segunda-feira, janeiro 30, 2006
Prova: 28º Exame OAB /RJ - 2ª fase PROVA DISCURSIVA
Prova: 28º Exame OAB /RJ - 2ª fase PROVA DISCURSIVA
Sim, O Código Civil admite expressamente a usucapião como forma de aquisição de bens (artigo 1238 Código Civil), e estabelece algumas condições necessárias à consumação aquisitiva, como a posse do bem por determinado período, a boa-fé em alguns casos e a sentença declaratória da propriedade (art. 1238 a 1244 CC/02). Qualquer um dos entes da Administração Direta ou ainda uma autarquia podem adquirir bens por usucapião. A lei civil não descartou o Estado como possível titular do direito, desde que preencha os mesmos requisitos legais exigidos aos particulares para modalidade de aquisição de bens.
Provas
sexta-feira, janeiro 27, 2006

Um homem comprou um papagaio. Quando chegou em casa foi aquela decepção.
O papagaio resmungava, reclamava e xingava o dia inteiro. O dono tentou amansar o louro, lendo poesia, tocando música clássica, mas não teve jeito. Passou a gritar, bater, ameaçar, mas o papagaio ficava pior e pior. Num momento de fúria, o dono pegou o papagaio e jogou dentro do freezer.
O papagaio começou a xingar de tudo quanto era nome mas, subitamente, menos de 20 segundos depois, calou-se sem terminar o último palavrão. Pensando ter matado o papagaio, o dono abriu a porta do freezer e o louro começou o discurso: - Sei que meu linguajar tem sido mais do que inapropriado a este ambiente familiar e que minha atitude não condiz com a atenção que o senhor tem me dado.
- Gostaria de apresentar minhas sinceras desculpas e colocar que daqui em diante me portarei adequadamente. Surpreso com o resultado, dono ia perguntar o que havia feito o papagaio mudar de idéia, quando o louro continuou a falar:
- Só por curiosidade: o que foi que o frango fez?
quarta-feira, janeiro 25, 2006
segunda-feira, janeiro 09, 2006

Recebi um email com um texto do círculo do ódio. Ele explica que o ódio contamina as pessoas de tal maneira que ele se espalha para as outras que as encontram.
Esse círculo somente é “quebrado” comum gesto de carinho.
Sabe que esse pequeno texto fala a verdade?Na prática o lugar que mais tenho visto o ódio nas pessoas é no trânsito.
O trânsito é agressivo por natureza.
Ninguém tem paciência de esperar um sujeito sair quando o sinal fica verde, logo aperta a buzina com a mais alta intolerância.
Uma fechada, cruzes!!! É para sair xingando toda uma geração.
Disputa por vaga, nem se fala. A briga é feia.
Neste final de semana, vi pelo menos três discussões no trânsito. Uma delas infelizmente foi comigo. Bobagem uma fechada. Só um detalhe: estava de moto. A impaciência do motorista, a eterna pressa para chegar sabe-se lá onde, quase custou a minha vida. Para quê?
Para nada.
O asfalto não ajuda. É buraco para todos os lados, o engarrafamento complementa todo um estresse sufocante.Lembro-me que uma vez estava de carro e fechei um motociclista na Ponte Rio-Niterói. Estava de noite, chovia, e realmente não vi o camarada. Foi no tal “ponto cego”. Só ouvi a buzina berrando quando já tinha efetuado a ultrapassagem. O cara veio com toda atitude (com razão) para brigar. Estava errada, a única coisa que fiz, e podia fazer naquela hora foi pedir mil desculpas.
O trânsito louco do dia-a-dia nos faz, é claro, cometer erros.
Mas transformar o trânsito numa arma. Que absurdo!
Usa-lo como subterfúgio para desopilar o aborrecimento provocado por outrem.
Comigo não Juvenal.
Quebrar essa corrente do ódio.
Isso tem que estar na consciência de cada um.
Bom início de semana.
Saiam para trabalhar em paz.
Basta sorrir.
terça-feira, janeiro 03, 2006
???
Pouco me resta de inspiração para escrever.
Nas poucas horas de lazer, quero mais é ver novela mexicana, Belíssima, Chica da Silva...pânico, qualquer coisa...
Menos pensar.
Acabo de me dar conta do que eu estou fazendo.
