terça-feira, agosto 02, 2005

Justiça I

Em meio a esse turbilhão político saiu uma nota no jornal de hoje, que pouco destaque teve, talvez em outra ocasião tivesse o merecido relevo, até porque beneficia a todos nós. Um juiz de primeira instância de Brasília da segunda Vara Federal julgou uma liminar suspendendo a cobrança de assinatura telefônica. O que é uma ótima notícia. A ação foi proposta pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, e alegação era de que a cobrança seria ilegal, visto que a companhia só pode cobrar pelo serviço prestado, e não um “plus”, a assinatura pela manutenção do serviço.
A sentença ainda é passível de recurso, mas, desde já nos alegra, deixando a esperança para o cidadão brasileiro da possibilidade de NÃO pagar mais uma taxa. É bom lembrar que a decisão desta ação terá efeito erga omnes, digo, para todos, inclusive no âmbito nacional.Boa.

4 Comentários:

Blogger Elaine disse...

Ainda custo acreditar que, enfim, essa maldita assinatura seja excluida de vez das nossas contas telefonicas.Quero dizer, se for né. São tanto os recursos que custamos a acreditar na real possibilidade de acontecer.

2:29 PM  
Blogger Paola disse...

Tenha fé Elaine.

2:53 PM  
Anonymous Anônimo disse...

Excellent, love it!
»

10:05 AM  
Anonymous STÉFNE disse...

PARA ISSO VCS DUAS TEM QUE TER MUITA FÉ.........HÁ HÁ HÁ..........

2:31 PM  

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