Transitórias: 94 artigos.

A matéria mais onerosa, pelo menos ao nosso bolso, o direito tributário. Este também possui um código regulador - Código Tributário Nacional - com 218 artigos.
Como não posso esquecer a legislação extravagante tributária, que tem lei até não poder mais:
19 Leis Complementares;
129 Leis Ordinárias;
32 Decretos Leis;
11 Medidas Provisórias;
3 Resoluções do Senado Federal;

Por último a matéria de maior interesse do brasileiro, o Direito do Trabalho. Afinal é graças à ele que o cidadão comum consegue alguma coisa neste país. Porque os outros tipos de cidadãos; ou são patrões ou são políticos. Com certeza não carecem desse tipo de conhecimento.
Consolidação das Leis do trabalho: 922 artigos
8 Leis Complementares;
12 Medidas Provisórias;
160 Leis Ordinárias - pouco!
19 Decretos Leis;
55 Decretos;
2 Atos Regimentais;
3 Instruções Normativas do TST;
18 Portarias;
17 Resoluções

Está bem, também não é esse desespero todo. Algumas das leis são meras alterações de um à três artigos de outras leis que estão em vigor.
Mas, é claro que a maioria das mencionadas são leis novas, regulamentando matérias que vão sendo criadas pelo próprio desenvolvimento da sociedade.
Leis com 200 artigos e leis com no máximo 12 artigos.

Vou tentar fechar a conta com:
95 Leis Complementares
76 Decretos
108 Decretos Leis
460 Leis Ordinárias
Não vou contar os portarias, resoluções...
Se ou for tirar uma média de vinte artigos por normas, só com essa última contagem, chega a 14.780 artigos.
É sério acabei de contar, UFA!

É coisa de maluco. Ou para ficar maluca!!!

6 Comentários:

Blogger Ozéas disse...

Posso te contar um segredo? acho que você já ficou maluca, o post é sintomático.
Mas não desista, muitos já passaram por essa loucura e sobrevivera~, uns 90% deles, os outros 10% conseguiram alguma coisa também, descansam... pela eternidade.
Bjs

3:46 PM  
Blogger Alice disse...

rsrs Deus te ajude rs :)
Bom final de semana , bom dia e força na peruca :)
Bjins

2:27 PM  
Blogger Ricardo Rayol disse...

Não é a toa que a justissia é lenta e morosa. Você é uma heroína por se envolver com tanta coisa assim. Muito boa sorte. E escrever mesmo que poucas linhas é uma forma de desopilar. Pense pouco e escreva muito. bjs

9:47 AM  
Anonymous s disse...

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3:52 PM  
Blogger Elaine disse...

Caraca Paola! Eu hein!
Ai amiga, que Deus proteja sua cabeça para depois que vc passar no concurso não fique doida! Jesuis!
Bo início de semana!
Sds...Elaine Paiva

8:09 PM  
Anonymous Anônimo disse...

Keep up the good work » » »

7:13 PM  

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