Parei e fui contar a quantidade de leis que estou lendo.
O concurso que quero fazer, cobra oito matérias para a prova. Cada uma delas tem, normalmente seu código disciplinador e diversas leis espaças pertinente ao conteúdo da matéria.
Por exemplo:
Direito Civil, possui o Código Civil com 2.046 artigos.
Direito Processual Civil, seu código conta com 775 artigos.
Essas duas matéria, juntamente com o direito comercial possuem uma Legislação complementar que basicamente tem:
1 Lei Complementar;
78 Leis Ordinárias;
9 Decretos Leis;
10 Decretos
4 Portarias
1 Circular
1 do Resolução do Banco Central
2 Medidas Provisórias
O Direito Administrativo não possui um código específico, mas em compensação possui:
33 Decretos;
12 Decretos Leis;
07 Leis Complementares;
01 Lei Delegada;
89 Leis Ordinárias
09 Medidas Provisórias
Não posso esquecer da mais importante, a Constituição da República Federativa do Brasil, que conta com 250 artigos. Cada artiguinho com alguns incisos. Só a título de curiosidade o artigo 5º possui 78 incisos.
E é claro dos Atos das Disposições Transitórias: 94 artigos.
A matéria mais onerosa, pelo menos ao nosso bolso, o direito tributário. Este também possui um código regulador - Código Tributário Nacional - com 218 artigos.
Como não posso esquecer a legislação extravagante tributária, que tem lei até não poder mais:
19 Leis Complementares;
129 Leis Ordinárias;
32 Decretos Leis;
11 Medidas Provisórias;
3 Resoluções do Senado Federal;
Por último a matéria de maior interesse do brasileiro, o Direito do Trabalho. Afinal é graças à ele que o cidadão comum consegue alguma coisa neste país. Porque os outros tipos de cidadãos; ou são patrões ou são políticos. Com certeza não carecem desse tipo de conhecimento.
Consolidação das Leis do trabalho: 922 artigos
8 Leis Complementares;
12 Medidas Provisórias;
160 Leis Ordinárias - pouco!
19 Decretos Leis;
55 Decretos;
2 Atos Regimentais;
3 Instruções Normativas do TST;
18 Portarias;
17 Resoluções
Está bem, também não é esse desespero todo. Algumas das leis são meras alterações de um à três artigos de outras leis que estão em vigor.
Mas, é claro que a maioria das mencionadas são leis novas, regulamentando matérias que vão sendo criadas pelo próprio desenvolvimento da sociedade.
Leis com 200 artigos e leis com no máximo 12 artigos.
Vou tentar fechar a conta com:
95 Leis Complementares
76 Decretos
108 Decretos Leis
460 Leis Ordinárias
Não vou contar os portarias, resoluções...
Se ou for tirar uma média de vinte artigos por normas, só com essa última contagem, chega a 14.780 artigos.
É sério acabei de contar, UFA!
É coisa de maluco. Ou para ficar maluca!!!
domingo, janeiro 01, 2006
Cálculos
Fizemos o seguinte: cada um deu dez reais...
Eu: R$ 10,00
Tu: R$ 10,00
Ele: R$ 10,00
O garçom levou o dinheiro até o caixa e o dono do restaurante disse o seguinte:
-Esses três são clientes antigos do restaurante, então vou devolver R$5,00 para eles!
E entregou ao garçom cinco notas de R$ 1,00. O garçom, muito esperto, fez o seguinte: pegou R$ 2,00 para ele e deuR$1,00 para cada um de nós.
No final ficou assim:
Eu: R$ 10,00 (-R$1,00 que foi devolvido) = Eu gastei R$9,00.
Tu: R$ 10,00 (-R$1,00 que foi devolvido) = Tu gastaste R$9,00.
Ele:R$ 10,00 (-R$1,00 que foi devolvido) = Ele gastou R$9,00.
Logo, se cada um de nós gastou R$ 9,00, o que nós três gastamos juntos, foiR$ 27,00.
E se o garçom pegou R$2,00 para ele, temos:
Nós: R$27,00
Garçom: R$2,00
TOTAL: R$29,00
Pergunta-se:
-Onde foi parar o outro R$1,00?
(Enviado pelo Departamento de Economia da PUC)
Será que dá pra alguém responder onde está o 1 real por favor?